materia nº 207/2023

PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 015/2023
AUTORES: Ver. Luciano Olivetto
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à Mesa
que encaminhe expediente indicando ao Prefeito
Municipal, Secretária Municipal de Educação e 
Secretaria de Esporte, aquisição de um bebedouro de 
água com maior capacidade e de artigos esportivos, bem 
como melhorar os ares-condicionados e colocar 
insulfilm nos ônibus escolares na Escola Municipal 
Renascer.
Trata-se de Proposição Legislativa, na modalidade de indicação, que tem por fim, 
indicar as Vossas Senhorias, em caráter de urgência melhorias importantes para a Escola 
Municipal Renascer, visando aprimorar o ambiente de aprendizado e bem-estar dos alunos e 
funcionários, conforme descrevo abaixo:
1. Bebedouro de água com maior capacidade de armazenamento: É 
crucial garantir que os alunos tenham acesso fácil e constante à água potável. Solicito que seja 
instalado um bebedouro de água com maior capacidade na escola, para que os alunos não 
precisem esperar muito tempo para se hidratar, especialmente em dias quentes.
2. Adquirir 30 (trinta) mesas e cadeiras por móveis de tamanho maior.
Atualmente, as mesas e cadeiras disponíveis na escola são inadequadas para acomodar 
adequadamente os alunos. Isso pode afetar negativamente o conforto e a postura dos estudantes 
durante as aulas, prejudicando seu processo de aprendizado.
3. Melhoria nos ar-condicionado dos ônibus escolares: Os ônibus 
escolares desempenham um papel fundamental em garantir que os alunos cheguem com 
segurança à escola. No entanto, tenho observado que os sistemas de ar-condicionado em alguns 
desses veículos não estão funcionando de maneira adequada. Isso pode ser particularmente 
desconfortável para os alunos durante os meses mais quentes.
4. Insulfilm nos ônibus escolares: A segurança e o conforto dos alunos 
durante o transporte escolar são de suma importância. Nesse sentido, sugiro a aplicação de 
insulfilm nos ônibus escolares para proteger os alunos e também para ajudar a controlar a 
temperatura interna dos veículos.
5. Artigos esportivos: A prática esportiva desempenha um papel 
importante na educação física e no desenvolvimento dos alunos. Seria valioso investir em novos 
artigos esportivos para a escola, como coletes, bolas, outros equipamentos, para enriquecer as 
atividades esportivas oferecidas aos alunos.
Estas melhorias são fundamentais para a promoção de um ambiente educacional 
mais saudável e propício ao aprendizado. Elas refletem nosso compromisso com a qualidade da 
educação em nosso município e com o bem-estar dos estudantes e funcionários da Escola 
Municipal Renascer.
Solicito, portanto, que seja realizada uma análise técnica e que sejam tomadas as 
providências necessárias para a concretização destas solicitações com a máxima urgência, 
considerando melhorar o ambiente escolar.
Sendo o que consta para o momento, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta 
do expediente nos termos do Art. 20-B, § 4º da Lei Orgânica Municipal e reitero votos de 
elevada estima e apreço.
 Câmara Municipal de Juara-MT, 06 de outubro de 2023.
Ver. Luciano Olivetto
Primeiro Secretário