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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 001/2026
AUTORES: Ver. Zé Galvão e Ver. Patrícia Vívian.
Despacho Nos termos do Título IV, Capítulo VII, Seção IV do
Regimento Interno desta Casa de leis, requeiro à
Mesa, que encaminhe expediente indicatório aos
Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda
Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos
Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação,
visando a ampliação das instalações da Escola
Estadual Cecília de Castro Barbosa, situada na
Comunidade do Jaú, zona rural do município de
Juara.
Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de INDICAÇÃO, que
tem por fim, indicar ao Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes, Prefeito
Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, a
necessidade da ampliação das instalações da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa,
situada na Comunidade do Jaú, zona rural do município de Juara.
Ressalta-se que atualmente ainda existem na referida Escola salas de aula
em estrutura de madeira, evidenciando a necessidade de modernização e adequação da
infraestrutura escolar, a fim de proporcionar melhores condições de ensino,
aprendizagem e segurança, especialmente considerando as condições climáticas da
região. Além disso, a atual estrutura não comporta a quantidade de alunos atendidos na
região, motivo que faz-se necessário a construção de mais salas de aula na referida
Unidade Escolar.
Diante dessa realidade, é imperativo que o Poder Executivo Municipal
tome medidas concretas para viabilizar a expansão das instalações da escola,
especialmente a construção de novas salas de aula.
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Dessa forma solicito a Vossas Excelências, o acolhimento da presente
indicação, visando a ampliação das instalações da Escola Cecília de Castro Barbosa,
medida de direito e da mais lídima justiça social.
Sala das Sessões, Plenário Daury Riva, em Juara - MT, 06 de fevereiro de 2026.
Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Vereador
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