| Tipo | Projeto de Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-05-03 |
| Ementa | Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias. |
| native_id | 945 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-06-18 | Aguardando promulgação da lei | — | Autógrafo nº 026/2019 encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº 176/GP/2019. |
| 2019-06-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Autógrafo nº 026/2019 emitido. |
| 2019-06-17 | Proposição Aprovada em Segunda Discussão | — | Aprovada. |
| 2019-06-14 | Proposição em Segunda Discussão | — | Aguardando. |
| 2019-06-10 | Proposição Aprovada em Primeira Discussão | — | Aguardando. |
| 2019-06-07 | Proposição em Primeira Discussão | — | Aguardando. |
| 2019-06-06 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável. |
| 2019-06-03 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando análise e emissão de parecer. |
| 2019-05-30 | Parecer favorável da comissão | — | Análise em conjunto com a Comissão de Legislação. |
| 2019-05-30 | Parecer favorável da comissão | — | Análise em conjunto com a Comissão de Finanças. |
| 2019-05-07 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando análise e emissão de parecer. |
| 2019-05-06 | Proposição lida em Plenário | — | Lida. |
| 2019-05-03 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário | — | Aguardando. |
| 2019-05-03 | Encaminhada à Presidência para determinação de Tramitação | — | Aguardando. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-06-18T10:19:39.483487-04:00 | Aprovado 2ª Discussão | 9 | 0 | 0 |
| 2019-06-12T08:17:38.930745-04:00 | Aprovado 1ª Discussão | 9 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 | Lida | 8 | 0 | 0 |
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