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materia nº 18/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaIndicação n° 009/2025- Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, indicando a necessidade de providenciar a instalação de cercas elétricas na Creche Municipal "Doce Infância", localizada no bairro Cruzeiro do Sul, bem como a instalação de um portão eletrônico e interfone.
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DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Encaminhar proposição para leitura em Plenário

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 009/2025
AUTOR: Ver. Zé Galvão.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à 
Mesa, que encaminhe expediente indicatório aos 
Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda 
Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos 
Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação,
indicando a necessidade de providenciar a 
instalação de cercas elétricas na Creche Municipal 
"Doce Infância", localizada no bairro Cruzeiro do 
Sul, bem como a instalação de um portão eletrônico 
e interfone.
Justifica-se esta indicação, pelo fato de que os muros da unidade escolar 
são muito baixos, o que compromete a segurança do ambiente e das crianças atendidas. 
Além disso, a instalação de um portão eletrônico e interfone se faz necessária para 
facilitar a identificação das pessoas que chegam à creche, garantindo que apenas pessoas 
autorizadas tenham acesso, reforçando assim a segurança de alunos, professores e 
funcionários.
Dessa forma solicito a Vossas Excelências, o acolhimento da presente 
indicação, visando que sejam tomadas as providências cabíveis para que essa medida 
seja implementada com a maior brevidade possível, proporcionando mais tranquilidade 
às famílias que confiam seus filhos aos cuidados dessa unidade escolar. 
Certo de Vossos atendimentos, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para 
resposta do expediente nos termos do Art. 20-B, § 4º da Lei Orgânica Municipal e reitero 
votos de elevada estima e apreço.
Sala das Sessões, Plenário Daury Riva, em Juara - MT, 13 de março de 2025.
José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Vereador

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