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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 012/2026
AUTORA: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ilda Maria
de Torres Figueira.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo 31,
XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves
dos Santos” à Senhora Ilda Maria de Torres Figueira, em alusão a comemoração do Dia
Internacional da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de março de 2026.
Relator da Comissão
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Presidente da Comissão
Ver. Israel Costa
(Ganso Costa)
Secretário da Comissão
Ver. José Carlos Rodrigues Cardozo
(Zé Carlos Mototáxi)
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data
oficializada pela ONU em 1975 que simboliza a longa e valente luta das mulheres. Este dia é
um momento de honra e reflexão, dedicado a celebrar as conquistas sociais, promover os
direitos humanos, defender políticas públicas e econômicas, e reconhecer as trajetórias
individuais das mulheres ao longo dos anos. É uma oportunidade de destacar a importância das
mulheres na sociedade e a contínua busca por espaços que contribuam para a construção de
uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, dotada de uma natureza protetora, caridosa e amorosa, possui o dom
extraordinário de gerar a vida. Ela é um ser de luz, cujos atos transcendem sua essência,
mostrando-se guerreira e sensível ao mesmo tempo. Sempre pronta a suprir necessidades, ela
cuida dos seus com zelo e determinação. O título de "Mulher Empreendedora Maria Aparecida
Alves dos Santos" é concedido a mulheres que se destacaram na comunidade e no mercado de
trabalho juarense, reconhecendo sua integridade moral e dedicação abundante.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,
destaco a exemplar profissional Ilda Maria de Torres Figueira como merecedora do título de
"Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos". Seu comprometimento e
honestidade são características imprescindíveis para aqueles que diariamente contribuem para
o bem da nossa sociedade.
Celebramos o Dia Internacional da Mulher não apenas para recordar as
conquistas, desde o direito ao voto até as igualdades de oportunidades, mas também para
reconhecer e homenagear aquelas que continuam a moldar um futuro mais igualitário. Em
virtude disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo, apresenta este título
com louvor a Senhora Ilda Maria de Torres Figueira.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de março de 2026.
Relator da Comissão
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Presidente da Comissão
Ver. Israel Costa
(Ganso Costa)
Secretário da Comissão
Ver. José Carlos Rodrigues Cardozo
(Zé Carlos Mototáxi)
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