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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 025/2025
AUTORA: Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia.
Despacho Nos termos do Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório ao
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes,
Prefeito Municipal, indicando a necessidade da
construção de uma Capela Mortuária Municipal, com
estrutura adequada para realização de velórios,
especialmente voltada à população de baixa renda, a
ser disponibilizada de forma gratuita.
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por
objetivo indicar a Vossa Excelência a necessidade da construção de uma Capela Mortuária
Municipal, com estrutura adequada para realização de velórios, especialmente voltada à
população de baixa renda, a ser disponibilizada de forma gratuita.
Ressalto que, a morte de um ente querido é um momento de grande dor e
fragilidade para qualquer família. Em tais circunstâncias, além do sofrimento emocional,
muitas vezes os familiares enfrentam dificuldades financeiras para custear os serviços
funerários, incluindo a locação de espaço adequado para o velório.
Diante disso, a construção de uma Capela Mortuária Municipal, com
infraestrutura básica (sala de velório, banheiros, sala de apoio, entre outros), representa um
importante gesto de acolhimento social, oferecendo dignidade às famílias enlutadas —
especialmente àquelas de baixa renda que não possuem condições de arcar com tais despesas.
Tal iniciativa demonstra sensibilidade social da Administração Pública,
promovendo igualdade e respeito à dor de todos os cidadãos, independentemente de sua
condição econômica.
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Desta forma, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
avalie a possibilidade de incluir no planejamento orçamentário a construção dessa capela, de
modo que o município possa ofertar esse importante serviço à população.
Câmara Municipal de Juara/MT, em 04 de junho de 2025.
Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
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