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PROTOCOLO
PLENÁRIO DE
DELIBERAÇÕES
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 005/2026
AUTOR: Ver. João Rissotti – Segundo Secretário.
A Câmara Municipal de Juara aprova:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Tânia Regina
Fragnan Kistner.
A Câmara Municipal de Juara, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Resolução nº 209, de 13 de dezembro de 2022, aprovou e a Presidente, com base no artigo 31,
XV do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves
dos Santos” à Senhora Tânia Regina Fragnan Kistner, em alusão a comemoração do Dia
Internacional da Mulher.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 10 de março de 2026.
João Batista Rissotti
(Ver. João Rissotti)
Segundo-Secretário
JUSTIFICATIVA
No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, data oficializada
pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, que simboliza a histórica luta das
mulheres por direitos, reconhecimento e igualdade. Trata-se de um momento de reflexão e
valorização das conquistas sociais, bem como de reconhecimento do papel fundamental das
mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A mulher, com sua força, sensibilidade e determinação, exerce papel essencial
na família, no trabalho e na comunidade, contribuindo de forma significativa para o
desenvolvimento social e econômico.
O título “Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos” é
concedido a mulheres que se destacam na comunidade e no mercado de trabalho juarense,
reconhecendo sua dedicação, integridade e relevante contribuição para o progresso local.
Neste Mês da Mulher, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
sociedade, destacamos a senhora Tânia Regina Fragnan Kistner como merecedora desta
honraria. Seu comprometimento, ética e dedicação representam valores fundamentais daqueles
que trabalham diariamente pelo desenvolvimento da nossa comunidade.
Diante disso, a Câmara Municipal de Juara, por meio deste ato legislativo,
concede com louvor o título “Mulher Empreendedora Maria Aparecida Alves dos Santos” à
senhora Tânia Regina Fragnan Kistner, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para
a sociedade juarense.
Para tanto, peço aos nobres pares a aprovação deste Decreto.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 10 de março de 2026.
João Batista Rissotti
(Ver. João Rissotti)
Segundo-Secretário
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