Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Juara
Gabinete do Prefeito
Ofício nº 413/2024 - GP
Juara-MT, 14 de junho de 2024,
Câmara mil de Juara
ij
o PROTOCOLO GERAL 967/2024
A Excelentíssima Senhora Data 14/06/2024 - Horária: 16:42
Vereadora Sandy de Paula Alves Mainardes eaisiativo
Presidente do Poder Legislativo
Juara - MT
Senhora Presidente,
Através deste, encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei Municipal
nº 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Solicitamos que a presente proposta de Lei Municipal seja apreciada,
discutida e ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores, em regime de urgência, de
conformidade com o artigo 29 da Lei Orgânica do Município.
Sem mais, nos colocamos a disposição para esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
x
bom Atua
Carl madeú sirena
Prefeito do Município
Rua Niterói, 81-N, Centro — Fone: (66) 3556.9400 - CEP:78575-000 - Juara-MT
Site: www.juara.mt.gov.br - E-mail: gabineteQjuara.mt.gov.br — Ouvidoria: 66-3556.9404
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Juara
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei Municipal nº 037/2024.
Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,
autorizado a abrir crédito especial junto a Lei Municipal nº 3.162, de 11 de janeiro de
2024, no valor de R$ 2.985.018,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, dezoito
reais e quarenta centavos), na dotação abaixo discriminada:
06.002 Div. de Serviços de Pavimentação Asfáltica
15 Urbanismo
15.451 Infraestrutura Urbana
15.451.0029 Gestão da Infraestrutura Urbana
15.451.0029.1920 Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual
no Município de Juara-MT
44,90.51.00 Obras e:Instalações: ssa arnnniaseaspasmanasstessnands R$ 2.985.018,40
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito especial aberto no artigo anterior da
dotação especificada, será utilizado em igual importância, por excesso de arrecadação
provenientes dos recursos do Contrato de Repasse OGU 960909/2024, na forma dos
artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4,320/64.
Art. 3º Fica autorizado à inclusão desta despesa no instrumento de
planejamento exigido pela Lei Complementar nº 101/2000, na Lei Municipal nº 3.140,
de 05 de outubro de 2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2024, Lei Municipal nº 2.961, de 29 de dezembro de 2021, que trata do
Plano Plurianual, período de 2022 a 2025.
Art, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Juara/MT,
É,
x
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município
Rua Niterói, 81-N, Centro — Fone: (66) 3556.9400 - CEP:78575-000 - Juara-MT
Site: www.juaramtgov.br - E-mail: gabineteOjuaramt.gov.br — Ouvidoria: 66-3556.9404
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Juara
Gabinete do Prefeito
Justificativa
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Submetemos à douta apreciação de Vossas Excelências e seus dignos
pares, nos Termos da Lei Orgânica do Município, o incluso Minuta de Projeto de Lei
Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
A Minuta do Projeto de Lei, visa abrir crédito especial para utilização da
construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual do Município,
referente a recursos da União transferidos através do Contrato de Repasse OGU
960909/2024 - Programa A Hora do Turismo.
Na expectativa do pleno acolhimento por essa Edilidade, guardiã dos mais
nobres interesses do povo Juarense, aguardo a aprovação em Regime de Urgência da
presente propositura e aproveito a oportunidade para reiterar o meu testemunho de
apreço e respeito.
A
4
Carlos Amadeu Gira
Prefeito do Município
Rua Niterói, 81-N, Centro — Fone: (66) 3556.9400 - CEP:78575-000 - Juara-MT
Site: www.juaramt.gov.br - E-mail: gabineteQjuaramt.gov.br — Ouvidoria: 66-3556.9404
3
€: CE GIGON/CB 2692/2024 - PM Juara - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MTUR - Proposta 15824/2024 - Ofício de
Seieção
SIGOVCBOS - Cantd. Operacional OGU PAC, Não PAC e Auclitoria <gigovcbO1Gcai
Dip otra Nur
1.gov.br>
ento uaramigov.br
ana gov br> alrirapivatogmail.com <alziapivaCogmailcor>pt
dinjoserobertopafigmail com>:cetia juara hotmail com
Ehotmail.com> adnyoserabertopa gmail com
eito «caroline pinheiros
aum gov br ynioloiQhotmaitcom cjrtot
arotino teme
16, Syeracianal CGU PAC, Não PAC « Auditoria <gigovehO Qeaixa gov br>
HPUBLICO
De: Carviine Fontes Pinheiro
Enviada em: segunda-feira, 10 de junho de 2024 13:53
Para: atrirapivaQ gmail.com; planejamento Bjuara mt. gov.br; jrtoloviDhotmail.com; admjoseroberto pa gmail.com; celia juaraQ hotmail.com
Ce: GIGOVCRO? - Coord. Operacional OGU PAC, Não PAC e Auditoria <gigovebOl E caixa.gov.br>
Assunto: Ck GIGOV/CB 2692/2024 - PM Juara - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MTUR - Proposta 15824/2024 - Ofício de Seleção
CE GIGOVICD 262272024
Cuiaba, 10 de Junho de 20724
Assunto: Recursos do Orçamento Geral da União - 2024
Ret Gentesto de Repasse GGU 1º 259902/2024 - Operação 1094352-46 - Programa A Hora ds Turismo - Construção qe tarminal rodoviário intermuni
interestadual no município de Juara T
Sennos Prefeito Municipal,
+ informamos com grande salistação a seleção de emenda no Orçamento Geral União 2024, pelo MTUR. contorme dados abaixo:
o Frogranta A Hora do Turismo
s Objeto Cunstrução se terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no Municipio de JuaraiMT.
» Vatyr de Repasse: R$ 2.870.210,00
o S6CUUN
- Operação 1094352-46
»S Que a presente operação é regia pela Portaria Conjunta MGHMFICGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023 que estabelece nur
pares ag Decreto nº 11 531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobro convênios e contratos de repasse relativos às transferências de
comem
5 Ca União,
aro de Trabalho foi reatzaca via Transfereçov e emitido parecer de aprovação ou som orientação/apontamentas vin aba de
Lembramos que a aprovação do Plano de trabalho e condição para emissão da Nota de Empenho pelo Ministério Gestor 6 q:
» pura contratação da operação
se
Parecore:
conticion
4. Mor ara efouvar à contratação das operações. é solicitade ao Convenente o cunpi no dos requisitos estabelecidos na Lei de
Diretos Ceçrmentánas vigente, na Lei Complementar nº 101/2000 e em sua regulamentação. assim como dos puncipios fundamentais da
Corstnuicio
Uegurai . .
4. São requisitos para à Contralação € deverão astar anexadas na ads de Requisitos para à Contratação no TransfereGov
issão da Nota de Empenho, pelo Gestor; +
& Verificação do atendimento às exigências da LRF: ,
jugo Nu Apiicação das Regras Gerais de Organização e de Funcionamento dos Regimes Próprios de
cia Sucin! dos Servidores Público
* EXTRACAUL
o
Regulandade quanto aos lmtes com despesas de pessoa! (Anexo VI)
Reguiaridade quanto ao pagamento de precatónos judiciais
- A comprovação da regularidade é feita por meio de Certidão emitida peio Tribunal de Justiça. Tribunal Regional do
Trabalho e Tribunal Regional Federal au na impossibilidade de emissão das certidões, desde que devidamente comprovada,
deverá ser apresentada Declaração de regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais, conforme mocíeio
disponibilizado (Anexo 1) emitida pelo Chefe do Poder Fxeculivo ou do Secretário de Finanças, juntamente com a remessada
declaração para o respectivo Tribunal de Contas.
Transparência da execução orçamentária e linanceira par meio eletrônico de acesso ao público; (Anexo lily
Comprovação de nxistência de àrea gestora dos recursos recebidos por transferência voluntária da União, (Anexo Il;
- Recardamos que as declarações dos anexos À dl, til, Vi devem ser apresentadas e protocoladas no TCE.
. Comprovação de previsão orcamentária de contrapartida; 55! ÃO) KA
Neciaração de Contraparuda conforme MO28031 anesc. —> . ) “4 O
LOA,
QDD.
d. Análise da documentação institucional;
Documentos possons atualizados.
CPF do Chete do Poder Executivo: és
Comprovante de residência atualizado do Chete do Poder Executivo ou de seu representante legal. o
Cópia do Termo de Posse do Chefe do Poder Executivo:
CNPJ,
« Cadastro da Obra: A ausência de ID da Obra, devido à falta de registro no Cipr. impede a celebração. r ig
O
a-cartilhas/
Acesse o manual da integração e CIPL
PassoapassocadasironbrasPlataform,
4. Informamos que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou o tutorial do Móxiulo Projeto Básico para obras e serviços:
de engenharia
no Transferegov. O acesso é por meio do link: httns:/Avaw.gov. bo'platatormamarstr:
&. Reforçarnos que os documentos digitais (nato digitais ou digitalizados) deverão estar ro formato PDEZA e posterior assinatura digita! padrão ICP.
conforme determina Lei nº 12 682. de 9 de juiho de 2012 e posteriores alterações.
Respestosamente,
1 que após inserir a documentação Portal TransfereGov o municipio deve enviar e-nail para yigovebo7Qeaixa gov. br comunicando que à
o Qncontra-so anexada para que seja possivel gerar o protocolo e iniciar a análise. Ressaltamos que todos os protocolos são tratados
ui GIGOV. soguindo a ardem de entrada « possuem prazos para análises.
isposição para maiores esclarecimentos.
Caroline Fontes Pinheiro
Assistente Junior
Gerência Executiva di
Natany Paula Borge:
je Guverno Cuiabá/MT
s
Coordenadora de Fitial
Gerência Executiva de Governo Cuiabá/MT
Marcos Cardoso Alves
Gerente de Filial S.E
Gerência Executiva de Governo Cuabá/MT
MINISTERIO DO PERISMO
TRANSFEREGOV
NºS ANO DA PROPOSTA:
0158242024
| OBJETO:
ção de Ternunal Rodoviário intermunicipal e interestadual no Município de Juara/M'T.
RIZAÇÃO DOS ISSES RECÍPROCOS:
Juara possui 34.906 habitantes ([BGI2022) localiza-se à 730 km de Cuiabá/MT figura como o municipio polo da região do
Vale do Arinos. Juara é conhecida por sua rica cultura, belezas naturais e diversas opções de lazer e entretenimento pontos
turisticos.A região é rica em rios, cachoeiras v atrativos naturais.Os principais pontos turísticos são a ilha do Netinho e à
Teodoro.As principais s a Exposição Agropecuária (Expovale).Festival de Pesca no Rio Arinos e à festa de São
cachor
Cristovão
RELAÇÃO RE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGR:
Os recursos direcionados para Construção do Verminal Rodoviário, está de acordo com as diretrizes do programa do turismo -
Desenvolver o Turismo nos municípios brasileiros com às implantação « melhoramento da Infraestrutura Turística
PÚBLICO ALVO:
“Turistas. moradores locais e usuários das vias.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
imento da cidade trouxe algumas demandas consideradas emergências. entre elas a situação do Terminal rodoviário
que apresenta desvantagens locacionais. por estar na região Central do municipio, com impacto negativo não comportando mais
“ aumento do fluxo de ônibus e veículos principalmente no horário de 13h às 19h. Coordenadas onde será executada a obra no
municipio de Juara/MT. Coordenadas: LIIG'SAS"S ST3L3TIW.
Conto cre
= =
[ RESULTADOS ESPERADOS:
Esperamos melhorar o fluxo de
nibus na área central.e a qualidade do transporte intermunicipal pois a cada dia o número de
passageiros aumenta e é necessário oferecer mais conforto aos moradores e visitantes que usufruem de nosso transporte
público. Com essa obra toda a cidade e cidades nhas serão beneficiadas, tendo em vista que as viagens intermunicipais e
interestaduais serão melhor organizadas, dando maior conforto as pessoas e abrindo portas para fortalecer ainda mais o turismo
de Juara
1- DADOS DO CONCED
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DO TURISMO
NOME DO RESPONSÁVEL:
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
CONCEDEN
54000
CPE DO RESPONSÁVEL:
o) o
fo em amam e
| ENDEREÇO DO RESPONSAVE
Lts São E'rancisco. 29h. Apart 1302
Relatório emitido em 13/06/2024 15:14:35 Página 1 de 6
nao 2- DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
15.072.663/0001-99
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE JUARA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Rua Niterói, 81-N,
UF: CÓDIGO CEP: EA.: DDD/TELEFONE:
MT MUNICÍPIO: | 78575000 Administração 6635569400
9819 Pública Municipal
BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE:
104 - CAIXA ECONOMICA 3666-8 0066470415
CPF DO RESPONSAVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
578.160.189-91 CARLOS AMADEU SIRENA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
RUA SANTO ANTONIO, SN - CENTRO 78575000
Relatóriolemitido em 13/06/2024 15:14:35 Página 2 de 6
“. 4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL: RS 2.985.018,40
4
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 114.808,40
VALOR DOS REPASSES:
E E
R$ 0,00
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: q
29/05/2024
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA: 31/12/2026
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: E
Relatório emitido em 13/06/2024 15:14:35 Página 3 de 6
Ro 5 - PLANO DE TRABALHO
Metan': 1
Especificação: Construção de Terminal Rodoviário no Município de Juara/MT.
Unidade de Medida: UN Quantidade: 1.0 Valor: R$ 2.985.018,40
Inicio Previsto: 29/05/2024 | Término Previsto: 29/05/2026 | Valor Global: R$ 2.985.018,40
Município: 9819 - JUARA CEP: 78575-000
Endereço: Avenida Rio Arinos, saída para Juína.
Etapa/Fase nº:
Especificação: Construção de Terminal Rodoviário no Município de Juara/MT,
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:
1.0 UN R$ 2.985.018,40 | 29/05/2024 29/05/2026
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DO TURISMO
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2024
METANº: 1 VALOR DA META: R$ 1.676.202,64
DESCRIÇÃO: Construção de Terminal Rodoviário no Município de Juara/MT.
VALOR DO REPASSE: R$ 1.676.202,64 | PARCELA Nº: 2
7- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE JUARA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2024
META Nº: 1 VALOR DA META: R$ 114.808,40
DESCRIÇÃO: Construção de Terminal Rodoviário no Município de Juara/MT.
VALOR DO REPASSE: R$ 114.808,40 | PARCELA Nº: 1
Relatório emitido em 13/06/2024 15:14:35 Página 4 de 6
Ro 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Construção de Terminal Rodoviário no Município de Juara/MT.
V. UNITÁRIO: RS[V.TOTAL: R$ 2.985.018,40
OBSERVAÇÃO:
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código Total Contrapartida Bens e Rendimento de
Serviços Aplicação
R$ 2.985.018,40 RS 2.985.018,40 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL: R$ 2.985.018,40
Relatório emitido em 13/06/2024 15:14:35 Página 5 de 6
o 10- DECLARAÇÃO
* Na qualidade de representante Icgal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
para efeitos c sob as penas da Lei, que incxiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local c Data Concedente
(Representante legal do Orgão ou Entidade
12 - ANEXOS
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial
Nome do Arquivo:
Declaração de Capacidade Técnica .pdf