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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017
Autor: Eraldo Francisco Alves
Concede Título Honorífico de Cidadão
Juarense e dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso,
concede ao Senhor José Carlos de Oliveira, portador do CPF nº
537.151.791-04 e RG nº 23772956 SSP/MT, Título Honorífico de “Cidadão
Juarense”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 04 de dezembro de 2017.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
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Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa
de Leis o Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2017, de 04 de dezembro
de 2017, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras
providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os
relevantes serviços prestados ao município pelo Senhor José Carlos de
Oliveira, conforme biografia em anexo.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 04 de dezembro de 2017.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
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