materia nº 58/2025

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 024/2025
AUTORA: Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia.
Despacho Nos termos do Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à 
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao
Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio 
Alves, Secretário Municipal de Cidade, indicando a 
urgente necessidade de que seja providenciado, 
com urgência, o aguamento da Rua Joaçaba, no 
Jardim Primavera, tendo em vista que a referida via 
está atualmente em obras de pavimentação 
asfáltica.
A presente solicitação visa atender aos moradores da Rua Joaçaba, que têm 
enfrentado grande incômodo com a poeira intensa gerada pelas obras de pavimentação e o 
trânsito de veículos no local. Considerando os transtornos à saúde e à qualidade de vida da 
população, é imprescindível que a Secretaria Municipal de Cidade realize o aguamento da 
via com frequência ou entre em contato com a empresa responsável pela obra para que esta 
adote as providências necessárias.
Ressalta-se que tal medida não interfere no cronograma da obra, mas atua como 
suporte paliativo para minimizar os impactos causados aos moradores, enquanto os serviços 
de pavimentação não forem concluídos. 
Diante do exposto, reitero a necessidade de que sejam adotadas medidas 
imediatas para amenizar os transtornos causados pela poeira, seja por meio de ações diretas 
da Secretaria Municipal de Cidade ou mediante notificação à empresa responsável pela obra, 
a fim de garantir melhores condições de saúde e bem-estar aos moradores da Rua Joaçaba 
durante o período de execução da pavimentação.
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Câmara Municipal de Juara/MT, em 26 de maio de 2025.
Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente