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materia nº 41/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-03-10
EmentaIndicação nº 008/2023 - Indicando à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um toldo e/ou uma tenda em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Califórnia, no município de Juara/MT.
native_id2307

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-14 Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário Indicação encaminhada à Secretária Maísa Figueiredo de Sousa através do Ofício nº 094/GP/2023
2023-03-13 Indicação lida em Plenário Tramitando

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texto original #

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 008/2023
AUTOR: Vera. SANDY - PRESIDENTE
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, encaminho
expediente à Secretária Municipal de Saúde, a 
necessidade de instalação de um toldo e/ou uma 
tenda em frente a Unidade Básica de Saúde do 
Jardim Califórnia, no município de Juara/MT.
Trata-se de Proposição Legislativa, na modalidade de indicação, que tem 
por fim, indicar à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um toldo
e/ou uma tenda em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Califórnia, “ESF João 
Violada”, no município de Juara/MT.
A solicitação se faz extremamente necessária, uma vez que o toldo instalado 
em frente à Unidade de Saúde não comporta a quantidade de público que frequenta o 
local diariamente. Os pacientes do ESF, geralmente idosos, pessoas com deficiência e/ou 
acometidos por doenças, precisam aguardar atendimento na fila em frente ao local, sem 
uma estrutura adequada para protegê-los do sol e da chuva, conforme imagem anexa.
Posto isto, é a síntese fática necessária para justificar a presente indicação 
legislativa, medida de direito e da mais lídima justiça social.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Juara,
Em Juara - MT, 10 de março de 2023.
Vera. Sandy de Paula Alves Mainardes
(Sandy)
Presidente
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