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Projeto de Resolução nº 008/2016
Autoria: Mesa Diretora
Fixa o calendário das Sessões Ordinárias
Legislativas para o ano de 2018, e dá outras
providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias Legislativas da
Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o exercício legislativo de
2018, da seguinte forma:
Mês Dias Observação
Janeiro - Recesso
Fevereiro 05 – 19 – 26
Março 05 – 12 – 19
Abril 02 – 09 – 16
Maio 07 – 14 – 21
Junho 04 – 11 – 18
Julho 02 – 09 – 16
Agosto 06 – 13 – 20
Setembro 03 – 10 – 17
Outubro 01 – 08 – 15
Novembro 05 – 12 – 19
Dezembro 03 – 10 – 17
Art. 2º Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as
Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da
Câmara Municipal, com inicio às 19:30 horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º
desta Resolução.
Art. 4º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária em conformidade
com o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Art. 5º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de Julho e de 23 de
dezembro/2018 a 01 de fevereiro/2019, de acordo com o § 1º do Art. 5º, do
Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.
Juara-MT, 21 de dezembro de 2017.
Ver. João Batista Rissotti
Presidente
Ver. Ulliane Patrícia
Vice-Presidente
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
1º Secretária
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
2º Secretário
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