materia nº 63/2025

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 011/2025
AUTOR: Alex – Vereador
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV 
do Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à 
Mesa, que encaminhe expediente indicatório aos 
Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda 
Moraes – Prefeito do Município e Andyra Maria 
Pinheiro Piovisan – Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Econômico, a necessidade 
urgente de conserto das portas dos banheiros 
públicos da Praça dos Colonizadores, bem como a 
concessão dos serviços de limpeza desses 
sanitários, com o objetivo de garantir a adequada 
manutenção e higiene do local.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de promover melhorias nos 
banheiros públicos localizados na Praça dos Colonizadores, tendo em vista que alguns 
encontram-se com as portas danificadas ou até mesmo sem porta. Ressalta-se, ainda, a urgência 
de regularizar a prestação do serviço de limpeza desses sanitários, garantindo condições 
adequadas de uso à população, conforme imagens a seguir: 
 
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É notável que, as portas dos banheiros encontram-se quebradas e destruídas, 
comprometendo não apenas a privacidade dos usuários, bem como a segurança e o bem-estar 
dos frequentadores da praça. Além disso, os banheiros carecem de limpeza constante.
Desta forma, sugiro que o Município estude a possibilidade de realizar concessão da 
limpeza e manutenção dos banheiros, garantindo a zeladoria adequada e permanente, e 
possibilitando uma gestão mais eficiente. Tal medida trará benefícios diretos à população que 
utiliza a praça, promovendo dignidade, higiene e conforto a todos.
Diante da relevância desse pleito, conto com a sensibilidade e o compromisso de 
Vossas Excelências para viabilizar essa demanda e grande interesse público.
Câmara Municipal de Juara - MT, 10 de junho de 2025.
Alexandro de Oliveira
(Alex)
Vereador