sessao nº 20

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de Agosto de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista Rissotti —
Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco
Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. Ausente o vereador
Flávio Valério. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente. Ofício nº 465/GP/2017(quatrocentos e sessenta e cinco/GP/dois mil e
dezessete - Prefeitura Municipal — Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº
029/2017(zero vinte e nove/dois mil e dezessete) — Altera o caput dos artigos 15(quinze) e
16(dezesseis) da Lei Municipal nº 1.656(mil seiscentos e cinquenta e seis) de 20(vinte) de abril de
2005(dois mil e cinco) e dá outras providências. Convite — Prefeitura Municipal - O Comitê de
Elaboração e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, convida os parlamentares
para participar da Conferência Final, que será realizada no dia 15(quinze) de agosto de 2017(dois
mil e dezessete), às 19h00(dezenove horas), no auditório da Câmara Municipal de Juara. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao
Grande Expediente. - Moção de Aplauso nº 010/2017 (zero, dezidois mil e dezessete) —
Aplaudindo o Senhor João Alberto Conte, pela constante preocupação no aprimoramento do
rebanho e realização do evento Café com Touro. Não havendo mais vereadores inscritos no
Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Havendo
Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de
Decreto Legislativo nº 005/2017 (zero, zero, cincoldois mil e dezessete) - Concede Titulo
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Decreto Legislativo. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores. -Moção de Aplauso nº 010/2017 (zero, dezidois mil e dezessete) — Aplaudindo o
Senhor João Alberto Conte, pela constante preocupação no aprimoramento do rebanho e
realização do evento Café com Touro. Está em única discussão a Moção. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
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Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
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Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não havendo
mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. Os vereadores Leo
Boy, Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Eraldo Markito e a vereadora Ulliane Macarena,
dispensaram a palavra. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse
que recebeu uma resposta do INDEA de um oficio de sua autoria, solicitando a abertura do
escritório do órgão no Distrito de Paranorte para dar maior mobilidade aos pecuaristas e
produtores rurais daquele distrito. Disse que e presidente do IBDEA deu parecer favorável à
abertura do escritório e mandou o modelo para a elaboração do termo de cooperação com a
prefeitura para a abertura do escritório, que é uma luta antiga dele com o vereador, que é muito
cobrado pelos moradores daquele distrito, porque são mais de cento e quarenta quilômetros até
Juara para poderem elaborar uma nota para venda de um bezerro, cujos custos são muitos
elevados. Disse que participou do mini estradeiro junto com os vereadores e a prefeita na estrada
de Itapaiuna, cujos trabalhos estão de excelente qualidade, onde está sendo realizada a abertura
da estrada, substituição de pontes de madeira por tubos de aço, cascalhamento e patrolamento e
no próximo período chuvoso, muitos locais que antes formavam atoleiros, certamente não vão
ocorrer novamente. Com a melhora na estrada e pontes, certamente a região será uma grande
produtora de grãos, porque é propícia para isso e será um grande polo do agro negocio de Juara.
Realizou cobrança da disponibilização do veículo tipo UNO que pertencia à câmara municipal,
para que o médico do Posto de Saúde do Distrito de Paranorte pudesse realizar atendimento as
famílias que não dispõem de meios de locomoção até o posto de saúde. A prefeita informou que
essa semana esse veiculo será encaminhado para aquele distrito para realizar o trabalho a que
foi destinado. Outra cobrança sua e também do vereador Salvador é com respeito ao aumento do
número das coletas dos exames que estavam sendo realizados pela secretaria e que foi
aumentado para dez coletas diárias. Disse que o deputado estadual Oscar Bezerra está em Juara
durante esta semana toda e está convidando os vereadores para estar presente na inauguração
do caminhão que o deputado destinou para Juara e que farão o primeiro teste na aplicação da
lama asfáltica, no bairro Santa Cruz, onde algumas ruas que não estavam no projeto de
pavimentação serão pavimentadas com o uso desse caminhão. Disse que entrou com uma ação
no Ministério Público, par que a SINFRA realizasse as reformas de algumas pontes de madeira
acima de doze metros em estradas estaduais e essa semana saiu uma liminar obrigando a
SINFRA a realizar os serviços e que o órgão já entrou em contato com o município par afazer o
orçamento que a SINFRA estará cumprindo a ação do ministério público. Disse que a prefeita
atendeu um pedido seu e em parceria com a associação, aumentou a profundidade de um poço
artesiano e instalou a agua novamente na escola do assentamento. Disse que a prefeitura está
desenvolvendo muitas ações na cidade como pintura de faixas, limpeza de ruas, patrolamento e
cascalhamento de outras e convidou a população para a apresentação do Plano de Saneamento
Básico, desenvolvido para o municipio de Juara, que serã apresentado essa semana para a
população juarense. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e agradeceu
ao executivo municipal por ter atendido algumas de suas indicações e na data de hoje visitou
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adentrarem em suas residências em decorrência das valetas que se formam com a força da
enxurrada que corre pelas ruas. Com o trabalho de cascalhamento e levantamento das ruas,
certamente no próximo período chuvoso os problemas não mais ocorrerão e pode perceber a
felicidade por parte dos moradores em ver as ruas serem recuperadas. Disse que ela e outros
vereadores estiveram participando do mini estradeiro e puderam verificar o excelente trabalho que
está sendo realizado nessa estrada que visitaram e acredita que não haverá mais problemas de
trafegabilidade por um longo período de tempo. Agradeceu mais uma vez o executivo municipal
por ter realizado a pintura das faixas de pedestres, porque elas são determinantes no trânsito de
qualquer cidade, porque da segurança aos pedestres e incidem em um numero menor de
acidentes. Louvou a atitude da prefeita municipal por ter realizado a retirada do Projeto de Lei
sobre a Previdência, para melhores estudos e isso mostra a responsabilidade do executivo
municipal em não prejudicar nenhum servidor público do município. Parabenizou a Acrivale pelo
belo desfile de abertura da exposição agro pecuária e que esse evento é muito importante para o
município, porque leva o nosso potencial para vários outros municípios e também para outros
estados, porque sabemos que haverá participação de outros estados em busca de negócios na
feira. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes e agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e
convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia vinte e um de agosto
de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal, nesta cidade.
Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira
Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 14 de agosto de 2017.
João Batista Rissotti -
Marta Dalpiaz Nepomuceno à
Valdir Leandro Cavichioli -
Eraldo Francisco Alves -
Flávio Valério-
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