sessao nº 26

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Hit Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro
À Periodo Legislativo, da Nona Legislatura.
ni Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e
À dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro
Periodo Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
João Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patricia FerreiraRocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia
sagrada encontrava-se sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta
Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da biblia. Em seguida solicitou ao Segundo Secretário
a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou sete assinaturas,
H dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
recebidas no Pequeno Expediente. Ofício Circular nº 013/2017(zero trezeldois mil e
dezessete) - Prefeitura Municipal - Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos
pelo Conselho Tutelar, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017(Primeiro a trinta de setembro
de dois mil e dezessete). O vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura das indicações nº
146 a 148/2017(cento e quarenta e seis a cento e quarenta e oito/dois mil e dezessete). O
vereador Helio Castão proferiu a leitura da indicação nº 149/2017(cento e quarenta e
noveldois mil e dezessete). O vereador Leo Boy solicitou a secretaria legislativa a elaboração
de um oficio solicitando cópia do Processo Licitatório que diz respeito à Dispensa de Licitação
n.º 019/2017(zero dezenovel/dois mil e dezessete), onde sagrou-se vencedora a empresa V.
F. de Souza Fotografia - ME, para disponibilizar serviços de publicidade a Prefeitura
Municipal de Juara. O vereador Chico do Indea solicitou a elaboração de moção de aplauso
para secretário estadual, coordenadora e diretor da SECITC, pela disponibilização de cursos
para o municipio de Juara. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei do Legislativo nº
013/2017 (zero, trezeldois mil e dezessete) — Dispõe sobre a denominação da Garagem
Municipal da Prefeitura Municipal de Juara — MT e dá outras providências. - Requerimento nº
172/2017 (cento e setenta e doisldois mil e dezessete) - Requerendo cópia do Decreto
Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2.265(dois mil duzentos e sessenta e cinco), de
O1(primeiro) de abril de 2010(dois mil e dez), que dispõe sobre os critérios orientadores para a
concessão de beneficios eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social do
Municipio de Juara - MT e dá outras providências. - Moção de Aplauso nº 013/2017 (zero,
treze/dois mil e dezessete) - aplaudindo o Senhor Clodis Antônio Menegaz pela constante
preocupação em levar conhecimento e formar cidadãos em diversos cursos, através da
caculdade Ajes. - Moção de Aplauso nº 014/2017 (zero, quatorzeldois mil e dezessete) -
es, Investigadores da Policia Civil e Policiais
e prisão dos envolvidos DA
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do odontólogo Josilei da Silva Gaspar. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande
Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. —
Requerimento nº 172/2017 (cento e setenta e dois/dois mil e dezessete) — Requerendo
cópia do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2.265(dois mil duzentos e
sessenta e cinco), de O1(primeiro) de abril de 2010(dois mil e dez), que dispõe os critérios
orientadores para a concessão de beneficios eventuais no âmbito da Politica Pública de
Assistência Social do Municipio de Juara - MT e dá outras providências. Está em única
discussão o Requerimento. O vereador Leo Boy disse que o requerimento se faz necessário
porque desde que os vereadores aprovaram a lei, que diz principalmente a respeito do
translado de corpos para o municipio de Juara e também referente ao auxilio funeral. Disse
que efetuou várias cobranças na gestão anterior e ele determinou para seus secretários que
elaborassem o decreto regulamentando o translado de corpos para o municipio de Juara que
infelizmente todas as vezes que um cidadão juarense perde seu ente querido fora do
município e não possui condições orçamentárias, tem que ficar se humilhando para
vereadores e prefeito, sendo que é um direito do cidadão juarense que paga seus impostos e
jã temos a lei e também a dotação que os vereadores criaram no orçamento e a única
situação do executivo municipal era regulamentar a forma que seria efetuado esse pagamento
para translado de corpos e essa semana tivemos um cidadão que faleceu no Estado do Pará
e a família foi humilhada perante ao Poder Público para buscar este ente querido e acredita
que nem conseguiu os recursos suficientes para trazer o corpo de volta para Juara. Outra
questão é com respeito ao auxilio funeral que ninguém sabe o valor exato desse auxilio
porque para uns é um valor e para outros é outro valor e por isso é necessário que se
estabeleça um valor correto para que todos tenham o mesmo direito. É por isso que está
solicitando esse decreto para determinar esses valores e que todos os municipes tenham o
mesmo direito. O vereador Flavinho disse que também passou por esse transtorno e acredita
que já exista esse decreto porque o executivo municipal está utilizando alguns critérios que
não existe na lei ou alguém está mentindo no executivo municipal porque eles dizem que
pode-se pagar o auxilio funeral só até quinze dias após o falecimento e isso não está na lei e
outras situações que não está prevista na lei e o executivo municipal estã executando. Disse
que após a morte de uma pessoa carente ele esteve procurando a assistência social e não foi
atendido e não retornaram suas ligações e disse que eles que são vereadores não estão
sendo atendidos, imagina a população juarense. O vereador Salvador disse que o valor pago
é em torno de oitocentos reais e tem que haver critérios para o pagamento tanto do auxilio
iuneral como do translado de corpos e precisa ser verificado sim, ser regulamentado para não
haver discordância para a população. O vereador Eraldo Markito disse que hoje faleceu uma
senhora de Juara em Cuiabá e ele esteve procurando a assistência social que só arrumou
metade da quantia necessária para o translado do corpo até Juara. A vereadora Marta disse
que o vereador Flavinho foi bem claro nas suas palavras porque a lei não fala de limites de
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essa lei e não foi divulgado. Se há um decreto os vereadores necessitam saber seu teor para
poder orientar os cidadãos. O vereador Flavinho disse que os vereadores tem sim que buscar
essas informações porque o executivo municipal pode não estar sabendo e tem servidores
tomando decisões sem conhecimento, porque uma pessoa faleceu e a assistente social exigiu
que a pessoa que buscou o auxilio fosse naquele dia levar os documentos para obter o
auxilio, ou seja, tem que deixar de velar o corpo para correr atrás de documentos. A
vereadora Ulliane disse que também participou de um caso deste a semana passada e teve
que acompanhar a filha do senhor que faleceu no mesmo dia para levar os documentos na
assistência social. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Moção de
Aplauso nº 013/2017 (zero, trezeldois mil e dezessete) — aplaudindo o Senhor Clodis
Antônio Menegaz pela constante preocupação em levar conhecimento e formar cidadãos em
diversos cursos, atravês da Faculdade Ajes. Está em única discussão a Moção. O vereador
Flavinho agradeceu aos vereadores pelo apoio na moção e o senhor Clodis ficou muito feliz
pela homenagem e que não é fácil disponibilizar esses recursos para a implantação da
Faculdade Ajes em nosso município, mas hoje é um sonho realizado para milhares de
estudantes que em breve estão frequentando os cursos disponibilizados pela faculdade. O
vereador Chico do Indea disse que tem que parabenizar o senhor Clodis porque a
implantação dessa faculdade em Juara é muito importante porque dará a oportunidade
aqueles que não possuem condições financeiras de estudar em outros centos possam
realizar seus estudos em Juara, ficando no seio de seus familiares. A vereadora Marta disse
que a implantação da faculdade irá dar oportunidade a todos de estudarem e se formarem em
um dos cursos que a faculdade oferece e ser um doutor, ou um engenheiro e assim por
diante. Disse que a UNEMAT está aberta em pleno funcionamento, mas oferece somente dois
cursos e na AJES são mais cursos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores. - Moção de Aplauso nº 014/2017 (zero, quarto/dois mil e dezessete) -—
aplaudindo os Senhores Delegados, Escrivães, Investigadores da Polícia Civil e Policiais
Militares, pelo brilhante trabalho de investigação e prisão dos envolvidos no sequestro e morte
do odontólogo Josilei da Silva Gaspar. Está em única discussão a Moção. O vereador Leo
Boy disse que a moção é muito importante porque as autoridades deram respostas imediatas
aos questionamentos da população juarense. Desvendaram praticamente na mesma noite e
prendera envolvidos nesse terrivel acontecimento deixando os munícipes preocupados,
sqde nossa qtade ai
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acontecimento de cidade média ou grande e os policiais agiram muito rápido na investigação
e prisão dos envolvidos e que fique bem claro para aqueles que ainda tenham a intenção de
realizar assaltos em nossa cidade, porque a policia aqui age muito rápido e consegue
desvendar os crimes ocorridos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. A
vereadora Ulliane Macarena dispensou a palavra. À vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou
todos os presentes e disse que aproveitando a sugestão do vereador Leo Boy em
homenagear o odontólogo Josilei ela também presta sua homenagem a ele, porque o
conhecia desde criança e sempre foi um aluno exemplar e muito inteligente e merece essa
homenagem. Queria falar sobre uma orientação do tribunal de Contas que orientou as
secretaria de saúde a colocar em local visivel a escala do plantão dos médicos que estão
prestando serviços no Hospital Municipal e isso é muito importante porque se têm ouvido
muitas queixas da população na demora do atendimento do hospital municipal. Disse que a
oopulação tem o direito de saber quem é o médico plantonista para que ela possa ter a
segurança que vai ser atendida e que naquele momento tem um médico de plantão. Disse
que na próxima semana a câmara municipal estará promovendo uma sessão solene para
conscientização das mulheres, sendo que o nome Outubro Rosa é dedicado à prevenção do
câncer nas mulheres e contará com a presença de autoridades e médicos que irão palestrar
para as mulheres presentes e seria importante toda a mulher participarem e também é
importante as mulheres realizarem exames preventivos para o câncer de mama e daqui uns
dias serão coletados o material para a o exame do colo de útero. O vereador Flavinho
cumprimentou todos os presentes e disse que: com respeito a concessão do cemitério
municipal e quando houver a realização de licitações os vereadores possam incluir o
favorecimento das pessoas carentes no auxilio dos traslados de corpos. Com respeito à
reforma da ponte da linha dos barbosas disse que já solicitou a reforma da mesma e também
a colocação de corrimões para que as pessoas possam trafegar por ela com total segurança.
Disse que solicitou da secretaria de assistência social quais famílias que foram beneficiadas
com os cartões do pró-familia e quais os critérios que foram utilizados para escolher as
familias que receberam os cartões. Disse que o executivo municipal respondeu sua
solicitação da construção de ponto de ônibus para as crianças que ficam a espera do
ransporte escolar e ela disse que assim que houver recursos os pontos serão construídos.
Deu uma sugestão para que o municipio confeccione um adesivo com o telefone da ouvidoria
da prefeitura e tambêm do legislativo para que a população possa denunciar as
irregularidades através desses telefones. Parabenizou todas as crianças pela passagem do
T crianças que é comemorando no mesmo dia de Nossa Senhora Aparecida e solicitou
xar
e Apgta a professora Helley de Abreu Silva a)
=, A 7
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Janaúba Estado de Minas Gerais, onde a mesma perdeu sua vida tentando salvar as crianças
que estavam na creche. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e disse
que mais uma vez estã cobrando da prefeitura que arrume o buraco existente no asfalto na
entrada do bairro João de Barro onde a tubulação se rompeu e abriu um buraco e na
escuridão é muito fácil de uma pessoa que não conhece o local, cair no buraco e sofrer um
acidente com muita gravidade. Disse que os buracos das ruas do jardim Eldorado foram
tapados os buracos somente com o material de asfalto e com as chuvas que cairam o
material que estava solto, sem a colocação do pixe junto para segurar, já saiu e os buracos
estão novamente abertos, causando irritação na população. Disse que a secretaria de
transporte através da equipe de pontes reformou a ponte nas proximidades da propriedade do
senhor Tuquinha e o trabalho ficou muito bom. Cobrou novamente a reforma da ponte na
divisa dos municípios de Juara e Novas Bandeirantes que estã em pêssimas condições de
trafegabilidade e pode cair a qualquer momento. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os
presentes e disse que as três peças orçamentárias está na comissão de finanças para que a
população possa fazer sua sugestão e daqui uns dias, estará realizando as audiências
públicas e convidou todos os presidentes de associações e presidente s de bairros que
venham e tragam suas sugestões para melhor seu bairro. Lembrou os colegas vereadores
para que as emendas parlamentares estão a disposição para que os vereadores possam
indicar onde serão colocadas e este ano estã na ordem de cem mil reais cada vereador. Disse
que o correto & realizar audiência para cada peça orçamentaria, mas acha que terá que não
terã condições de realizar em separado por causa do tempo disponivel. O vereador Chico do
Indea cumprimentou todos os presentes e disse que foi comentada pela vereadora Marta a
recomendação do Tribunal de Contas para que o Hospital Municipal disponibilize a escala de
plantão dos médicos, mas já existe uma lei municipal que determina que isso ocorra. Nesse
momento o presidente solicitou uma aparte ao vereador e informou que a vice-presidente
vereadora Ulliane Macarena estaria assumindo seu lugar, porque surgiu uma emergência e
ele teria que se ausentar. Continuando seu discurso, o vereador Chico do Indea, solicitou a
laboração de um oficio para a secretaria de educação para tomar providencia porque a
veiculo que faz a linha da Comunidade Porta do Céu até a Paranorte ficou uma semana sem
passar e os alunos perdendo aula. Visitou a reforma da escola do Distrito de Paranorte e que
o serviço estã bem feito. Disse que todos os produtores rurais da linha Sirena estão
participando da parceria para a recuperação da estrada e que o serviço está ótima qualidade.
Esteve no Centro de Eventos Savoine acompanhando a aula inauguração dos cursos técnicos
que vieram para Juara e também no Distrito de Paranorte verificando o inicio das aulas
desses cursos e a participação da população na procura por esses cursos foi acima do
esperado. Disse que é necessário o municipio buscar essas opções de cursos técnicos para a
população ter uma formação e também porque agora com a chegada da AJES, todos terão
como participar de um curso superior. Disse que mais dois médicos estarão disponibilizando
seus serviços para a população juarense. O vereador Hélio Castão dispensou a palavra. O
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de acordo com o Conselho Tutelar, cujo relatório recebeu essa semana é alarmante os casos
de crianças que sofre maus tratos e isso também é verificado no Brasil todo e não só as
crianças, mas também as mulheres que sofrem com maus tratos dos maridos. Disse que as
vereadoras Marta e Ulliane estão de parabêns pela sessão solene que estão organizando
para mostrar às mulheres a necessidade de realizar os exames necessários para a prevenção
do câncer de mamas e outros necessários para a saúde da mulher. Disse que é necessária
uma ação de todos para que a saúde do país possa melhorar e disponibilizar meios para que
a população possa ser beneficiada com recursos médicos e não ficar a mercê da sorte. Disse
que o governo estadual a todo instante vem cortando gastos e os serviços vão paralisando,
como é o caso da Estrada da Baiana, que foi paralisada as obras, estando bem pouco para
terminar, A presidente em exercicio Ulliane Macarena agradeceu a presença de todos os
presentes, agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que serê
realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta
minutos, na Câmara Municipal, nesta cidade. Não. havendo mais nada a tratar, encerrou a
sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata,
que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 09 de outubro de 2017.
E (ESSE
João Batista Rissotti - SETA
Marta Dalpiaz Nepomuceno - AVD SS An) IV UL IL)
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Valdir Leandro Cavichioli - AS UI ML,
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