Requerimento nº 027/2026
(Arts. 84 e 85 do Regimento
Interno)
Autoras: Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,
Comércio e Turismo; Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio
Ambiente e Sustentabilidade e Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher.
Despacho
Ao Plenário das Deliberações da Câmara
Municipal de Juara – MT.
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário nos termos dos arts. 123 e 124 do
Regimento Interno, a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Substitutiva nº
001/2026, de autoria das Comissões Permanentes que, Substitui a redação do Projeto de Lei
Municipal nº 038/2026, que Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores
públicos do Poder Executivo do Município de Juara, e dá outras providencias.
Nestes Termos.
Aguardamos Aprovação.
Juara-MT, 15 de abril de 2026.
José Mercedes Galvão Filho
(Ver. Zé Galvão)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Relator da Comissão de
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
João Rissotti
(Ver. João Rissotti)
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / Relator da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio
Ambiente e Sustentabilidade
Luciano A. de Oliveira
(Ver. Luciano Olivetto)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambiente e Sustentabilidade / Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos
da Mulher / Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Eraldo Francisco Alves
(Ver. Eraldo Markito)
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo
Alexandro de Oliveira
(Ver. Alex)
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Israel Costa
(Ver. Ganso Costa)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Secretário da Comissão
de Defesa dos Direitos da Mulher
Eduardo Zimerman Costa
(Ver. Eduardo do Boxe)
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Secretário da Comissão de
Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e
Sustentabilidade
José Carlos Rodrigues Cardozo
(Ver. Zé Carlos Mototáxi)
Secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo / Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher