PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2026
AUTOR: Vera. Patrícia Vivian
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Jocimar
Miguel Leite.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo 31,
XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves
dos Santos” à Senhora Jocimar Miguel Leite, em alusão a comemoração do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 09 de março de 2026.
Vera. Patrícia Vivian Alves da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, data oficializada
pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, que simboliza a histórica luta das
mulheres por direitos, reconhecimento e igualdade. Trata-se de um momento de reflexão e
valorização das conquistas sociais, bem como de reconhecimento do papel fundamental das
mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, com sua força, sensibilidade e determinação, exerce papel essencial
na família, no trabalho e na comunidade, contribuindo de forma significativa para o
desenvolvimento social e econômico.
O título “Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos” é
concedido a mulheres que se destacam na comunidade e no mercado de trabalho juarense,
reconhecendo sua dedicação, integridade e relevante contribuição para o progresso local.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
sociedade, destacamos a senhora Jocimar Miguel Leite como merecedora desta honraria. Seu
comprometimento, ética e dedicação representam valores fundamentais daqueles que trabalham
diariamente pelo desenvolvimento da nossa comunidade.
Diante disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo,
concede com louvor o título “Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos” à
senhora Jocimar Miguel Leite, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a
sociedade juarense.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 09 de março de 2026.
Vera. Patrícia Vivian Alves da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
Jocimar Miguel Leite
Jocimar Miguel Leite, conhecida carinhosamente como Josinha Manicure,
nasceu em 09 de abril de 1984, na cidade de Brasnorte, sendo filha de Genésio Miguel dos
Santos e Maria Luiza Miguel dos Santos. É mãe de Jhonatan, Cibely e Lorenzo, tendo sempre
em sua família sua maior fonte de motivação e inspiração.
Há cerca de 18 anos, ao perceber a necessidade de que as mulheres de Juara
tivessem um cuidado especial para valorizar e realçar sua beleza, iniciou sua trajetória na área
da beleza. Começou a desenvolver seus trabalhos como manicure e pedicure, sempre com
dedicação, carinho e amor pela profissão.
Ao longo dos anos, Josinha foi aprimorando suas técnicas e conquistando a
confiança de suas clientes, consolidando-se como uma profissional respeitada em sua área de
atuação.
Atualmente, é reconhecida como uma empreendedora no ramo da beleza
feminina, contribuindo diariamente para elevar a autoestima de inúmeras mulheres por meio do
cuidado, da dedicação e da arte manifestada em seu trabalho com as unhas.