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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaProjeto de Decreto Legislativo n° 007/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.
native_id3831

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Norma promulgada Decreto Legislativo nº 633, de 16 de março de 2026.
2026-03-16 Proposição Aprovada Única Discussão
2026-03-16 Proposição em Discussão Única
2026-03-16 Aprovada a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes
2026-03-16 Aprovado Regime de Urgência para Tramitação
2026-03-11 Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T14:42:42.761990-04:00 Aprovado em Única Discussão 9 0 0
2026-03-16T13:57:37.731099-04:00 Lida 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE 
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 007/2026
AUTOR: Ver. Luciano Olivetto
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria 
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Gilvania 
Pereira de Souza Dante.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo 31, 
XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves 
dos Santos” à Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante, em alusão a comemoração do Dia 
Internacional da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 10 de março de 2026.
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data 
oficializada pela ONU em 1975 que simboliza a longa e valente luta das mulheres. Este dia é 
um momento de honra e reflexão, dedicado a celebrar as conquistas sociais, promover os 
direitos humanos, defender políticas públicas e econômicas, e reconhecer as trajetórias 
individuais das mulheres ao longo dos anos. É uma oportunidade de destacar a importância das 
mulheres na sociedade e a contínua busca por espaços que contribuam para a construção de 
uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, dotada de uma natureza protetora, caridosa e amorosa, possui o dom 
extraordinário de gerar a vida. Ela é um ser de luz, cujos atos transcendem sua essência, 
mostrando-se guerreira e sensível ao mesmo tempo. Sempre pronta a suprir necessidades, ela 
cuida dos seus com zelo e determinação. O título de "Mulher Empreendedora Maria Aparecida 
Alves dos Santos" é concedido a mulheres que se destacaram na comunidade e no mercado de 
trabalho juarense, reconhecendo sua integridade moral e dedicação abundante.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, 
destaco a exemplar profissional Gilvania Pereira de Souza Dante como merecedora do título 
de "Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos". Seu comprometimento e 
honestidade são características imprescindíveis para aqueles que diariamente contribuem para 
o bem da nossa sociedade. 
Celebramos o Dia Internacional da Mulher não apenas para recordar as 
conquistas, desde o direito ao voto até as igualdades de oportunidades, mas também para 
reconhecer e homenagear aquelas que continuam a moldar um futuro mais igualitário. Em 
virtude disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo, apresenta este título 
com louvor a Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 10 de março de 2026.
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
Biografia 
Gilvania Pereira de Souza Dante, mineirinha da cidade de Iturama, Minas Gerais, é 
uma mulher determinada, casada e mãe de três filhos. Há 22 anos chegou à cidade de Juara 
em busca de oportunidades e de uma vida melhor para sua família.
Ao longo dessa trajetória, trabalhou em diversos empregos, sempre com dedicação e 
coragem para crescer. Com espírito empreendedor, conquistou seu primeiro grande sonho: 
abrir sua própria floricultura, negócio que conduziu com muito carinho durante sete anos.
Com a chegada da pandemia, enfrentou desafios que a levaram a se reinventar mais 
uma vez. Foi então que, há cinco anos, iniciou uma nova etapa em sua vida profissional, 
criando o Spaço da Mulher, um espaço dedicado à estética, ao cuidado e à valorização 
feminina.
Hoje, Gilvania é especialista em bronzeamento e massoterapeuta, trabalhando 
diariamente para realçar a beleza e fortalecer a autoestima de cada mulher que passa por seu 
espaço. No Spaço da Mulher, mais do que estética, ela promove amor-próprio, autocuidado e 
confiança.
Empreendedora visionária, também criou sua própria marca de biquínis, a NegaGil,
ampliando ainda mais seu trabalho voltado à valorização da mulher.
Com sensibilidade e dedicação, Gilvania acredita que cada mulher possui uma beleza 
única e especial. Em seu espaço, ela busca elevar a autoestima de todas, aprendendo e 
ensinando todos os dias que ser mulher é algo extraordinário.
Para Gilvania, seu trabalho vai muito além da estética: é sobre cuidado, acolhimento e 
amor-próprio. Como ela mesma diz, no Spaço da Mulher o sol brilha para todas.

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