sessao nº 25

PODER LEGISLATIVO (4 <=:
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
João Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia
sagrada encontrava-se sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Marta
Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da biblia. Em seguida solicitou ao Segundo Secretário
a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou sete assinaturas,
dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
recebidas no Pequeno Expediente. Ofício nº 004/2017(zero zero quatroldois mil e
dezessete) - Prefeitura Municipal - Comunicando a retirada de 03 (três) árvores que estão
no inicio da Avenida Rio Grande do Sul, conforme plano de revitalização paisagística de
praças e canteiros do Municipio de Juara “Projeto Avenidas Coloridas”, bem como solicitando
que a Câmara Municipal se manifeste em caso de algum impedimento. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 043/2017 (zero, quarenta e trêsidois mil e
dezessete) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício Financeiro de
2018(dois mil e dezoito). — Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2017 (zero, dozeldois mil e
dezessete) — Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Municipio de Juara-MT e dá
outras providências. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente,
passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei do
Legislativo nº 007/2017 (zero, zero, seteldois mil e dezessete) — Altera a denominação da
Rua Tocantins, localizada no bairro João de Barro, e dá outras providências. Está em
segunda discussão o Projeto. O vereador Markito disse que esse projeto é para alterar o
nome da Rua Tocantins pelo motivo da existência de outra rua com o mesmo nome na planta
oficial de Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por j
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável,
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Fa
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — P
eto Legislativo nº 007/2017 (zero, zero, seteldois mil e dezessete) - sa
idadão Juarense, e dá outras providências. Está em única discussão o
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Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereador Flávio
Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo
nº 008/2017 (zero, zero, oitoldois mil e dezessete) - Concede Titulo Honorífico de Cidadão
Juarense, e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Flávio
Valério solicitou que fosse lido o nome do agraciado para conhecimento dos presentes. O
presidente João Rissotti disse que esse título ao senhor juiz da comarca de Juara se deve em
razão do brilhante trabalho que o mesmo vem realizando em Juara. A vereadora Marta disse
que a homenagem é muito justa pelo trabalho que o nobre juiz vem realizando em Juara.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereador Flávio Valério,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2017 (zero, zero, noveldois mil e dezessete) - Concede Título Honorifico de Cidadão
Juarense e dá outras providências. Está em única discussão O Projeto. O presidente disse
que o titulo é muito relevante devido ao trabalho que o juiz vem realizando em Juara. O
vereador Flavinho disse que é muito importante o trabalho que o Juiz vem realizando a frente
da Comarca de Juara e pensando no bem estar da população liberou a Ilha do netinho para
continuar com suas atividades. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável: Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não /
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. O
vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse que estava agradecendo
ao secretário de transporte pelo brilhante trabalho que vem realizando na recuperação das
estradas do municipio e recentemente terminou a recuperação da estrada de Juara ao Distrito
de Paranorte e o trabalho ficou de ótima qualidade. Disse que foi motivo de muitas indicações
de vereadores dessa legislatura, como da legislatura anterior que fosse realizada uma reforma
na escola do Distrito de Paranorte e que essa semana a prefeita autorizou o inicio das obras e
em breve toda a escola estará renovada, dando qualidade de ensino e estudo aos professores
e alunos da escola. Disse que essa semana a prefeitura estará dando inicio a recuperação dá
das estradas rurais onde há o desenvolvimento da agricultura, pois todos sabem que nesse |
período é quando os caminhões com adubos, calcários e insumos necessitam de estradas em
boas condições de trafegabilidade para o transporte desses materiais. Parabenizou todos os
vereadores des3e legislativo e de outros espalhados pelo B(asi pela passagem do dia do
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vereador, cujo trabalho prestado por eles é muito árduo, porque ele é responsável por grande
parte do que acontece no municipio e recebe todos os dias cobranças da sociedade. Disse
que visitou a estrada da Itapaiunas e ficou muito satisfeito com o trabalho que o secretário
adjunto vem realizando na recuperação da estrada, colocando muito material e garantindo
uma trafegabilidade muito boa durante o próximo período chuvoso da região. Parabenizou o
secretário de saúde pela participação de Juara na Caravana da Transformação que foi
realizada na cidade de Juína. Disse que foram atendidas algumas de suas solicitações para
que fossem abertas as pequenas propriedades as quais ficam em estradas vicinais e sempre
foram esquecidas pelo executivo municipal. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos
os presentes e disse que esteve representando esse Poder Legislativo na cerimônia de
abertura dos cursos da Faculdade UAB, os quais deram inicio ao ano letivo da faculdade em
nossa cidade. Disse que foi uma honra para ela essa participação dela na cerimônia porque
ela é professora e sabe muito bem o que isso representa em sua vida. Disse que realizou um
pedido ao secretário de administração da prefeitura solicitando uma relação das licenças
maternidade que foram pagas de janeiro até setembro e ele prontamente enviou a reposta e
constatou que o numero ê bem reduzido e disse que isso é um elemento muito importante
para ampliação da licença maternidade para cento e oitenta dias. Na semana passada foi
cobrada sobre a falta de transporte escolar em algumas linhas do município e ela entrou em
contato com o secretário de educação e ele informou que alguns veículos estavam quebrados
e solicitou ao secretario que fosse divulgado via rádio quando o veiculo não puder realizar o
transporte para que os pais não mandem seus filhos ao ponto de ônibus, para que os mesmos
não fiquem esperando em vão o transporte, sendo que muitos deles andam em torno de dois
a três quilômetros para esperar o transporte escolar. Disse que visitou o Jardim Paranaguá e
pode constatar que o trabalho que foi executado na gestão passada de terraplanagem e
construção de galerias de aguas pluviais de duas ruas e até o momento o executivo municipal
não realizou a pavimentação e é lamentável verificar que se nada for feito o dinheiro publico
estará indo embora porque tudo será perdido com a enxurrada, até mesmo a canalização de
um córrego que corta essas ruas, Visitou as entradas da cidade e viu que o secretario realizou
um belo trabalho deixando os locais muitos acessíveis e bonitos. Visitou também as ruas que
foram pavimentadas no jardim Santa Cruz e a construção da UBS e falou em nome do
presidente que este destinará cem mil reais para a aquisição de aparelhos para essa UBS.
Lembrou que a Câmara Municipal estará realizando uma sessão solene para a realização de
palestras com médicos e pessoas capacitadas e convocou os vereadores para a realização
de um dia panfletagem, onde estarão distribuindo panfletos para aqueles que passarem pelo
semáforo da cidade, em comemoração ao mês Outubro Rosa. A vereadora Ulliane Macarena
dispensou a palavra. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e disse que
faltou em duas sessões por causa do nascimento de seu filho, cuja esposa teve que se
deslocar até a capital do estado para realizar o parto da criança por haver risco da A
necessidade de utilizar UTI Neo Natal, mas felizmente não foi necessário porque o parto )
correu dentro das normalidades e seu filho nasceu sadio e forte e durante sua ausência foram
aprovados aiguns projetos de lei e outros deram entrada em sua comissão, mas hoje não foi
possivel iniciar os estudos dos mesmos, porque houve a rrecessidade de organizar sua
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agenda e também seus documentos, mas a partir desta terça feira tudo volta ao normal.
Teceu comentário à aprovação dos projetos de decreto para agraciar algumas pessoas com o
Título de Cidadão Juarense em especial aos juizes Fabrício e Sócrates que não mediram
esforços para elucidar esse crime horrivel que culminou com a morte de um dentista de nossa
cidade. Parabenizou o Delegado de Juara Dr. Carlos pela rápida investigação sobre o crime e
prendeu alguns dos membros da quadrilha que roubaram e assassinaram o dentista de Juara.
Solicitou a secretaria executiva a elaboração de uma moção de aplauso ao mesmo. Disse que
sua comissão está com as três peças orçamentárias do município e convidou a população
juarense para participar das audiências publicas para discussão das mesmas que serão
realizadas em breve pelo Legislativo Municipal. O vereador Eraldo Markito cumprimentou
todos os presentes e agradeceu ao secretario Rivair pelo trabalho realizado nas estradas
vicinais que dão acesso as aldeias indígenas. Disse que o trabalho foi de ótima qualidade e
que os índios estão muito contentes com a recuperação das estradas da região. Disse que a
prefeitura está realizando uma limpeza geral e reforma do campo de futebol do Bairro João de
Barro é os moradores estão contentes com o trabalho realizado e aproveitou para cobrar que
seja realizada a operação de tapa-buracos no bairro e também nos Bairros Floresta e
Eldorado. Parabenizou o secretário de saúde pela participação do município na Caravana da
Transformação que ocorreu na cidade de Juína e muitos moradores aproveitaram a ocasião
para passar por consultas médicas. Disse que esteve na prefeitura participando de uma
reunião e o secretário Mauro disse que foi destinada para Juara a ligação de quatrocentas
ligações de energia na área rural do municipio. Parabenizou a equipe de ponte que está
recuperando a ponte do Rio dos Peixes, cujo serviço está ficando de excelente qualidade e
em breve a pontes vai estar em condições de receber todo tráfico de veículos pesados da
região de Paranorte. Solicitou o apoio dos proprietários de terras na linha do Distrito de
Paranorte, que possuem cascalho em suas propriedades que façam parcerias com a
prefeitura e ceda o cascalho para que a estrada possa ser recuperada corretamente. O
vereador Hélio Castão dispensou a palavra. O vereador Flavinho cumprimentou todos os
presentes e disse que está preocupado coma situação que se encontra o Hospital Municipal
de Juara, onde está havendo falta de médicos especialista em várias especialidades, como é
o caso da Ortopedia, que há muita gente na fila de espera para realizar uma cirurgia e o |
médico não consegue dar conta de atender tanta gente. Visitou as obras de pavimentação )
asfáltica do bairro Santa Cruz e Santa Helena e que o trabalho executado pela empreiteira
ficou de ótima qualidade. Teceu comentário a respeito da limpeza e recuperação de alguns
buracos nas ruas do bairro Jardim Floresta, dizendo que a limpeza ficou muito boa, mas os
buracos foram preenchidos somente com o material e não foi utilizado pixe e isso certamente
saira do buraco assim que começar ag chuvas novamente. Parabenizou o secretário de )
transporte pela recuperação da estrada da Comunidade de ltapaiunas e que o trabalho está |
ficando muito bom, onde várias pontes foram substituídas por tubos, muitas curvas sinuosas
foram reabertas deixando a estrada reta e vários locais as pedras foram retiradas da estrada, 3)
azendo com que os caminhões com cargas desenvolvam uma velocidade moderada e em
tempos dê
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muita saúde. Disse que a Faculdade AJES é o sonho de muitos estudantes de Juara e a
cidade só tem a ganhar com a implantação da faculdade, porque muitos estudantes,
professores e outras pessoas certamente virão de outros municípios e ajudarão no
desenvolvimento de Juara, porque irão residir realizar suas compras em Juara e irão fomentar
com quatro cursos e tende a aumentar os cursos e certamente muitos investidores irão
realizar investimento na cidade. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os
presentes e aproveitou a oportunidade para parabenizar o vereador Leo Boy e sua esposa
Carla pelo nascimento de seu filho e que o mesmo tenha muita saúde. Disse que a prefeitura
começou a responder os ofícios e indicações dos vereadores e isso é muito bom porque eles
podem levar as respostas à população juarense que fazem seus questionamentos todos os
dias aos vereadores. Disse que enviou um oficio a prefeita municipal solicitando uma
adequação no Plano Diretor da cidade em virtude do mesmo ser de mais de dez anos e a
cidade mudou muito nesse periodo e a preferida respondeu que está contratando uma
empresa capacitada para realizar um estudo das necessidades da cidade para então elaborar
um novo Plano Diretor. Recebeu resposta sobre sua indicação com respeito ao termino e
funcionamento da UBS do Jardim Santa Cruz que em breve estará adquirindo os
equipamentos necessários através de uma devolução de cem mil reais da Câmara Municipal,
para essa finalidade e assim entrando em funcionamento e com o atendimento nessa UBS,
desafogará mais o PAM. Com respeito à operação de tapa buracos que foi realizada na
cidade durante o ano ele disse que muitos buracos que foram tapados já estão reabertos
novamente e a prefeitura deveria iniciar rapidamente o serviço de recapeamento das ruas a
avenidas da cidade para por fim a esse problema em todas as ruas da cidade. Disse que
recebeu informações que o lixão está em péssimas condições que já não há lugar disponível
para depositar o lixo e que os vereadores deveriam ir até o local para verificar as condições
que se encontra o lixão municipal. Disse que a escola do Distrito de Paranorte em fim será
reformada e os alunos que estudam nessa escola merecem porque o local é muito quente e
desprovido de várias coisas que prejudicam o bom andamento do ensino. Aproveitou para o.
convidar as pessoas e os vereadores para participarem da festa que acontecerá no Distrito,
nesse próximo final de semana. Teceu comentário a campanha que as vereadoras Marta e
Ulliane estão elaborando sobre a prevenção do câncer de mama e essa iniciativa é válida pelo
o que representa essa doença para o mundo, porque no mundo todo se houve falar sobre a
incidência do câncer de mama e que o mês de novembro é considerado o mês de prevenção
do câncer de próstata do homem e que todos os homens com idade acima dos quarenta anos
deveriam ir a um posto médico e realizar o exame. Disse que a situação do Hospital Municipal |
é muito preocupante porque hã várias situações e necessitam ser sanadas, principalmente j
sobre a contratação de mais médico ortopedista para que as cirurgias sejam realizadas e a fila |
de espera seja diminuída ou a mais certa terminada e que nesta data presenciou mais um
acidente de trânsito em que duas crianças sofreram fraturas e como era de urgência foram
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seu discurso que o repasse estava vindo integralmente, mas ele verificou com a secretária de
finanças e ela mostrou a ele que o repasse para o municipio estava vindo somente a metade.
O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes, agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão
ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia nove
de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal,
nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada
e pelos demais Edis.
Juara-MT, 02 de outubro de 2017.
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Marta Dalpiaz Nepomuceno
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Ulliane Patrícia Ferreira Rocha -
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