sessao nº 27

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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
 Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e 
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de 
Juara – Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo 
Municipal, para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista 
Rissotti – Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno – Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli
– Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira, 
Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da 
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava-se
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de 
um trecho da bíblia. Em seguida solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas 
na ata da sessão anterior, o qual informou sete assinaturas, dada por aprovada. O Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente. Ofício 
nº 174/2017(cento e setenta e quatro/dois mil e dezessete) – Prefeitura Municipal –
Encaminhando relação das linhas do transporte escolar terceirizado contendo, identificação da 
linha, motorista responsável e respectivo telefone de contato. Ofício nº 671/2017(seiscentos e 
setenta e um/dois mil e dezessete) – Prefeita Municipal – Esclarecendo sobre o fato de o 
Ministério Público Estadual ter ingressado com uma Ação Civil Pública em desfavor da Prefeita. O 
vereador Flavinho disse que enviou um oficio para o executivo municipal para que o serviço de 
tapa buracos e limpeza do bairro Floresta tenha continuidade, porque o serviço foi iniciado e não 
terminado. Disse que esteve no INSS da cidade de Sinop para tratar de assunto relacionado a 
pericia médica, porque elas são marcadas para dias diferentes e todos os necessitados dessa 
perícia tem que gastar para ir e vir, porque gastam com alimentação, hospedagem e viagem e 
isso muitas vezes sai do orçamento da família, porque são pessoas de poucos recursos 
financeiros e não podem gastar muito. Disse que o ideal era o perito vir a Juara uma ou duas 
vezes por mês e realizar todas as pericias nesses dias, mas o INSS não permite porque as 
pericias são agendadas e lançadas no sistema do INSS. Solicitou a elaboração de um oficio a 
todos os deputados e senadores de Mato grosso para resolver a questão do perito. O vereador 
Leo Boy disse que encaminhou um oficio ao executivo municipal solicitando cópia do processo 
licitatório n.º 031/2017(zero trinta e um/dois mil e dezessete, porque está sendo questionado por 
populares a respeito do assunto. Cobrou do líder da prefeita que disponibilizasse uma pessoa 
para estar cobrindo a falta de um servidor que está de ferias para realizar o translado das 
pessoas que estão na casa de passagem em Cuiabá, porque muitos não possuem poder 
aquisitivo e necessitam pagar taxi para o deslocamento até os centros de saúde. Não havendo 
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande 
Expediente. – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2017 (zero, dez/dois mil e dezessete) –
Concede titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. – Requerimento nº 
174/2017 (cento e setenta e quatro/dois mil e dezessete) – Requerendo o regime de urgência 
e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 
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010/2017(zero dez/dois mil e dezessete), que concede titulo honorífico de cidadão juarense e dá 
outras providências. – Moção de Aplauso nº 015/2017 (zero, quinze/dois mil e dezessete) –
Aplaudindo os professores da rede de ensino Municipal e Estadual de Juara, pela passagem do 
dia do professor, que nem sempre é reconhecido e homenageado como merece. Não havendo 
mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual 
informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a 
leitura das matérias. – Requerimento nº 174/2017 (cento e setenta e quatro/dois mil e 
dezessete) – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das 
comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2017(zero dez/dois mil e 
dezessete), que concede titulo honorífico de cidadão juarense e dá outras providências. Está em 
única discussão o Requerimento. A vereadora Marta disse que foi solicitado o regime de 
urgência e a dispensa dos pareceres pelo desejo dos vereadores entregarem o titulo de cidadão 
juarense a senhora Karume quando da realização da sessão solene onde estarão divulgando 
através de palestras a necessidade de uma ação preventiva contra o câncer de mama, onde ela 
estará presente, realizando seu depoimento. Disse que a mesma está defendendo uma causa em 
favor do Hospital do câncer de Barretos onde ela se tratou e foi curada. Terminada a discussão, 
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie 
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; 
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, 
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane 
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. 
– Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2017 (zero, dez/dois mil e dezessete) – Concede 
Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o 
Projeto de Decreto Legislativo. A vereadora Marta disse que há uma regra nesta casa para a 
realização de uma sessão solene somente no final do ano para entrega de títulos, mas em razão 
da realização solene em alusão ao Outubro Rosa, ela solicitou ao presidente uma exceção para 
que a entrega do título fosse nessa sessão do Outubro Rosa. Terminada a discussão, esta em 
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, 
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador 
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, 
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane 
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. 
– Moção de Aplauso nº 015/2017 (zero, quinze/dois mil e dezessete) – Aplaudindo os 
professores da rede de ensino Municipal e Estadual de Juara, pela passagem do dia do professor, 
que nem sempre é reconhecido e homenageado como merece. Está em única discussão a 
Moção. A vereadora Marta disse que os professores realizam um trabalho fundamental nas 
escolas e ele é a base de tudo e um bom professor na sala de aula dás oportunidade ao aluno de 
aprender e transformar sua visa e ele leva um aluno ao sucesso. O vereador Flavinho disse que 
temos que valorizar o trabalho do professor porque eles passam dias difíceis para educar os 
alunos e não possuem prerrogativas para isso porque ação ele é indiciado por queixa crime conta 
os alunos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, 
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quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, 
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do 
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. 
Aprovado por maioria dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, 
passamos as Considerações Finais. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os 
presentes e disse que estava agradecendo a várias pessoas pelas ações que fizeram em favor 
das crianças quando da comemoração em alusão ao dia das crianças e é muito gratificante ver a 
alegria estampada nas crianças. Aproveitou para agradecer principalmente a ação do vereador 
Chico do Indea por ter cedido sem custo nenhum o escorregador para que as crianças pudessem 
brincar no evento. Disse para que todos os vereadores fossem até o Bairro Santa Clara e 
verificasse as condições da pavimentação asfáltica que foi realizada nas duas ruas, porque o 
asfalto parece uma casca de ovo e que uma caminhonete do Mercado passou por lá e quando
realizou uma manobra dobrando uma esquina, já fez um buraco e no meio do asfalto está se 
soltando as pedras e por isso temos que fiscalizar porque o asfalto não tem nem trinta dias que foi 
feito e já está começando aparecer buraco e por isso temos que saber quanto foi investido ali e se 
aquele serviço ficar daquele jeito quando terminar o período chuvoso provavelmente o asfalto não 
existirá mais. Solicitou a todos os vereadores para irem lá fiscalizar um péssimo serviço. Disse 
que ele andou pelas ruas e já viu o resultado porco do serviço. Disse que quem for verificar vai 
ver o asfalto descascando e soltando as pedras e os vereadores estão aqui para fiscalizar. 
Tornou cobrar o conserto da tubulação do córrego no Bairro João de Barro que o buraco está 
cada vez maior e em breve não passará mais ninguém na rua. O vereador Chico do Indea
cumprimentou todos os presentes e disse que queria reforçar a questão do asfalto e que no início 
do ano já elaborou um oficio ao executivo municipal para que notificasse as empresas que 
fizeram os asfaltos nos loteamentos novos, porque a garantia é de cinco anos e eles não estão 
aguentando nem um ano. Disse que será entregue uma ambulância no assentamento e convidou 
todos os vereadores para estarem presentes e solicitou que fosse determinada uma pessoa para 
estar dirigindo e conservando a ambulância e que fosse utilizada somente em casos extremos de 
urgências para não deteriorar o veiculo. Com relação a cobrança do vereador Leo Boy para 
disponibilizar um servidor para realizar o transporte das pessoas que estão na casa de passagem 
em Cuiabá ele disse que já estão solucionando o caso e em breve tudo será resolvido. 
Parabenizou todos os professores pela passagem do seu dia. Parabenizou o vereador Markito 
pela sua participação nas festas do dia das crianças. Disse que passou no bairro João de Barro e 
verificou a situação do buraco existente e realmente está muito feio, porque o buraco está 
aumentando a cada dia que passa e está muito perigoso e que vai cobrar do secretário que 
solucione o problema. O vereador Hélio Castão cumprimentou todos os presentes e disse que 
novamente foi cobrado a respeito da construção de um redutor de velocidade em frente à Escola 
Maria Requena. Disse que já elaborou diversos ofícios e indicações para o executivo municipal, 
mas até o momento não foi construído o redutor. Disse que no inicio deste mês recebeu a 
resposta que o executivo municipal está realizando estudo para a construção do redutor. A 
vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e disse que esteve na linha do 
Verdão da Serra e puderam ver o trabalho de ótima qualidade que a prefeitura está realizando 
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naquela linha e os proprietários de terras naquela linha estão muito satisfeitos com o trabalho. 
Parabenizou o vereador Markito pelo o trabalho realizado no dia das crianças, onde atendeu 
várias comunidades e todos ficaram felizes. Com relação a explicação da prefeita municipal 
diante da imprensa local ela disse que isso é uma cobrança diária dos vereadores. Solicitou que a 
prefeitura divulgue no rádio a falta do transporte escolar quando os veículos estão quebrados e 
impossibilitados de buscarem os alunos e repassou a cada vereador o nome do proprietário dos 
veículos do transporte escolar de cada linha, para que quando houver alguma reclamação, eles 
saibam com quem conversar. Disse que essa semana estará sendo realizada na Câmara 
Municipal, uma sessão solene em alusão ao Outubro Rosa, onde haverá diversas palestras 
mostrando a mulher como proceder em seu corpo para detectar o câncer de mama e também de 
outros tipos. Parabenizou todos os professor da cidade e que a profissão é muito árdua, mas 
também é prazerosa quando veem que os alunos estão aprendendo. A vereadora Ulliane 
Macarena cumprimentou todos os presentes e disse que encaminhou um oficio a secretaria de 
educação para a contratação de um psicólogo para estar dando suporte nas escolas do município 
e que recebeu uma resposta do secretario que a prefeitura estaria estudando o assunto e 
organizando meios para a contratação, mas até o presente momento não obteve resposta a 
respeito do assunto. Disse que todos os dias é cobrada com respeito ao assunto. Disse que 
encaminhou um oficio ao secretario de saúde solicitando a contratação do profissional, mas até o 
momento não recebeu resposta. Disse que o psicólogo é muito importante para detectar e ajudar 
tantos alunos, como professores durante o ano letivo. Disse que há um projeto tramitando na 
Câmara Federal por dezessete anos e até o momento não entrou na pauta de votação na Câmara 
dos deputados. O vereador Leo Boy dispensou a palavra. O vereador Flavinho cumprimentou 
todos os presentes e parabenizou todos os vereadores pelas ações sociais realizadas no dia das 
crianças e são muito importantes essas ações porque unem os povos e fazem muitas crianças 
felizes. Parabenizou todos os professores pela passagem do dia do professor. Disse que até o 
momento não obteve respostas da sua solicitação para a construção de faixas elevadas e que só 
respondem que a solicitação está em estudos e que será necessário os vereadores se unirem e 
irem cobrar diretamente da prefeita as solicitações que não foram atendidas. Disse que até o 
momento não foram pintadas as faixas de pedestres e também não foi passada a lama asfáltica 
nas ruas da cidade e provavelmente não será passada porque o período das chuvas se iniciou e 
não dá mais tempo para isso. Disse que está elaborando um projeto de lei, para declarar de 
Utilidade Pública a Associação Quatro Patas, que está cuidando dos cachorros que estão soltos 
andando pelas ruas da cidade. Esteve na cidade de Sinop e pode observar que lá há um projeto 
que está tramitando na câmara municipal sobre a educação do trânsito nas escolas da rede 
pública de ensino municipal e devido ao grande número de acidentes que tem acontecido em 
nossa cidade, ele irá elaborar um projeto desse modelo para ser implantado nas escolas 
municipais da cidade. Disse que na próxima sessão estará dando entrada nessa casa de leis um 
projeto de sua autoria, no qual as pessoas que construírem as calçadas em seus lotes e 
residências, poderão se dirigir a prefeitura e solicitar um desconto no pagamento do IPTU. O 
vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e com relação ao Micro 
Empreendedor Individual, ele esteve falando com a secretaria de tributação e o secretário me 
informou que foi procurado pelos taxistas da cidade, mas como ele não está sabendo ao certo a 
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respeito do assunto, os taxistas se dirigiram até a prefeitura para saber do assunto, porque foram 
informados que a prefeita está elaborando um projeto de lei que irá mexer na legislação dos 
taxistas e moto taxistas, mas por falta de entendimento a prefeitura está com o projeto indefinido 
ainda. Disse que ainda será marcada uma data para a realização de uma reunião com as 
entidades dos taxistas para resolver o impasse. Parabenizou os vereadores que organizaram os 
eventos para as crianças pela passagem do dia das crianças e também os professores pela 
passagem do dia do professor. Com relação aos asfaltos que ainda não foram iniciados e disse 
que provavelmente não serão iniciados porque o período chuvoso já se iniciou e tudo ficará para 
o próximo ano, mas os buracos começaram a se abrir novamente e tudo será como no ano 
passado, todos os buracos de volta nas ruas. Com relação à cobrança dos vereadores sobre faixa 
de pedestres e redutor de velocidade disse que até o momento só estão estudando, mas 
acontecendo não tem nada. Com relação à falta do transporte escolar recebeu novamente 
reclamação que o ônibus do barro vermelho deixou as crianças mais uma vez na mão e que as 
mesmas não foram avisadas que o ônibus não ia. Quanto aos fatos novos que estão saindo na 
mídia sobre as licitações e que o ministério público entrou com uma ação contra a prefeitura e 
que enviou um documento para a prefeita solicitando informações a respeito da dispensa de 
licitação, mas até o momento não recebeu respostas. O presidente João Rissotti agradeceu a
presença de todos os presentes, agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na 
condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão 
Ordinária que será realizada no dia seis de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas
e trinta minutos, na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a 
sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que 
segue por mim assinada e pelos demais Edis. 
Juara-MT, 16 de outubro de 2017.
João Batista Rissotti - ______________________________________________________
Marta Dalpiaz Nepomuceno -_________________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli - ___________________________________________________
Eraldo Francisco Alves - ____________________________________________________
Flávio Valério- ____________________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira- ____________________________________________
Hélio Francisco Castão - ____________________________________________________
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Salvador Marinho Pizzolio Alves- _____________________________________________
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha ______________________________________________