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materia nº 11/2017

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 11 / 2017
Date 2017-12-29
EmentaADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
native_id509

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2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 Aprovado 6 0 0

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Emenda Aditiva nº 011/2017
Autor: Ver. Ulliane Macarena
Adita o Projeto de Lei Municipal 
n.º 043/2017 - de autoria do Poder 
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 043/2017, Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, nos 
Órgãos:
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; as seguintes propostas: 
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 043/2017 – Lei Orçamentária Anual 
2018, aos Órgãos: 
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 74.408,95
(setenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e noventa e cinco centavos), na 
atividade 2152 – Apoio ao Instituto Lions da Visão.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais), no projeto 1101 – Obras de Infraestrutura da rede 
educacional (Reforma/Ampliação da Escola Municipal Renascer no Banco da 
Terra).
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de 
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 104.408,95, 
fonte 102 - 101.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de dezembro de 2017.
Ulliane Patrícia F. Rocha
(Ulliane Macarena)
Vereadora

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