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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 011/2023
AUTOR: Ver. Eraldo Markito
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao
Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Cidade – Setor de Planejamento, objetivando
estudos de viabilidade e, posteriormente a
elaboração de projeto para a canalização do córrego
localizado nas imediações da Rua São Geraldo e
Rua Curitiba.
Justifica-se a presente indicação, com o objetivo de promover a melhoria da
infraestrutura urbana no trecho compreendido entre a Rua São Geraldo e a Rua Curitiba,
conforme imagem a seguir:
Considerando que o local encontra-se urbanizado, a canalização é uma medida
que visa controlar o fluxo da água de maneira mais eficiente, prevenindo enchentes e
minimizando os riscos associados. Além disso, a canalização pode ser uma oportunidade para
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a requalificação do espaço urbano, possibilitando a criação de áreas de lazer, integração da
comunidade e melhor aproveitamento do espaço.
Ressalto que, é fundamental realizar estudos detalhados de impacto ambiental e
envolver a comunidade no processo de planejamento, a fim de encontrar um equilíbrio entre os
benefícios urbanos e a preservação do ambiente natural.
Ante ao exposto, indico a Vossa Excelência, que realize um estudo de
viabilidade e, posteriormente a elaboração de projeto para a canalização do córrego localizado
nas imediações da Rua São Geraldo e Rua Curitiba.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de agosto de 2023.
Ver. Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Segundo Secretário
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