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Requerimento nº 013/2026
(Arts. 84 e 85 do Regimento
Interno)
Autor: Vereadores que abaixo assinam.
Despacho
Ao Plenário das Deliberações da Câmara
Municipal de Juara – MT.
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123 e 124 do
Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência do Projetos de Decretos
Legislativos que Concedem o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves
dos Santos”, conforme abaixo descrevem:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - de autoria da Vera. Patrícia
Vivian que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à
Senhora Jocimar Miguel Leite.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do Ver. Alex que,
Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora
Fernanda de Araújo Costa.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do Ver. Eduardo do
Boxe que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à
Senhora Ana Paula Fabbri Pires.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Ver. Eraldo
Markito que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”
à Senhora Cristiane Rossetti de Oliveira.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Ver. Eraldo
Markito que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”
à Senhora Gleice Cristina de Brito.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Irene Prieve.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Ver. Luciano
Olivetto que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”
à Senhora Gilvania Pereira de Souza Dante.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Ver. Zé Galvão
que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à
Senhora Luzinete Aparecida Nunes Alvarado.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lusineide Magalhães Pagnussatt.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Ver. Ganso Costa
que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à
Senhora Fernanda Kariny de Araujo Krebs.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026, de autoria do Ver. Zé Carlos
Mototáxi que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos”
à Senhora Maria de Fátima dos Santos.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria
Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Ilda Maria de Torres Figueira.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026, de autoria do Ver. João Rissotti
que, Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à
Senhora Tânia Regina Fragnan Kistner.
Nestes Termos.
Aguardamos Aprovação.
Juara-MT, 13 de março de 2026.
Patrícia A. Vivian da Guia
(Patrícia Vivian)
Presidente
Israel Costa
(Ganso Costa)
Vice-Presidente
Eduardo Z. Costa
(Eduardo do Boxe)
Primeiro Secretário
João Batista Rissotti
(João Rissotti)
Segundo Secretário
José Carlos R. Cardozo
(Zé Carlos Mototáxi)
Vereador
Alexandro de Oliveira
(Alex)
Vereador
José Mercedes G. Filho
(Zé Galvão)
Vereador
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador
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