texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Página 1 de 2
PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 012/2025
AUTORES: Ver. Eraldo Markito e Ver. Luciano Olivetto.
A Câmara aprova:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de
Saúde, localizado na Linha III do Assentamento
P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT.
O Prefeito Municipal de Juara: Faço saber que a Câmara Municipal de Juara
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Maria Aparecida dos Santos”, o Ponto de Apoio de
Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de JuaraMT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2025.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
Página 2 de 2
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores,
A presente proposição tem por objetivo homenagear, in memoriam, a Senhora
Maria Oliveira dos Santos, falecida em 19 de abril de 2021, aos 82 anos, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados em prol do município, especialmente junto ao Assentamento
P.A. Vale do Arinos.
Maria Oliveira dos Santos foi uma mulher de notável coragem, dedicação e força,
que desde muito jovem assumiu os papéis de esposa e mãe de seis filhos. Residiu por 14 anos
na Linha III do referido assentamento, onde deixou profundas marcas de bondade, compromisso
e apoio à comunidade local. Reconhecida como um porto seguro para sua família, soube ensinar
valores essenciais como a coragem, a confiança e a importância do posicionamento firme diante
das adversidades. Viveu sua vida com determinação e entrega, legado este que permanece vivo
na memória de todos que com ela conviveram.
Diante do exposto, justifica-se a presente iniciativa legislativa, pela qual
solicitamos o apoio dos Nobres Edis para análise, apreciação e aprovação do projeto pelo
plenário, após os trâmites regimentais.
Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2025.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
open original →