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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 029/2025
AUTORA: Vera. Patrícia Vivian - Presidente.
Despacho Nos termos do Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório
Departamento Municipal de Trânsito
(DIMUTRAN) e à Secretaria Municipal de Cidade,
para que sejam adotadas providências no sentido de
realizar a sinalização adequada de quebra-molas
existentes em frente à Escola Daury Riva,
localizada na saída para o Distrito do Jaú.
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por
objetivo sugerir ao Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN) e à Secretaria Municipal
de Cidade, para que sejam adotadas providências no sentido de realizar a sinalização adequada
de quebra-molas existentes em frente à Escola Daury Riva, localizada na saída para o Distrito
do Jaú.
A indicação visa garantir maior segurança no trânsito em frente à unidade escolar,
onde há grande circulação de crianças, pais, professores e demais pedestres, sobretudo nos
horários de entrada e saída das aulas. A ausência de sinalização adequada dos redutores de
velocidade pode comprometer a segurança viária e aumentar o risco de acidentes.
A medida está alinhada com os princípios de segurança no trânsito e proteção da
vida, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como diretriz básica a
sinalização clara e eficaz de dispositivos de controle de velocidade.
Certa de sua atenção e sensibilidade para com essa demanda, coloco-me à
disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessárias.
Câmara Municipal de Juara/MT, em 27 de junho de 2025.
Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
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