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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 006/2024
AUTORA: Vera. Mônica Costa
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Cícera
Maria dos Santos Cardoso.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo
31, XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida
Alves dos Santos” à Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso, em alusão a comemoração
do Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
Vera. Mônica da Silva Costa
(Mônica Costa)
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data
oficializada pela ONU em 1975 que simboliza a longa e valente luta das mulheres. Este dia é
um momento de honra e reflexão, dedicado a celebrar as conquistas sociais, promover os
direitos humanos, defender políticas públicas e econômicas, e reconhecer as trajetórias
individuais das mulheres ao longo dos anos. É uma oportunidade de destacar a importância
das mulheres na sociedade e a contínua busca por espaços que contribuam para a construção
de uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, dotada de uma natureza protetora, caridosa e amorosa, possui o
dom extraordinário de gerar a vida. Ela é um ser de luz, cujos atos transcendem sua essência,
mostrando-se guerreira e sensível ao mesmo tempo. Sempre pronta a suprir necessidades, ela
cuida dos seus com zelo e determinação. O título de "Mulher Empreendedora Maria
Aparecida Alves dos Santos" é concedido a mulheres que se destacaram na comunidade e no
mercado de trabalho juarense, reconhecendo sua integridade moral e dedicação abundante.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,
destaco a exemplar profissional Cícera Maria dos Santos Cardoso, como merecedora do
título de "Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos". Seu
comprometimento e honestidade são características imprescindíveis para aqueles que
diariamente contribuem para o bem da nossa sociedade.
Celebramos o Dia Internacional da Mulher não apenas para recordar as
conquistas, desde o direito ao voto até as igualdades de oportunidades, mas também para
reconhecer e homenagear aquelas que continuam a moldar um futuro mais igualitário. Em
virtude disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo, apresenta este
título com louvor a Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
Vera. Mônica da Silva Costa
(Mônica Costa)
Vice-Presidente
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