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Projeto de Resolução nº 002/2017
Autoria: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 157, de 20 de
dezembro de 2016, que fixa o calendário
das Sessões Ordinárias Legislativas para o
ano de 2017, e dá outras providências.
O Plenário aprova.
Art. 1º Altera a tabela que fixa as datas do calendário das sessões
ordinárias do art. 1º da Resolução nº 157, de 20 de dezembro de 2016, passando a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º............
Mês Dias Observação
Janeiro – Recesso
Fevereiro 06 – 13 – 20
Março 07 – 13 – 20
Abril 03 – 10 – 17
Maio 02 – 08 – 15
Junho 05 – 12 – 19
Julho 03 – 10 – 17
Agosto 07 – 14 – 21
Setembro 04 – 11 – 18
Outubro 02 – 09 – 16
Novembro 06 – 13 – 20
Dezembro 04 – 11 –18
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juara-MT, 17 de fevereiro de 2017.
Ver. João Batista Rissotti
Presidente
Ver. Ulliane P. Ferreira Rocha
Vice-Presidente
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
1º Secretária
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
2º Secretário
Justificativa
Encaminhamos para apreciação do plenário das deliberações o Projeto
de Resolução nº 001/2016, que Acrescenta dispositivo à Resolução nº 153, de 23de
dezembro de 2015, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para
o ano de 2016, e dá outras providências.
A matéria proposta visa otimizar a norma que trata do calendário das
sessões do presente ano, de forma simétrica ao Regimento Interno desta Casa de
Leis.
Assim, justificada a alteração no Regimento Interno, solicitamos analise
e aprovação pelo plenário das deliberações após os trâmites regimentais.
Juara-MT, 07 de junho de 2016.
Ver. João Cândido de Oliveira
Presidente
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
1º Secretário
Ver. Jeremias da Silva Alves
2º Secretário
Ver. Marta Lucia P. S. Sinhorin
Vice-Presidente
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