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materia nº 19/2018

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 19 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaProjeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2,682 de 15 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.
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2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 Lida 8 0 0
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018
Autor: Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena, Flavinho, João Rissotti e Chico 
do Indea.
Altera a Lei Municipal nº 2.682, de 15 de 
janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do 
Museu Municipal de Juara, Estado de Mato 
Grosso e dá outras providências.
A Câmara Municipal aprova a seguinte Lei:
Art. 1º O §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, 
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...................... 
.................................
§2º O Executivo Municipal designará local adequado para o 
funcionamento do Museu.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Juara-MT, 14 de novembro de 2018.
Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Vereador
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha 
(Ulliane Macarena)
Vereadora
Flavio Valério 
(Flavinho)
Vereador
João Batista Rissotti 
(João Rissotti)
Presidente
Francisco Valtênio Sales Ferreira 
(Chico do Indea)
Vereador
Justificativa
Encaminho para apreciação dos pares desta Casa de Leis o Projeto de Lei 
do Legislativo n° 019/2018, que altera a Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 
2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato 
Grosso e dá outras providências.
A matéria proposta visa alterar o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.682, 
de 15 de janeiro de 2018, em decorrência da prefixação do endereço das 
instalações do museu do Vale do Arinos, pois, com a alteração pleiteada ficará a 
critério do Executivo Municipal a designação de local adequado para o 
funcionamento do Museu.
Desta forma, justifico o presente projeto e na oportunidade solicito o 
apoio dos nobres edis, quanto analise, apreciação e aprovação pelo plenário das 
deliberações após os trâmites regimentais.
Juara-MT, 14 de novembro de 2018.
Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Vereador
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha 
(Ulliane Macarena)
Vereadora
Flavio Valério 
(Flavinho)
Vereador
João Batista Rissotti 
(João Rissotti)
Presidente
Francisco Valtênio Sales Ferreira 
(Chico do Indea)
Vereador

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