materia nº 54/2025

3PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 054/2025
AUTOR: Plenário – Vereadores que assinam.
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense 
à Senhor James Monteiro Fernandes.
A Câmara aprova:
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede à
Senhor James Monteiro Fernandes, o Título Honorífico de “Cidadão Honorário Juarense”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de novembro de 2025.
Patrícia A. Vivian da 
Guia (Patrícia Vivian)
Presidente
João Batista Rissotti 
(João Rissotti)
Segundo Secretário
José Carlos R. Cardozo 
(Zé Carlos Mototáxi)
Vereador
 Israel Costa
(Ganso Costa)
Vice-Presidente
Alexandro de Oliveira 
(Alex)
Vereador
José Mercedes G. Filho 
(Zé Galvão)
 Vereador
Eduardo Z. Costa 
(Eduardo do Boxe)
 Primeiro Secretário
Eraldo Francisco Alves 
(Eraldo Markito)
Vereador 
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 054/2025, de 28 de novembro de 2025 que, concede o Título Honorífico de 
Cidadão Honorário Juarense.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os relevantes serviços 
prestados ao município pelo Senhor James Monteiro Fernandes, conforme biografia anexa.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de novembro de 2025.
Patrícia A. Vivian da 
Guia (Patrícia Vivian)
Presidente
João Batista Rissotti 
(João Rissotti)
Segundo Secretário
José Carlos R. Cardozo 
(Zé Carlos Mototáxi)
Vereador
 Israel Costa
(Ganso Costa)
Vice-Presidente
Alexandro de Oliveira 
(Alex)
Vereador
José Mercedes G. Filho 
(Zé Galvão)
 Vereador
Eduardo Z. Costa 
(Eduardo do Boxe)
 Primeiro Secretário
Eraldo Francisco Alves 
(Eraldo Markito)
Vereador 
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
BIOGRAFIA
James Monteiro Fernandes nasceu em 16 de setembro de 1980, no município de Porto 
Velho, Rondônia, onde viveu sua infância, adolescência e grande parte da vida adulta. Desde 
jovem demonstrou vocação para o cuidado com as pessoas, caminho que o levou à formação 
em Medicina pela Universidade Federal de Rondônia, instituição na qual desenvolveu sólida 
base técnica e humanitária.
Iniciou sua trajetória profissional atuando em seu estado natal, sempre comprometido 
com a saúde comunitária. Em 2018, decidiu buscar novos desafios e mudou-se para a região do 
Vale do Arinos, inicialmente estabelecendo-se no município de Novo Horizonte do Norte. Em 
2020, fixou residência em Juara, cidade que o acolheu e onde escolheu construir sua história.
Em Juara, atuou como médico da Família e Comunidade no Posto de Saúde do bairro 
Paranaguá, tornando-se referência para os moradores. Durante a pandemia, esteve na linha de 
frente, oferecendo atendimento, acolhimento e suporte em um dos períodos mais críticos da 
saúde pública.
Aprovado em concurso público para o cargo de médico legista com lotação prevista para 
o município de Sinop, optou voluntariamente por permanecer em Juara, onde se sentia integrado 
e comprometido com a comunidade. Com essa escolha, tornou-se o primeiro médico legista a 
atuar oficialmente no município, fortalecendo a estrutura pericial local e contribuindo de forma 
significativa para o sistema de saúde e justiça do Município.
Atualmente, além de suas funções como médico legista, integra a equipe de emergência 
do Hospital Municipal de Juara, dedicando sua experiência e conhecimento ao atendimento 
imediato e especializado. Sua caminhada é marcada por profissionalismo, empatia e 
compromisso público, consolidando-se como uma figura respeitada e essencial na área da saúde 
do município.