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Emenda Modificativa nº 002/2019.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
005/2019.
Modifica o anexo único do Projeto de Lei Municipal nº 005, de 07 de março
de 2019, passando a ter a seguinte redação:
Anexo Único
Classe/
Nível
Percentual A -1,00 B – 1,50 C – 1,70 D – 1,85
1 1 1.918,30 2.877,44 3.261,10 3.548,86
2 1,1 2.110,13 3.165,19 3.587,21 3.903,73
3 1,2 2.301,95 3.452,94 3.913,33 4.258,62
4 1,3 2.493,78 3.740,68 4.239,43 4.613,51
5 1,4 2.685,61 4.028,43 4.565,55 4.968,38
6 1,5 2.877,44 4.316,16 4.891,65 5.323,27
7 1,6 3.069,27 4.603,91 5.217,77 5.678,16
8 1,7 3.261,10 4.891,65 5.543,87 6.033,04
9 1,8 3.452,95 5.179,43 5.870,02 6.387,96
Câmara Municipal de Juara-MT, em 13 de março de 2019.
Ver. Flávio Valério
(Flavinho)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. João Batista Rissotti
(João Rissotti)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
(Ulliane Macarena)
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico do Indea)
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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Justificativa
Encaminhamos para apreciação dos pares desta Casa de Leis a
Emenda Modificativa n° 002/2019, que modifica o Anexo Único do Projeto de Lei
Municipal nº 005/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso base dos ocupantes de
cargos do magistério público municipal da Educação Básica, e dá outras
providências.
A proposição ora apresentada tem a finalidade de retificar o anexo
supracitado, visando corrigir o valor constante na classe “C” – Nível “8”, por
encontrar-se divergente do valor a ser considerado pela porcentagem aplicada
para tal classe e nível.
Desta forma, justificamos a presente emenda e na oportunidade
solicitamos o apoio dos nobres edis, quanto analise, apreciação e aprovação pelo
plenário das deliberações após os trâmites regimentais.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 13 de março de 2019.
Ver. Flávio Valério
(Flavinho)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. João Batista Rissotti
(João Rissotti)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
(Ulliane Macarena)
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico do Indea)
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.