materia nº 50/2024

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 004/2024
AUTORA: Vera. Marta Dalpiaz.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à 
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao 
Executivo Municipal, para que, por intermédio da 
Associação Mato-grossense dos Municípios -
AMM, providencie a elaboração de um projeto de 
revitalização para o Balneário Luiz Riva, localizado 
às margens do Rio Arinos em nosso município de 
Juara/MT.
O Balneário Luiz Riva é um importante ponto de lazer e recreação para os 
moradores de Juara e visitantes, oferecendo um espaço de convívio familiar e contato com a 
natureza. No entanto, ao longo dos anos, o local tem sofrido com a falta de manutenção e 
infraestrutura adequada, o que compromete a qualidade e a segurança das atividades realizadas 
ali.
Dessa forma, é fundamental que sejam realizadas ações de revitalização que 
visem melhorar as condições do balneário e proporcionar uma experiência mais agradável e 
segura para todos os frequentadores. A elaboração de um projeto específico para esse fim 
garantirá que as intervenções sejam planejadas de forma adequada, levando em consideração 
as necessidades locais e as características do ambiente natural.
Portanto, solicito que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para 
que a AMM seja acionada e encarregada de elaborar o referido projeto de revitalização do 
Balneário Luiz Riva, possibilitando assim a busca por recursos junto ao Ministério do Turismo 
para viabilizar a execução desse projeto no menor prazo possível.
Sendo o que consta para o momento, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para 
resposta do expediente nos termos do Art. 20-B, § 4º da Lei Orgânica Municipal e reitero votos 
de elevada estima e apreço.
Sala das Sessões, Plenário Daury Riva, em Juara - MT, 02 de maio de 2024.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Vereadora