materia nº 1/2025

PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 001/2025
AUTOR: Ver. Ganso Costa.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV 
do Regimento Interno desta Casa de leis, 
requeiro à Mesa, que encaminhe expediente 
indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor 
Valdinei Holanda Moraes visando uma parceria 
entre o Poder Público e o setor privado para a 
construção e recuperação de calçadas na Av. 
Ayrton Senna.
A presente indicação tem como objetivo sugerir uma parceria entre o Poder Público e o 
setor privado para a construção e recuperação de calçadas na Avenida Ayrton Senna, no trecho 
que compreende o “Supermercado Pasqualotto até o Supermercado Bela Vista". Essa iniciativa 
visa garantir melhor mobilidade urbana, acessibilidade e segurança para os pedestres, 
especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças.
A proposta consiste na colaboração entre as partes, na qual o setor privado (proprietários 
de imóveis e empresas) ficaria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários, 
enquanto o Poder Público disponibilizaria a mão de obra para a execução das obras. Esse 
modelo de cooperação já se mostrou eficiente em diversas cidades, promovendo melhorias 
urbanas sem sobrecarregar exclusivamente os cofres públicos ou os cidadãos.
A falta ou a má conservação das calçadas tem gerado dificuldades no deslocamento da 
população, além de comprometer a estética e a valorização dos imóveis. Dessa forma, esta 
parceria surge como uma alternativa viável e benéfica para toda a comunidade.
Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal analise essa proposta e estude a 
viabilidade da sua implementação, possibilitando mais infraestrutura e qualidade de vida para 
os moradores.
Câmara Municipal de Juara-MT, 03 de fevereiro de 2025.
Ver. Israel Costa
(Ganso Costa)
Vice-Presidente