Emenda Substitutiva nº 014/2018
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Comissão de
Legislação, Justiça e Redação.
Substitui a redação do Projeto de Lei
Municipal nº 027/2018.
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 027/2018,
passando a ter a seguinte redação:
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município, para o Exercício
Financeiro de 2019.
A Câmara aprova.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2019, compreendendo:
I – o orçamento fiscal;
II – o orçamento da Seguridade Social;
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos I
e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete
milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos), sendo R$ 105.435.772,64 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e
cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para a Prefeitura
Municipal e R$ 12.123.600,00 (doze milhões cento e vinte e três mil e seiscentos reais)
para o PREV JUARA.
§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte
desdobramento:
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária........................................................... 17.811.917,64
Receita Patrimonial ......................................................... 452.450,00
Receita de Contribuições.................................................... 1.045.000,00
Transferências Correntes ................................................... 90.378.685,00
Outras Receitas Correntes .................................................. 1.851.150,00
Deduções – FUNDEF ......................................................... -10.253.430,00
SOMA............................................................................... 101.285.772,64
1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital .................................................. 4.150.000,00
Operações de Crédito ....................................................... 0,00
SOMA .............................................................................. 4.150.000,00
TOTAL............................................................................ 105.435.772,64
2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL –
PREV JUARA
2.1 - RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições Sociais .......................................... 4.745.100,00
Receita Corrente Intra-Orçamentária .................................... 7.363.200,00
Receita Patrimonial ........................................................ 15.000,00
Outras Receitas Correntes ................................................. 300,00
SOMA............................................................................... 12.123.600,00
TOTAL............................................................................ 117.559.372,64
§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma
do que dispõe o Anexo I.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2019,
estão fixadas em R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinquenta
e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
I – o orçamento fiscal ............................................. R$ 68.901.682,92
II – o orçamento da Seguridade Social ......................... R$ 48.657.689,72
TOTAL ............................................................ R$117.559.372,64
Art. 4º O resumo geral da despesa, despesa por função e programas, será
demonstrado na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.
Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação
incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.
§ 1º. As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por
cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade
deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na forma do Anexo
V.
§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das
dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de
créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser
anulada.
Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção,
remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e
penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal
específica, que regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei
Complementar nº 101/00.
Seção III
Das Correções dos Orçamentos
Art. 7º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços
vigentes em 1º de setembro de 2018 (base de correção relativa a 31 de agosto de 2018).
§ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer
da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior
ao da correção.
§ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e
por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara
Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
Seção IV
Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes
nas Programações Orçamentárias
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da
execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos
programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa
9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais.
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze) por cento
do Orçamento Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
constantes desta lei, mediante utilização de recursos provenientes de:
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;
III – excesso de arrecadação em bases constantes;
IV – transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos
do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das
emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito
adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações
mediante lei específica.
Art. 10 Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo
autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária da
Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art.11 Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu
orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção V
Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por
antecipação da Receita
Art.12 O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da
receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do Senado
nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.
Seção VI
Das Disposições Gerais
Art. 13 A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os
Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos
de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.
Art. 14 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 18 de dezembro de 2018.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Flávio Valério
(Flavinho)
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo.
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico do Indea)
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
ANEXO I
– Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.
16) – Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2019
Especificação Orçamento
Fiscal
Orçamento da
Seguridade
Social
Total
RECEITAS CORRENTES 101.285.772,64 12.123.600,00 113.409.372,64
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhorias
17.811.917,64 0,00 17.811.917,64
Receita Contribuições Sociais 1.045.000,00 4.745.100,00 5.790.100,00
Receita Patrimonial 452.450,00 15.000,00 467.450,00
Receita Corrente IntraOrçamentária
0,00 7.363.200,00 7.363.200,00
Transferências Correntes 90.378.685,00 0,00 90.378.685,00
Outras Receitas Correntes 1.851.150,00 300,00 1.851.450,00
(-) Deduções FUNDEB 10.253.430,00 0,00 10.253.430,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
TOTAL 105.435.772,64 12.123.600,00 117.559.372,64
ANEXO II
RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 63.385.232,19 42.140.889,08 105.526.121,27
Despesas de Capital 4.340.857,00 2.201.928,34 6.542.785,34
Reserva de Contingência 1.175.593,73 4.314.872,30 5.490.466,03
TOTAL 68.901.682,92 48.657.689,72 117.559.372,64
ANEXO III
Demonstrativo das Despesas por função para o
Exercício Financeiro de 2019.
Função Valor
01 – Legislativo 3.991.000,00
04 – Administração 12.046.200,00
08 – Assistência Social 3.765.550,00
09 – Previdência 7.808.727,70
10 – Saúde 32.768.539,72
12 – Educação 31.620.795,46
13 – Cultura 1.133.400,00
14 – Direitos e Cidadania 403.400,00
15 – Urbanismo 5.871.000,00
16 – Habitação 50.000,00
17 – Saneamento 105.000,00
18 – Gestão Ambiental 405.850,00
20 – Agricultura 906.400,00
25 – Energia 1.045.000,00
26 – Transportes 6.831.800,00
27 – Desporto Comunitário 1.495.650,00
28 – Encargos Especiais 1.820.593,73
99 – Reserva Contingência 1.175.593,73
99 – Reserva de Contingência RPPS 4.314.872,30
TOTAL 117.559.372,64
ANEXO IV
Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2019.
Programas Valor
0001 – JUARA SAUDAVEL 3.278.625,00
Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde 410.000,00
Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA 520.850,00
Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vigilancia em Saúde 1.220.675,00
Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vigilância Ambiental 717.450,00
Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 60.250,00
Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 90.300,00
Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas 23.100,00
Alimentação e Nutrição 21.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva/CTA 35.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde 49.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas 15.750,00
Projetos de mutirão, conferências, Campanhas 115.000,00
0003 – QUALIDADE DO SERVIÇO 3.798.650,00
Manutenção Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de
Administ.
3.585.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de
Administração
36.750,00
Prestação de Serviços com Excelência 92.400,00
Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo 84.000,00
0004 – MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO 40.638.743,70
Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito 714.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito 8.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Assessoria 10.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar 6.300,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Auditoria Interna 8.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Tiro de Guerra 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 393.450,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procon 40.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 363.450,00
Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar 68.250,00
Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra 113.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 257.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 320.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Distrital 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital 268.200,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procuradoria 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município 449.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Controladoria 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Controladoria 371.900,00
Melhorar a Infra Estrutura de Órgãos Públicos (Conselho de Saúde e
Outros)
50.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret do Esporte,Lazer e da
Juvent
8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude 1.020.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde 351.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 8.485.403,98
Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial 4.312.025,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa 3.117.625,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia 283.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS 1.177.225,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 3.934.725,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial 853.725,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação 620.525,00
Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 157.500,00
Programa Saúde na Escola – PSE 10.500,00
Manutenção de Serviços do Recursos NASF 125.700,00
Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ 162.750,00
Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue 137.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 25.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria Saude 34.900,00
Prestação Serviços com Excelência 47.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde 6.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar 310.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial 110.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa 66.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS 22.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF 75.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS 20.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude
Coletiva/Desc.Reabil
30.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia
Centr
25.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos PMAQ 26.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal 73.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos NASF 16.000,00
Aquisição de Veículos (conselho Municipal de Saúde e outros) 150.000,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos 3.989.739,72
Repasse para o Consórcio Interestadual de Medicamentos 30.000,00
Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho
Municipal de Saúde e Outros)
27.500,00
Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente 197.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e
Abastecimento
732.650,00
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de /Meio Ambiente 195.950,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio
Amb
10.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente 16.250,00
Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão da Agricultura 16.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção 20.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e Turismo 555.500,00
Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e
Turismo
5.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade
Cult
250.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural 939.250,00
Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente 701.300,00
Manutenção de Serviços Conselho Tutelar 373.750,00
Manutenção de Serviços Casa de Passagem 126.300,00
Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família 52.250,00
Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 27.400,00
Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil 15.000,00
Manutenção de Serviços Programa PAIF 124.350,00
Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
Serviços do Bloco Proteção Social Especial 130.500,00
Serviços do Bloco Proteção Social Básica 132.900,00
Manutenção com Equipe Volante 54.000,00
Atenção a Pessoa com Deficiência 30.500,00
Manutenção Com a Pessoa Idosa 135.450,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais 57.750,00
Capacitação de Servidores 47.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais,
Merenda
83.300,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural 10.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e
Divers
8.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
Manutenção com programas da Assistencia Social 1.122.650,00
Realização de eventos Artísticos e Culturais 119.150,00
Firmar Convênios com Entidades 15.000,00
Manutenção – Benefícios Eventuais 103.000,00
Traslado e remoção de Corpos Humanos 65.000,00
Manutenção de Serviços com Realização de Eventos 325.500,00
0005 – JUARA DO CONHECIMENTO 118.000,00
Obras de Infraestrutura de construção da Biblioteca Municipal 55.000,00
Obras de Infraestrutura para implantação da Brinquedotecas - Creches 63.000,00
0006 – JUARA ESPORTIVA 93.635,83
Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 77.885,83
Firmar Convênios com Entidades Esportivas 15.750,00
0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 31.378.010,12
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE 167.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLA 84.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE - EDUCACAO ESPECIAL 5.775,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 5.250,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO FUNDAMENTAL 29.700,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – PRE ESCOLA 30.405,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – CRECHE 48.873,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – AEE 2.350,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – EJA 2.350,00
MERENDA ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 15.750,00
MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS EDUCAÇÃO 9.450,00
Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais 2.722.850,00
Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 213.150,00
Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos 5.250,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 204.750,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB 5.963.312,46
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - 40% FUNDEB 85.050,00
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 13.230,00
Apoio ao ensino Superior 87.150,00
Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional 150.000,00
Prestação Serviços com Excelência 92.400,00
Aquisição Veículos 78.750,00
Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e
Educacionais
47.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL 36.750,00
Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação 1.199.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação 26.250,00
Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche 2.198.600,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE 110.250,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola 1.648.050,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE 152.250,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB 5.812.064,66
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB 3.655.350,00
Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche - 40% FUNDEB 59.850,00
Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola - 40% FUNDEB 59.850,00
Obra de infraestrutura da Rede Educacional (Ampliação Creche
Municipal Thayna Gabrielly O. Morais e outras)
165.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche 35.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE 36.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA 36.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola 31.500,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar 3.568.550,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE 165.900,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO 1.350.000,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 850.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar 10.500,00
0009 – JUARA PRODUTORA E EMPREENDEDORA 38.650,00
Revitalização do Balneário Luiz Riva 25.000,00
Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito 3.150,00
Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
0010- JUARA SUSTENTAVEL E CRIATIVA 148.650,00
Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
Manutenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
Manutenção Fundo do Meio Ambiente 29.400,00
Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
0011 – GESTÃO FISCAL 5.718.187,46
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças 58.000,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças 2.989.000,00
Encargos Especiais – Divida Pública 330.000,00
Encargos Especiais – PASEP 1.165.593,73
Reserva de Contingencia 1.175.593,73
0017 – JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 235.100,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Ouvidoria 8.400,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria 74.500,00
Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas 143.800,00
0018 – UMA CIDADE PARA TODOS 14.754.493,00
Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 3.153.343,00
Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB 735.000,00
Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo 490.750,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
Obras de Infraestrutura urbana - Recursos Fethab 200.000,00
Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais 50.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB 315.000,00
Desapropriação de Imóvel 105.000,00
Aquisição de Equipamento Permanente - Fethab 15.750,00
Manutenção e Sinalização Viária 80.000,00
Regularização Fundiária Urbana )chacara 2, Loteamento da Marlene e
Outros)
100.000,00
Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública 1.045.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica 30.800,00
Obras de Infra Estrutura Urbanas 135.000,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica 361.050,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento 8.400,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Divisão de Engenharia 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia 211.450,00
Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e
Resíduos
105.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades 191.100,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes 3.184.000,00
Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB 2.581.550,00
Obras de Infraestrutura – Rec. FETHAB 315.000,00
Obras de Infraestrutura de rodovias 200.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convenios 210.000,00
Aquisição de Veiculos e Maquinários Recursos FETHAB 210.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes 30.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB 101.250,00
0019 – DEMANDAS JUDICIAS 325.000,00
Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judicias 325.000,00
0020 – CAMARA EFICIENTE 3.991.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Câmara Municipal 50.000,00
Aquisição de Veiculos 12.000,00
Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 290.000,00
Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal 3.639.000,00
0021 – REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 12.123.600,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 377.000,00
Manutenção com regime Próprio de Previdência 7.221.235,70
Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
Compensação Previdenciária 30.000,00
Reserva de Contingência 4.314.872,30
0022 – EMENDAS PARLAMENTARES 919.027,53
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat nos
eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia
25.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de
Gente
8.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de
Gente
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola
Presidente Costa e Silva
15.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola
Jardim Califórnia
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Cantinho
Mágico
6.114,17
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria Escola
Jardim Califórnia
15.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio UAB –
Universidade Aberta do Brasil
5.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche
Municipal Inácio Luiz do Nascimento
6.114,17
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da Creche
Municipal Madre paulina
8.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do Prédio UAB
– Universidade Aberta do Brasil
5.057,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na Escola
Municipal Presidente Costa e Silva
15.000,00
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da Escola
Municipal Jardim Califórnia
31.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS Gleba
Machado
5.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas Casa
de Apoio no contrato Vigente
51.057,17
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim
Paranaguá
25.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim
Califórnia
25.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário (camas,
cadeiras) para Hospital Municipal
25.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos PAM -
Posto de Assist. Médica
26.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus da
Saúde
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão 51.057,17
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de
Saúde da Aldeia Kayabi
26.057,17
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de
Saúde do Distrito de Catuai
26.057,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e
Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da
Silva- Distrito de Paranorte
51.114,17
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis máquinas
e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar
51.114,17
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de Academias ao
Ar Livre para instalação em áreas públicos do município
52.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Academias ao Ar
Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia
40.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais de
Consumo para atender o Hospital Municipal
52.114,17
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando pela
Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman
5.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do Campeonato
Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara
4.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos
Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no
Munícipio de Juara/MT
17.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do campeonato
de Futsal no Munícipio de Juara/MT
3.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos
Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias
Indígenas do Munícipio de Juara/MT
4.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da Semana do
Esporte e Lazer no Munícipio de Juara
11.114,17
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto Lutando
pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman
3.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para
atender Museu Municipal
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para atender
a Associação da Comunidade Jardim Califórnia
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para atender a
Associação Anjos de quatro Patas Juara
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento de via
Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Munícipio
(Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal – Anexo XXV da
Lei Complementar nº 018/2006).
33.557,00
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros
Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de Banheiros
Públicos na Praça dos Colonizadores
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de Banheiros
Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de Banheiros
Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica das
Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de
Barro
50.000,00
TOTAL 117.559.372,64
ANEXO V
Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para
Exercício Financeiro de 2019.
Projetos/Atividades Valor
01 – CÂMARA MUNICIPAL 3.991.000,00
1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios 50.000,00
1046 – Aquisição de Veiculo 12.000,00
1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 290.000,00
2001 - Manut. C/ Câmara Municipal 3.639.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 2.863.100,00
1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeita 8.400,00
1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes PROCON/FUNDECON 40.000,00
1006 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm Assessoria Técnica 10.500,00
1007 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete 8.400,00
1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar 6.300,00
1050– Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Distrital 8.400,00
1052 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra 8.400,00
1005 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Auditoria Interna 8.400,00
1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria 8.400,00
1051 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa e Relaç 8.400,00
2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito 714.750,00
2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 363.400,00
2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria 74.500,00
2005 -Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 393.450,00
2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 257.500,00
2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 320.250,00
2116 – Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações Públicas 143.800,00
2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar 68.250,00
2121 – Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital 268.200,00
2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra 113.400,00
2166 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para
atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia
20.000,00
2156 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para 10.000,00
atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara
03 – PROCURADORIA 783.150,00
1008 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral 8.400,00
2009 – Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município 449.750,00
2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais 325.000,00
04 – CONTROLADORIA INTERNA 380.300,00
1009 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria Interna 8.400,00
2012 – Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna 371.900,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.718.187,46
1010 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de
Finanças
58.000,00
2013 – Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças 2.989.000,00
2014 – Encargos Especiais – Divida Publica 330.000,00
2015 – Encargos Especiais – PASEP 1.165.593,73
9999 – Reserva de Contingencia 1.175.593,73
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE 8.056.250,00
1011 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades 8.400,00
1012 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica 30.800,00
1013 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento 8.400,00
1059 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Div. de Engenharia 8.400,00
1015 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas 135.000,00
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB 315.000,00
1055 - Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais 50.000,00
1057 - Desapropriação de Imóvel 105.000,00
1058 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública 1.045.000,00
1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB 200.000,00
1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB 15.750,00
2016 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades 191.100,00
2017 - Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica 361.050,00
2018 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e
Resíduos
105.000,00
2020 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 3.153.343,00
2107 - Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB 735.000,00
2110 - Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo 490.750,00
2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia 211.450,00
2155 – Manutenção e Sinalização Viária 80.000,00
1117 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento
de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do
Município (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal –
Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006).
33.557,00
1118 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros
Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
1120 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
20.000,00
1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
1125 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
10.000,00
1090 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica
das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao
de Barro
50.000,00
2186 – Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da
Marlene e Outros)
100.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.848.650,00
1016 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Munic de
Administração
36.750,00
2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração 3.585.500,00
2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo 84.000,00
1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos 50.000,00
2024 - Prestação de Serviços com Excelência 92.400,00
PREV JUARA 12.123.600,00
1062 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 377.000,00
2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência 7.221.235,70
2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
2126 - Compensação Previdenciária 30.000,00
9999 - Reserva de Contingência 4.314.872,30
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31.620.795,46
1017 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de
Educação
26.250,00
1018 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e
Educacionais
47.250,00
1019 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche 35.000,00
1020 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar 10.500,00
1046 - Aquisição Veículos 78.750,00
1064 - Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional 315.000,00
1065 – Obras de Infra Estrutura Brinquedotecas 63.000,00
1069 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSEFUNDAMENTAL
36.750,00
1067 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE 36.750,00
1068 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉESCOLA
36.750,00
1070 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré -
Escola
31.500,00
2024 - Prestação Serviços com Excelência 92.400,00
2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação 1.199.750,00
2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais 2.722.850,00
2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 204.750,00
2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche 2.198.600,00
2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE 110.250,00
2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola 1.648.050,00
2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE 152.250,00
2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB 5.963.312,46
2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB 5.812.064,66
2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola - FUNDEB 3.655.350,00
2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar 3.568.550,00
2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE 165.900,00
2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO 1.350.000,00
2039 - Apoio ao Ensino Superior 87.150,00
2040 - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 105.000,00
2041 - Alimentação Escolar – Creche 167.000,00
2042 - Alimentação Escolar – Pre Escola 84.000,00
2043 - Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial 5.775,00
2044 - Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos 5.250,00
2045 - Alimentação Escolar –Agricultura Familiar -Ensino Fundam 29.700,00
2047 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola 30.405,00
2046 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche 48.873,00
2048 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE 2.350,00
2049 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA 2.350,00
2051 - Merenda Escolar – Mais Educação 15.750,00
2050 - Merenda Escolar Agricultura Familiar – Mais Educação 9.450,00
2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 213.150,00
2053 - Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos 5.250,00
2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 850.000,00
2128 - PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola 13.230,00
2129 - Manut. Encargos Serv. Ensino Fundamental – 40 % FUNDEB 85.050,00
2130 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche – 40 % FUNDEB 59.850,00
2131 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola –40% FUNDEB 59.850,00
2149 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat
nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia
25.000,00
2168 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma Parque Escola Pingo
de Gente
8.500,00
2182 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola
Pingo de Gente
20.000,00
2163 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola
Presidente Costa e Silva
15.000,00
2164 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola
Jardim Califórnia
20.000,00
2165 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria
Cantinho Mágico
6.114,17
2170 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria
Escola Jardim Califórnia
15.000,00
2183 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio
UAB – Universidade Aberta do Brasil
5.000,00
2171 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche
Municipal Inácio Luiz do Nascimento
6.114,17
2177 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da
Creche Municipal Madre paulina
8.000,00
2178 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do
Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil
5.057,00
2179– Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na
Escola Municipal Presidente Costa e Silva
15.000,00
2167 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da
Escola Municipal Jardim Califórnia
31.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.768.539,72
1021 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde 6.000,00
1022 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar 310.000,00
1023 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico
Ambulatorial
110.000,00
1024 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão
Administrativa
66.000,00
1025 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Saúde Coletiva/CTA 35.000,00
1026 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde
Coletiva/ACS
22.000,00
1027 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde
Coletiva/ESF
75.000,00
1028 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Vigilância em Saúde 49.250,00
1029 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde
Coeltiva/CAPS
20.000,00
1031 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc.
Reabilitação
30.000,00
1032 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia 25.000,00
1046 – Aquisição de Veículos 150.000,00
1071 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos PMAQ 26.250,00
1072 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Saúde Bucal 73.500,00
1073 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos NASF 16.000,00
1074 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas 15.750,00
1075 – Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde 410.000,00
2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria 34.900,00
2024 – Prestação de Serviços com Excelência 47.250,00
2054 - Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde 351.750,00
2055 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 8.485.403,98
2056 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial 4.312.025,00
2057 - Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão
Administrativa
3.117.625,00
2058 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia 283.500,00
2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA 520.850,00
2061 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS 1.177.225,00
2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em
Saúde
1.220.675,00
2063 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 3.934.725,00
2064 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial 853.725,00
2065 - Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação 620.525,00
2066 - Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 25.000,00
2067 - Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 157.500,00
2068 - Programa Saúde na Escola – PSE 10.500,00
2069 - Manutenção de Serviços do Recursos NASF 125.700,00
2070 -Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ 162.750,00
2071 - Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
2072 - Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 60.250,00
2073 - Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 90.300,00
2075 - Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas 23.100,00
2076 - Alimentação e Nutrição 21.000,00
2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental 717.450,00
2119 - Campanhas e Prevenções 115.000,00
2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue 137.750,00
2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos 3.989.739,72
2188 - Consorcio Interestadual de Medicamentos 30.000,00
2160 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS
Gleba Machado
5.000,00
2159 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas
Casa de Apoio no contrato Vigente
51.057,17
2161 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim
Paranaguá
25.500,00
2162 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim
Califórnia
25.500,00
1121 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário
(camas, cadeiras) para Hospital Municipal
25.000,00
1122 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos
PAM - Posto de Assist. Médica
26.000,00
2180 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus 10.000,00
da Saúde
2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão 51.057,17
2158– Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do
Posto de Saúde da Aldeia Kayabi
26.057,17
2184 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do
Posto de Saúde do Distrito de Catuai
26.057,00
2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e
Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da
Silva- Distrito de Paranorte
51.114,17
1094 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis
máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar
51.114,17
1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de
Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município
52.000,00
1116 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de
Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim
Califórnia
40.000,00
2157 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais
de Consumo para atender o Hospital Municipal
52.114,17
1048 - Melhorar a infraestrutura de órgãos Públicos Municipais
(Conselho Municipal de Saúde e outros)
27.500,00
10 – SECRETÁRIA MUNIC. DE ASSIST SOCIAL E DIVERSIDADE CULTURAL 5.224.450,00
1034 – Aquis. Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos
Sociais
83.300,00
1035 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural 10.000,00
1036 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e
Diversidade Cultural
8.400,00
1076 - Obras de Infra Estrutura da Biblioteca Municipal 55.000,00
1077 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
1078 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
2024 – Prestação de Serviços com Excelência 47.250,00
2077 - Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade
Cult
250.750,00
2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família 52.250,00
2082 - Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 27.400,00
2083 - Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil 15.000,00
2084 - Manutenção de Serviços Programa PAIF 124.350,00
2085 - Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
2086 - Serviços do Bloco Proteção Social Especial 130.500,00
2087 - Serviços do Bloco Proteção Social Básica 132.900,00
2088 - Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais 57.750,00
2089 - Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente 701.300,00
2090 - Manutenção de Serviços Conselho Tutelar 373.750,00
2091 - Manutenção – Benefícios Eventuais 103.000,00
2095 - Manutenção de Serviços Casa de Passagem 126.300,00
2096 - Manutenção Com a Pessoa Idosa 135.450,00
2097 - Manutenção com Equipe Volante 54.000,00
2135 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
2136 - Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais 1.122.650,00
2137 - Translado e remoção de Corpos Humanos 65.000,00
2138 - Firmar Convênios com entidades 15.000,00
2139 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural 939.250,00
2140 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais 119.150,00
2141 - Atenção a Pessoa com Deficiência 30.500,00
2104 – Manutenção com a Realização de Eventos 325.500,00
2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para
atender Museu Municipal
10.000,00
11 – SECRETARIA MUNIC DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE 1.494.250,00
1038 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e
Meio Ambiente
10.000,00
1040 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente 16.250,00
1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
1111 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Inspeção 20.000,00
1112 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Agricultura 16.250,00
2098 – Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio
Ambiente
197.000,00
2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e
Abastecimento
732.650,00
2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente 195.950,00
1079 – Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
1082 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
2143 - Manutenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
2144 - Manutenção Fundo do Meio Ambiente 29.400,00
2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
12 – SECRET MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE 1.170.150,00
1041 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , Lazer
e da Juventude
8.400,00
2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude 1.020.000,00
2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 77.885,83
2138 - Firmar Convênios com Entidades Esportivas 15.750,00
2172 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando
pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman
5.000,00
2173 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do
Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara
4.000,00
2174 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de
Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de
Rua no Munícipio de Juara/MT
17.000,00
2175 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do
campeonato de Futsal no Munícipio de Juara/MT
3.500,00
2176 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de
Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias
Indígenas do Munícipio de Juara/MT
4.500,00
2185 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da
Semana do Esporte e Lazer no Munícipio de Juara
11.114,17
2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto
Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman
3.000,00
13 – SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 685.100,00
1042 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria,
Comercio e Turismo
5.750,00
1084 – Revitalização do Balneário Luiz Riva 25.000,00
2103 - Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr. Comercio e
Turismo
555.500,00
2105 - Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito 3.150,00
2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 6.831.800,00
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB 210.000,00
1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários 210.000,00
1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes 30.000,00
1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB 315.000,00
1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB 101.250,00
1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias 200.000,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes 3.184.000,00
Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB 2.581.550,00
TOTAL 117.559.372,64
ANEXO VI
Despesas pôr Órgãos da Administração 2019
PODER LEGISLATIVO
01 – Câmara Municipal 3.991.000,00
PODER EXECUTIVO
02 – Gabinete do Prefeito 2.863.100,00
03 - Procuradoria 783.150,00
04 – Controladoria Interna 380.300,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
Reserva de Contingência
4.542.593,73
1.175.593,73
06 – Secretaria Municipal de Cidade 8.056.250,00
07 - Secretaria Municipal de Administração
Regime Próprio de Previdência – PREV Juara
Reserva de Contingencia - RPPS
3.848.650,00
7.808.727,70
4.314.872,30
08 – Secretaria Municipal de Educação 31.620.795,46
09 – Secretaria Municipal de Saúde 32.768.539,72
10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural 5.224.450,00
11 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente 1.494.250,00
12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude 1.170.150,00
13– Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo 685.150,00
14 – Secretaria Municipal de Transporte 6.831.800,00
Sub Total 113.568.372,64
Total Geral 117.559.372,64