materia nº 126/2023

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 049/2023
AUTORA: Vera. Dra. Mônica Costa
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à 
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao 
Executivo Municipal, visando a criação de um 
espaço específico destinado a atividades de lazer 
motorizadas, como o uso de paredões de som e a 
prática de motociclismo recreativo, em nossa 
cidade.
A criação desse espaço específico contribuiria para a organização dessas 
atividades, minimizando os impactos negativos em outras áreas urbanas e promovendo a 
convivência pacífica entre os diversos grupos de interesses presentes em nossa cidade.
A convivência harmoniosa entre os diversos grupos de interesses é essencial para 
uma cidade inclusiva e acolhedora. Reconhecendo que existem pessoas que se dedicam a essas 
atividades recreativas, considero importante a disponibilização de um local adequado para a 
realização das mesmas. Dessa forma, evita-se conflitos com moradores e contribui-se para a 
organização das atividades e a segurança de todos.
Ante ao exposto, indico ao Poder Executivo Municipal, a criação de um espaço 
específico destinado a atividades de lazer motorizadas, como o uso de paredões de som e a 
prática de motociclismo recreativo entre outros, em nossa cidade.
Sendo o que consta para o momento, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para 
resposta do expediente nos termos do Art. 20-B, § 4º da Lei Orgânica Municipal e reitero votos 
de elevada estima e apreço.
Câmara Municipal de Juara-MT, 06 de julho de 2023.
Vera. Mônica da Silva Costa
(Dra. Mônica Costa)
Vice-Presidente