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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 005/2024
AUTORA: Vera. Marta Dalpiaz.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao
Executivo Municipal, com cópia ao Secretário
Adjunto de Cidade, visando à elaboração de
projetos de revitalização das praças públicas e áreas
ao ar livre nos bairros de nosso município, com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população e promover o turismo local.
Sabemos que as praças e áreas ao ar livre desempenham um papel fundamental
na promoção do bem-estar social, oferecendo espaços de convívio, lazer e prática esportiva para
os moradores. No entanto, muitas delas encontram-se em estado de deterioração e abandono,
necessitando de intervenções para recuperar sua funcionalidade e atratividade.
Dessa forma, a elaboração de projetos de revitalização adequados é essencial
para garantir que as intervenções necessárias sejam realizadas de forma planejada e sustentável,
contemplando melhorias na infraestrutura, acessibilidade, paisagismo, iluminação e segurança
dos espaços públicos.
Além disso, a elaboração desses projetos é fundamental para a busca de recursos
junto ao Ministério do Turismo, viabilizando financeiramente a execução dos mesmos,
possibilitando a realização das obras e a implementação das melhorias necessárias.
Portanto, solicito que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para
elaborar os projetos de revitalização das praças e áreas ao ar livre nos bairros do município, ao
mesmo tempo em que sejam iniciadas as tratativas junto ao Ministério do Turismo para a busca
de recursos para sua execução.
Sendo o que consta para o momento, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para
resposta do expediente nos termos do Art. 20-B, § 4º da Lei Orgânica Municipal e reitero votos
de elevada estima e apreço.
Sala das Sessões, Plenário Daury Riva, em Juara - MT, 02 de maio de 2024.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Vereadora
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