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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaRequerimento n° 020/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ.
native_id3888

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição arquivada Proposição aprovada.
2026-04-13 Proposição Aprovada Única Discussão
2026-04-13 Proposição em Discussão Única
2026-04-10 Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T14:21:56.394827-04:00 Aprovado em Única Discussão 9 0 0
2026-04-14T14:14:20.016270-04:00 Lida 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento nº 020/2026
(Arts. 84 e 85 do Regimento 
Interno)
Autor: Vereadores que abaixo assinam.
 
Despacho
Ao Plenário das Deliberações da Câmara 
Municipal de Juara – MT.
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123 e 124 do 
Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo 
nº 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública 
Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ.
Nestes Termos.
Aguardamos Aprovação.
Juara-MT, 10 de abril de 2026.
Patrícia A. Vivian da Guia 
(Patrícia Vivian)
Presidente
João Batista Rissotti 
(João Rissotti)
Segundo Secretário
José Carlos R. Cardozo 
(Zé Carlos Mototáxi)
Vereador
 Israel Costa
(Ganso Costa)
Vice-Presidente
Alexandro de Oliveira 
(Alex)
Vereador
José Mercedes G. Filho 
(Zé Galvão)
 Vereador
Eduardo Z. Costa 
(Eduardo do Boxe)
 Primeiro Secretário
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador 
Luciano A. de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Vereador

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