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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 008/2024
AUTOR: Verª. SANDY - PRESIDENTE
Despacho Nos termos do Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao
Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu
Sirena, e ao Secretário Municipal de Cidade,
Antônio Carlos Fernandes de Araújo, indicando a
necessidade da instalação de postes de iluminação
adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao
longo da Avenida Mato Grosso, especialmente na
intersecção com a Rua Maria Leopoldina.
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por
fim, indicar Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e ao Secretário
Municipal de Cidade, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, a necessidade da instalação
de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao longo da
Avenida Mato Grosso, especialmente na intersecção com a Rua Maria Leopoldina.
Preocupada com a segurança e o bem-estar de nossa comunidade, vimos,
por meio desta indicação legislativa, solicitar encarecidamente o reforço da iluminação
pública na Avenida Mato Grosso, especialmente na continuidade da Avenida Planeta e
na intersecção com a Rua Maria Leopoldina, locais onde encontram-se inúmeros pontos
comerciais, conforme demonstra o mapa em anexo.
A mencionada área tem sido objeto de preocupação por parte dos residentes
e transeuntes devido à sua extrema escuridão durante a noite, o que resulta em uma
sensação de insegurança e vulnerabilidade para aqueles que transitam por ali. A falta de
iluminação adequada não apenas aumenta o risco de incidentes como assaltos e
vandalismo, mas também dificulta a mobilidade e a orientação dos pedestres e motoristas,
podendo potencialmente ocasionar acidentes.
Considerando que encontram-se pontos comerciais na região abertos
durante o período noturno, a iluminação deficiente não só afeta a segurança dos
transeuntes, mas também a atividade econômica local.
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Portanto, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para
instalação de postes de iluminação adicionais e/ou melhoria da iluminação existente ao
longo da Avenida Mato Grosso, especialmente nos pontos supracitados, melhorando a
qualidade de vida dos moradores e promovendo uma sensação de segurança na
comunidade.
Posto isso, é a síntese fática necessária para justificar o presente pedido.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, nos termos do art. 20-B, § 4º da Lei
Orgânica do Município de Juara-MT.
Câmara Municipal de Juara/MT, em 02 de maio de 2024.
Verª. Sandy de Paula Alves Mainardes
Presidente
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