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Emenda Modificativa nº 011/2018
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
033/2018.
Modifica a redação do inciso I do art. 15 proposta pelo art. 1º do Projeto de Lei
Municipal nº 033/2018, para a Lei Municipal nº 2.652/2017, passando a ser a seguinte:
“Art. 15 ...
I - revogado.”
Câmara Municipal de Juara-MT, em 13 de novembro de 2018.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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