materia nº 7/2017

Projeto de Resolução nº 007/2017
Autoria: Mesa Diretora 
Altera a Resolução nº 157, de 20 de 
dezembro de 2016, que fixa o calendário 
das Sessões Ordinárias Legislativas para o 
ano de 2017, e dá outras providências.
O Plenário aprova. 
Art. 1º Altera a tabela que fixa as datas do calendário das sessões 
ordinárias do art. 1º da Resolução nº 157, de 20 de dezembro de 2016, passando a 
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º............
Mês Dias Observação
Janeiro – Recesso 
Fevereiro 06 – 13 – 20
Março 07 – 13 – 20
Abril 03 – 10 – 17
Maio 02 – 08 – 15
Junho 05 – 12 – 19
Julho 03 – 10 – 17
Agosto 07 – 14 – 21
Setembro 04 – 11 – 18
Outubro 02 – 09 – 16
Novembro 06 – 13 – 27
Dezembro 04 – 11 –18
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juara-MT, 13 de novembro de 2017.
 
Ver. João Batista Rissotti 
Presidente
Ver. Ulliane P. Ferreira Rocha
Vice-Presidente
 
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
1º Secretária
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
2º Secretário
Justificativa
Encaminhamos para apreciação do plenário das deliberações o Projeto 
de Resolução nº 001/2016, que Acrescenta dispositivo à Resolução nº 153, de 23de 
dezembro de 2015, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para 
o ano de 2016, e dá outras providências. 
A matéria proposta visa otimizar a norma que trata do calendário das 
sessões do presente ano, de forma simétrica ao Regimento Interno desta Casa de 
Leis.
Assim, justificada a alteração no Regimento Interno, solicitamos analise
e aprovação pelo plenário das deliberações após os trâmites regimentais.
Juara-MT, 07 de junho de 2016.
 
Ver. João Cândido de Oliveira
Presidente
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
1º Secretário
 
Ver. Jeremias da Silva Alves
2º Secretário
Ver. Marta Lucia P. S. Sinhorin
Vice-Presidente