materia nº 96/2025

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 009/2025
AUTOR: Ver. Eraldo Markito.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do 
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à Mesa, 
que encaminhe expediente indicatório ao 
Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes –
Prefeito do Município, visando a aquisição e instalação 
de 11 (onze) parquinho infantil para atender a demanda 
do Município.
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de indicação, que tem por fim indicar 
ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, a aquisição e instalação 
de 11 (onze) parquinhos infantis, a serem distribuídos nas seguintes localidades:
1 (um) no Distrito de Águas Claras; 1 (um) no Distrito de Paranorte; 1 (um) na 
Comunidade do Jaú; 1 (um) no Bairro Santa Cruz; 1 (um) no Jardim Paranaguá; 1 (um) no Bairro 
Kennedy; 1 (um) na Linha dos Barbosinha; 1 (um) na Avenida José Alves Bezerra, ao lado da 
Igreja Assembleia de Deus Madureira; 1 (um) no Jardim Primavera, ao lado da Escola Nivaldo 
Fracarolli; 1 (um) no Jardim Califórnia, próximo à Igreja Católica; 1 (um) no Jardim Eldorado.
A presente indicação justifica-se pela importância de oferecer às crianças um espaço 
adequado e seguro para o lazer e o desenvolvimento de suas habilidades motoras e sociais e 
também oferecer às crianças do município e de suas comunidades um espaço adequado e seguro 
para o lazer, incentivando práticas saudáveis de convivência, recreação e desenvolvimento 
motor.
O acesso a equipamentos recreativos de qualidade contribui para a integração social, 
fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo às práticas pedagógicas que utilizam o 
brincar como ferramenta de aprendizagem. Além disso, atende a antigas reivindicações das 
comunidades, que carecem de locais apropriados para a recreação infantil.
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Dessa forma, a aquisição e instalação dos parquinhos infantis proporcionarão não apenas 
alegria e bem-estar às crianças, mas também mais qualidade de vida às famílias, assegurando 
ambientes seguros e inclusivos para a infância.
Diante do exposto, solicito a especial atenção de Vossa Excelência para a efetivação desta 
justa demanda.
Plenário Daury Riva, em Juara - MT, 02 de outubro de 2025.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador