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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES
REQUERIMENTO Nº 005/2026
AUTORES: Presidente Patrícia Vivian e Vereador Zé Galvão.
Despacho Com base no que dispõe o Art. 98, § 3º, VI do
Regimento Interno desta Casa de leis, requeremos à
Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe este
Requerimento à Excelentíssima Senhora Fernanda
Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor
Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade,
informações acerca da metragem necessária para
construção de muro no entorno da Escola Estadual
Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da
existência de projeto para execução da obra.
Os vereadores que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa e pela Lei Orgânica Municipal, requerem, após ouvido o
plenário, o envio do presente REQUERIMENTO à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos
Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, informações acerca da
metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de
Castro Barbosa, localizada na Comunidade do Jaú, bem como acerca da existência de
projeto para execução da obra, para que preste as seguintes informações:
a) Qual a metragem total estimada necessária para a construção de muro no
entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa;
b) Se já existe projeto técnico elaborado para a execução da referida obra;
c) Em caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral
do projeto, incluindo memorial descritivo e demais documentos técnicos existentes.
Justifica-se o presente requerimento diante da importância da segurança
estrutural e patrimonial da unidade escolar, bem como da proteção dos alunos, servidores e da
comunidade escolar como um todo, sendo imprescindível que esta Casa acompanhe as
providências adotadas quanto à viabilização da obra.
Pelos motivos acima expostos, submetemos a apreciação do Soberano Plenário
o presente Requerimento.
Câmara Municipal de Juara - MT, em 06 de fevereiro de 2026.
Vera. Patrícia Alves Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Vereador
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