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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 009/2024
AUTORA: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Jaqueline
de Brida de Oliveira.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo
31, XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida
Alves dos Santos” à Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira, em alusão a comemoração do
Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de fevereiro de 2024.
Vera. Mônica da Silva Costa
(Mônica Costa)
Presidente da Comissão
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Secretário da Comissão
Vera. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Relatora da Comissão
Ver. José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Suplente
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data
oficializada pela ONU em 1975 que simboliza a longa e valente luta das mulheres. Este dia é
um momento de honra e reflexão, dedicado a celebrar as conquistas sociais, promover os
direitos humanos, defender políticas públicas e econômicas, e reconhecer as trajetórias
individuais das mulheres ao longo dos anos. É uma oportunidade de destacar a importância
das mulheres na sociedade e a contínua busca por espaços que contribuam para a construção
de uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, dotada de uma natureza protetora, caridosa e amorosa, possui o
dom extraordinário de gerar a vida. Ela é um ser de luz, cujos atos transcendem sua essência,
mostrando-se guerreira e sensível ao mesmo tempo. Sempre pronta a suprir necessidades, ela
cuida dos seus com zelo e determinação. O título de "Mulher Empreendedora Maria
Aparecida Alves dos Santos" é concedido a mulheres que se destacaram na comunidade e no
mercado de trabalho juarense, reconhecendo sua integridade moral e dedicação abundante.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,
destacamos a exemplar profissional Jaqueline de Brida de Oliveira, como merecedora do
título de "Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos". Seu
comprometimento e honestidade são características imprescindíveis para aqueles que
diariamente contribuem para o bem da nossa sociedade.
Celebramos o Dia Internacional da Mulher não apenas para recordar as
conquistas, desde o direito ao voto até as igualdades de oportunidades, mas também para
reconhecer e homenagear aquelas que continuam a moldar um futuro mais igualitário. Em
virtude disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo, apresenta este
título com louvor a Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de fevereiro de 2024.
Vera. Mônica da Silva Costa
(Mônica Costa)
Presidente da Comissão
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Secretário da Comissão
Vera. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Relatora da Comissão
Ver. José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Suplente
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