sessao nº 30

Gem PODER LEGISLATIVO a
EA MUNICIPAL
REA DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Trigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Periodo Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista Rissotti -
Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira,
Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves. Ausente à vereadora Ulliane Patrícia
Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada
encontrava-se sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. Em seguida solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente. -Ofício n.º 797/GP/2017(setecentos e noventa e set/GP/dois mil e
dezessete)- Encaminhando relatórios de atividades das secretarias municipais, referente ao mês
de outubro/2017(dois mil e dezessete). “Comunicado nº 239867/2017(duzentos e trinta e nove
e oitocentos e sessenta e seteldois mil e dezessete), de 10(dez) de outubro de 2017(dois mil
e dezessete) do Ministério da Educação — Informando a liberação de recurso financeiro em
favor do Município de Juara, conforme segue: Programa — PAC Il- QUADRAS: no valor de R$-
25.473,93 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).
Comunicado nº 242563/2017(duzentos e quarenta e dois quinhentos e sessenta e trêsidois
mil e dezessete), de 07(sete) de novembro de 2017(dois mil e dezessete) do Ministério da
Educação - Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Municipio de Juara,
conforme segue: -Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE: no valor de R$-
360,40(trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). -Programa- ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PRE-ESCOLA: no valor de R$- 8.045,40(oito mil e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente,
passou-se ao Grande Expediente. -Emenda Supressiva n.º 004/2017(zero zero quatro/dois mil
e dezessete)- Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal n.º 048/2017(zero quarenta e
oito/dois mil e dezessete). - Projeto de Lei Municipal nº 050/2017(zero cinquenta/dois mil e
dezessete)- Autoriza o Município de Juara/MT a participar do Consórcio Intermunicipal de
Saúde/Medicamentos e Serviços - CONSUSMT e a ratificar o protocolo de Intenções firmado
entre os Municipios de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº
051/2017(zero cinquenta e um/dois mil e dezessete)- Dispõe sobre a Politica Municipal de
Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Requerimento n.º 205/2017(duzentos e cincoldois mil e dezessete) - Requerendo cópias de
«umentos do Executivo Municipal. - Moção de Aplauso n.º 016/2017(zero dezesseisidois mil,
: da Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra pelo
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
lançamento do livro “Entre Saberes e Experiência”. - Moção de Pesar n.º 017/2017- Pelo
passamento do senhor Osmar Dias dos Santos. - Moção de Pesar n.º 018/2017(zero
dezoito/dois mil e dezessete)- Pelo passamento da senhora Maria Bemicia. O vereador Leo Boy
dispensou a palavra. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no
Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Emenda Supressiva n.º 004/2017(zero
zero quatroldois mil e dezessete)- Suprime dispositivo no Projeto de Lei Municipal n.º 048/2017
(zero quarenta e oito/ dois mil e dezessete). Está em única discussão a Emenda. O vereador
Leo Boy disse que o projeto deu entrada nesta casa e no seu artigo terceiro está dizendo que a
prefeitura poderia regulamentar esta autorização para esse acordo em conformidade com o artigo
260(duzentos e sessenta) do Código Tributário do municipio de Juara, mas infelizmente esse
artigo já foi revogado quando foi criada a lei do ISS no município de Juara e ele não existe mais e
por isso a elaboração da emenda. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 048/2017(zero quarenta e oito/dois mil e
dezessete)- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar transação judicial com o MUNICÍPIO
DE ALTA FLORESTA nos autos da ação de consignação em pagamento nº 5514-
08.2015.811.0007, a fim de reconhecer como pertencente ao MUNICÍPIO DE JUARA o valor
equivalente a 37,5% (trinta e sete virgula cinco por cento) do montante total apurado a titulo de
ISS — Imposto sobre Serviços do empreendimento denominado “Complexo Hidrelétrico Apiacas”,
localizado na divisa entre os dois Municipios. Está em única discussão o Projeto. O vereador
Chico do Indea disse que hoje os vereadores das duas comissões se reuniram e chegaram a um
consenso para votar o projeto e por isso foi elaborado as emendas para adequar o projeto e
coloca-lo em votação. Disse que essa luta para Juara buscar esses recursos a que tem direito é
uma luta muito antiga desde a gestão passada o ex-gestor buscou sensibilizar o prefeito de Alta
Floresta, para dividir esses recursos dos impostos, os quais estão depositados em juizo e por isso
é muito importante um acordo porque os dois municipios poderão ser beneficiados com isso
utilizá-los da melhor maneira possível. A vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto entrou com
regime de urgência na ultima sessão e os vereadores entendem da importância do projeto,
porque é um vultoso montante que virá para o município e reconhecer os trinta e sete e meio por
cento, entrará nos cofres da prefeitura em torno de dez milhões de reais. Disse haver uma
sensibilização do líder da prefeita para que os vereadores aprovem o projeto e é claro que
ninguém quer atrapalhar o desenvolvimento do município e é claro que aprovar projeto dessa
natureza em tempo muito rápido é muito complicado para os vereadores, mas tem que levar em
consideração o que o municipio ira beneficiar com a aprovação desse projeto. O vereador Leo
Boy disse que estaria lendo o artigo terceiro do projeto para que todos os presentes pudessem
saber o verdadeiro motivo da elaboração das emendas no projeto. Disse que o artigo duzentos e
sessenta foi revogado quando da aprovação da lei do ISS e por isso os vereadores não poderiam
ar esse projeto que será transformado em lei e por isso a necessidade das emendas para
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
projeto é de altissima relevância para o município de Juara e que ficava triste com um projeto
dessa qualidade que está falando em valores e que já tem dez milhões de reais que foram
depositados pelas empresas no fórum do municipio de Juara, quatorze milhões de reais que
estão depositados no fórum do município de Alta Floresta e três milhões e oitocentos mil reais
que Alta Floresta recebeu e desses montantes, trinta e sete e meio por cento será de Juara e fala
que fica triste porque isso se deu inicio na gestão anterior e lembra que o vereador Chico por ser
lider no prefeito na gestão anterior, foi o único que comentou a respeito desse assunto aqui na
Câmara Municipal e em momento nenhum a câmara foi chamada para discussão e ciência da
situação que estava acontecendo, porque vê que desses montantes de valores que acabou de
mencionar, era justo que o município de Juara fosse beneficiado com cinquenta por cento, porque
claro se se vã justificar que as máquinas estão do lado de lã do rio, que a demanda como foi
justificada nos autos, que mais de cinco mil pessoas que utilizaram os postos de saúde, creches e
escolas de Alta Floresta, mas esse povo teve um custo, mas teve um beneficio também porque
seus salários eles gastaram lá no município de Alta Floresta. Então essa justificativa de aceitar
logo de imediato os trinta e sete e meio por cento e que vai aceitar porque essa discussão já vem
de longo prazo e que os vereadores tiveram uma reunião com o executivo municipal dizendo que
o projeto estava aqui e agora Nova Monte Verde também entrou no processo, mas o Tribunal de
Justiça já descartou o municipio de receber alguma porcentagem do montante, porque não foi
prejudicada com a construção da usina, mas como o projeto deu entrada e foi aprovado o Regime
de Urgência na sessão passada, hoje já estamos discutindo ele novamente e provavelmente será
aprovado pelos vereadores. Disse que vários órgãos, associações e outros estão na espera
desses recursos para verem como serão aplicado esses recursos dentro do municipio, porque
existem muitas carências que precisam ser resolvidas e esses recursos serão muitos benéficos
para o municipio. Disse que os vereadores gostariam de saber como anda a tramitação desse
processo, para que eles possam transmitir para a população onde serão aplicados esses recursos
dentro do município e solicitou ao líder do prefeito e o vice prefeito que levasse essa solicitação
dos vereadores para o executivo municipal para que os vereadores possam acompanhar o
desenrolar desse processo, porque os vereadores irão aprovar o projeto pensando nos recursos
que irão entrar nos cofres públicos. Hoje estão falando em trinta e sete e meio por cento, mas
poderia através de briga judicial que levaria anos para decidir, porque seria necessário contratar
uma empresa especializada para saber o quanto seria devido a cada municipio e sendo assim a
melhor maneira é do jeito que está no projeto. Hoje os municipios estão com seus orçamentos
estourados e necessitando aplicar dinheiro em saúde e educação e esse montante será bem
vindo para o município de Juara. O vereador Chico do Indea disse que a questão dos dez milhões
de reais de Juara ainda não há uma decisão judicial. Já os quatorze milhões que estão
depositados em juizo é referente após dois mil e quinze e o projeto que está sendo aprovado está
dando permissão de uma consultoria juridica para dar andamento no processo e os dez milhões
foi feito uma garantia através de seguro, mas sem decisão judicial. Disse que o municipio de
Nova Monte Verde tentou entrar no processo, mas foi descartado pelo Tribunal de Justiça de
Mato Grosso. Sobre a questão de somente os trinta e sete e meio por cento que está sendo
destinado para Juara é aceitável porque se fosse brigar por cinquenta por cento do valor será
necessário contratar uma empresa especializada para fazer as pesquisas necessárias. Disse que
padas onde serão gastós-esses recursos, mas por
N/
Site: www.juara.mt.leg.br E-n:ail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
enquanto está apenas autorizando uma consultoria dar andamento no processo. O vereador
Flavinho disse que quando estão falando em recursos financeiros para o município, estão sempre
pensando em muito mais, mas tem que pensar sim que o município não pode esperar mais para
receber esse valor em torno de sete milhões de reais e parabenizou a Associação APRI, porque
onde está realmente acontecendo o impacto que é na região do Rio Apiacás e os produtores não
tem o mínimo na região que é; escola pública, posto de saúde, ambulância, por isso é necessário
um investimento na região com esse dinheiro. O vereador Eraldo Markito disse que esse
montante é muito importante para o municipio, porque irá ajudar muito na realização de
investimento, tal como a construção de uma creche no Parque Alvorada. A vereadora Marta disse
que da mesma maneira que os vereadores atuam em favor do municipio para acelerar os projetos
para dar suporte ao executivo municipal, também gostaria que o executivo municipal, quando da
liberação desses recursos, sentasse com o legislativo para destinar os recursos para aqueles
locais que estão sendo necessários. O vereador Flavinho disse que estão aprovando um projeto
para que a prefeita possa fazer um acordo perante a justiça com Alta Floresta e depois com
certeza virão às suplementações e aí poderemos brigar para saber onde serão aplicados e é a
hora de fazer a abertura de crédito e destinar os locais. O vereador Salvador disse que o projeto é
para autorizar uma empresa de advocacia a trabalhar em nome do executivo municipal, junto ao
município de Alta Floresta. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores com a Emenda Supressiva n.º 004/2017(zero zero quatro/dois mil e
dezessete). - Projeto de Lei Municipal nº 050/2017(zero cinquenta/dois mil e dezessete)-
Autoriza o Município de JuaralMT a participar do Consórcio Intermunicipal de
Saúde/Medicamentos e Serviços - CONSUSMT e a ratificar o protocolo de Intenções firmado
entre os Municipios de Mato Grosso e dá outras providências. Está em única discussão o
Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal n.º 050/2017(zero cinquenta/dois mil e
dezessete). O vereador Chico do Indea disse que esteve conversando com os vereadores e esse
projeto deu entrada nesta casa com regime de urgência e não conseguiu falar com a secretaria
de planejamento nesta tarde. Disse que o projeto é importante para o municipio participar do
consórcio, através de uma parceria de todos os municipios, o qual foi recomendação do ministério
público, mas infelizmente os vereadores não tiveram tempo hábil para analisar o projeto e sabe
da responsabilidade de todos os vereadores, estará indo ao executivo municipal, da importância
que mandaram com regime de urgência e se for realmente urgente poderia estar votando em uma
sessão extraordinária ou nas próximas sessões ordinárias. A vereadora Marta disse que os
vereadores tem um tempo escasso e a comissão de finanças tem pela frente algumas audiências
para realizar e por isso necessitam de mais tempo para analisar os projetos, inclusive a realização
para desafetação de rua que será realizada esta semana. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Contrário; Vereador
aldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Contrário; Vereadora Marta Dalpiaz, Contrário;
L io; Vereador Flávio Valério,
(NS
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Contrário. Rejeitado o Regime de Urgência por maioria dos vereadores. -Requerimento n.º
205/2017(duzentos e cinco/dois mil e dezessete) - Requerendo cópias de documentos do
Executivo Municipal. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Leo Boy solicitou o
apoio dos vereadores na aprovação do requerimento e que todos puderam observar que foram
solicitados vários empenhos e são referentes à aquisição de medicamentos para o município de
Juara e ele tem recebido algumas reclamações por falta de medicamentos e algumas denuncias
referente a aquisição de medicamentos aqui no municipio de Juara e além dessas denuncias e
reclamações a respeito dos medicamentos e nas redes sociais algumas pessoas denunciaram
irregularidades nessas aquisições. Disse que o papel da câmara é fiscalizar a forma que foi
adquirido, como foi, onde foi encaminhando esses medicamentos e é por isso que está solicitando
esses documentos. Disse não acreditar que houve irregularidades, mas ao analisar os
documentos e constatar alguma irregularidade, estará novamente vindo neste plenário solicitando
a formação de uma Comissão especial ou uma CPI para apuração dos atos. O vereador Flavinho
disse que é favorável ao requerimento porque este é a ferramenta de trabalho dos vereadores.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Moção de
Aplauso n.º 016/2017(zero dezesseis/dois mil e dezessete)- Aplaudindo os professores da
Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra pelo lançamento do livro “Entre Saberes e Experiência”.
Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta disse que como legisladores estão
orgulhos dos com os educadores do município, porque a Escola Bezerra lançou um livro e como
legisladora que é junto com outro vereador não poderia deixar de aprovar esta moção. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Moção de Pesar n.º
017/2017(zero dezesseteldois mil e dezessete)- Pelo passamento do senhor Osmar Dias dos
Santos. Está em única discussão a Moção. O vereador Flavinho solicitou o apoio dos
vereadores, porque o senhor Osmar foi uma pessoa que residiu por muito tempo em nossa
cidade. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. —
Moção de Pesar n.º 018/2017(zero dezoito/dois mil e dezessete)- Pelo passamento da senhora
Maria Bemicia. Está em única discussão a Moção. O vereador Flavinho solicitou o apoio dos
vereadores por ela ser uma pessoa que contribui para o desenvolvimento da cidade. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
== conforme a ordem de chamada por vereadop-Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; ito, vel; éli tá É
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO crnça
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não havendo mais
matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. A vereadora Marta Dalpiaz
cumprimentou todos os presentes e disse que recebeu informação de sua indicação para
recuperação da Avenida Recife, que em breve a prefeitura estará realizando a recuperação,
porque estão recuperando a continuidade da Avenida Rio Arinos e assim que o serviço for
concluido estarão vindos para a Avenida Recife, onde o seu estado de trafegabilidade é caótico e
os moradores já não conseguem adentrar em suas residências normalmente. Realizou um pedido
ao executivo municipal sobre o termino do contrato de concessão dos serviços funerários do
municipio de Juara, porque o contrato de concessão findou-se em julho de dois mil e dezessete e
os vereadores levantaram questionamentos quem seria o prestador de serviços funerários nesse
momento porque não há um com trato firmado entre a prefeitura e uma empresa. À resposta que
me foi enviada pela prefeitura foi que a Funerária Bom Jesus está prestando esses serviços e a
prefeitura já está organizando uma nova licitação para o setor. Disse que todos os vereadores
irão acompanhar esse processo para que o cemitério tenha um serviço de qualidade. Todos
sabem que a concessão dá o privilégio para que duas empresas prestarem esse serviço assim
como a pregou a lei e a manutenção do cemitério é de péssima qualidade. Por isso na elaboração
de uma nova concessão, os vereadores gostariam de fazer mais exigências para a empresa e ela
possa dar um retorno de qualidade, pois o cemitério está muito abandonado e o serviço só
aparece nos dias dos mortos. Disse que ela e os outros vereadores durante todo o ano realizaram
pedidos para a obstrução de redutores de velocidade e faixas de pedestres elevada e a resposta
que recebeu foi que o município não dispõe de dotação orçamentária para isso. Por isso temos
que ter o cuidado quando da aprovação das peças orçamentárias daqui uns dias, de ter dotações
para construção desses redutores, sinalização das ruas, pintura das faixas de pedestres e assim
estaremos um grande número de acidentes e consequentemente uma redução no custo
hospitalar, porque quem frequenta o Hospital Municipal sabe que a grande demanda do hospital é
acidente de motos. Disse que ela e outros vereadores estiveram em reuniões do SISMUJ e eles
cobravam da câmara municipal uma posição a respeito do Decreto que foi promulgado pela
prefeita e depois prorrogado. O sindicato alegava que a Lei de Responsabilidade Fiscal ela tem
uma cronologia para se fazer cortes e eles questionavam um posicionamento dos vereadores e
atendendo uma solicitação dos representantes do SISMUJ, ela enviou ofício ao secretário de
administração perguntando a ele quantos comissionados foram demitidos e isso é uma exigência
de demissão de comissionados quando a folha entra no limite prudencial e a sua resposta foi que
foram demitidos quatro pessoas comissionadas, sendo que o secretário de saúde foi demitido,
mas foi substituido por outra pessoa. Disse que vai repassar essas informações para o sindicato,
porque isso era uma cobrança constante para os vereadores. Disse que tem muito ouvido falar
sobre o corte dos recursos que o governador do estado nos prometeu quando da sua visita em
Juara, Ele esteve aqui, lançando várias obras e as pessoas têm ouvido em matérias de site de
noticias, que a instalação de uma CPI nesta casa põe em risco esses recursos. O governador
deve lembrar que quando ele veio a esta cidade, ele não fez compromisso com político e sim com
a população da cidade. Disse que o seu compromisso não é com o colega de partido e sim com a
ação de Juara. Então quando ele vem ao município e lança obras e depois surgem
porque os vereadores instalaram uma CPI nesta
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO pe
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
casa e ela fica pensando em que momento vamos mudar o cenário político desse pais, porque ele
Pedro Taques o homem da justiça, batia no peito e dizia que ele iria fazer uma política diferente
que se fazia anteriormente e não é isso que está acontecendo. Infelizmente ameaças neste
sentido só põe em dúvida o caráter desse governador, porque se ele fez um compromisso com a
população ele que assuma este compromisso que ele fez aqui, das obras que ele prometeu para
Juara. Disse que conversou com os vereadores para marcar uma audiência com o governador
para saber se ele realmente irá cortar estes recursos ou não. O vereador Salvador Pizzolio
cumprimentou todos os presentes e disse que só queria reforçar as cobranças sobre as merendas
das escolas e já recebeu reclamações que as merendas estão com seus estoques baixos em
algumas escolas e se continuar do jeito que está, parece que em algumas escolas não está
havendo entrega da merenda. Disse que o motorista do transporte escolar da linha do
Jaúlltapaiuna, ele tem uma parada para pouso e descanso em uma fazenda e ala disponibiliza as
refeições para ele, mas já está há alguns meses sem receber pelas refeições e por isso a fazenda
irá parar de fomecer as refeições para o motorista. Disse que está solidário com os
representantes da Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna com relação as reivindicações
que os vereadores receberam a respeito da distribuição dos recursos que estão para ser
repassados ao município sobre o ISS da construção da usina do Rio Apiacás. Parabenizou os
organizadores do 25º FESERTÃO, pela belissima festa que aconteceu neste final de semana em
Juara, onde prestigia os músicos da região e incentivando os músicos. Parabenizou a
organização da Caminhada que Salva, que todos os anos estã aumentando os participantes.
Quanto as câmaras de segurança disse que os policiais neutralizaram esse grupo organizado que
provavelmente estariam na cidade para um assalto maior e as câmaras não estão funcionando
todas e poderia impedir algumas ocorrências que estão acontecendo na cidade como por
exemplo elementos assaltando populares com uma faca em seu poder. Espera que a prefeitura
conserte as câmaras para que elas possam trazer um pouco mais de segurança para a
população. Disse que são equipamentos com certo tempo de uso e necessitam de manutenção
urgente. Com relação a ponte do Rio Apiacazinho disse que recebeu algumas fotos e um video e
que a situação da ponte é caótica e se nada for feito, em breve teremos o acontecimento de um
acidente, porque muitos estão utilizando aquela ponte devido a serra do Pica Pau estar em
péssimas condições de trafegabilidade. Disse que a ponte sobre o Rio Arinos entre o municipio
de Porto dos Gaúchos e Juara estã em péssimas condições de trafegabilidade e vai passar por
reforma, sendo que metade da ponte ficará a cargo de Posto dos Gaúchos e a outra metade a
cargo de Juara a reforma da mesma. Disse que a prefeitura terminou o serviço do Bairro João de
Barro e que o serviço de ótima qualidade. Disse que a erosão está adentrando a Av. José Alves
Bezerra e o local está muito perigoso. Disse que o governador disse que os recursos seriam
liberados para a conclusão da recapagem das avenidas e ruas da cidade, mas infelizmente o
periodo chuvoso chegou e provavelmente o serviço não será efetuado este ano. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e disse que sua maior alegria foi ter chegado
de viagem e encontrado o trabalho de troca de tubulação na entrada do Bairro João de Barro
concluído. Parabenizou toda equipe que esteve realizando o serviço e que o trabalho executado
ou de excelente qualidade e agora só falta à pç que deverá ocorrer somente no
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Ce Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO crnea
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
formação de valetas e muitos buracos, impossibilitando o tráfego de veículos. No Jardim Eldorado
a última rua está em péssimas condições de trafegabilidade e os caminhões estão passando por
entre as casas e pode ocorrer um acidente com as crianças que ficam brincando nas calçadas. A
estrada que liga Águas Claras a aldeia indigenas estão sem cascalhamento e em alguns pontos
já é visivel à formação de atoleiros, sendo que ela foi patrolada, mas não cascalhada. Disse que
na estrada do Distrito de Paranorte há dois pontos de atoleiros e necessita que seja recuperado
para não virar atoleiros. Disse que na visita do governador ao município de Juara e na
inauguração das obras que encheram de cones, fazendo uma verdadeira palhaçada com os
vereadores e com a população, colocando maquinários na via pública, dizendo que no outro dia
daria inicio ao serviço de recapagem da Avenida Rio Arinos. Disse que o governador deveria
respeitar o povo de Juara e essa Casa de Leis, porque veio aqui prometeu uma série de obras e
até o momento nada foi enviado para o municipio e com respeito aos comentários que o
governador irá cortar os recursos que foram destinados para Juara, quando da formação da CPI
da prefeita, isso é um jogo dele, porque realmente ele não irá cumprir as promessas que fez e
agora fica encontrando desculpas para não enviar os recursos para Juara. Disse que o
governador deveria respeitar o povo, porque as promessas foram feitas para a população de
Juara. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e disse que as peças
orçamentárias estão na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para serem apreciadas
e ainda não foi realizada a Audiência Pública do PPA, porque o projeto veio incompleto e há
necessidade de alterações. Disse que as peças orçamentárias são muito importantes para O
município, porque é através delas que o prefeito administra o municipio e para isso acontecer as
peças orçamentárias necessitam ser analisadas profundamente para não atrapalhar a
governabilidade do executivo municipal. Quanto a sua ida e dos outros vereadores a Brasilia-DF,
após dezesseis anos de mandato e viu que o vereador precisa ir mesmo ao encontro dos
senadores e deputados e ter a cara de pau para pedir, porque só assim ele consegue algum
recurso para o municipio. Disse que conseguiram várias ações e por estar em período eleitoral,
todos os deputados e senadores fazem questão de atender bem os vereadores. Disse que O
Deputado Federal Ságuas Moraes irá destinar trezentos mil reais de suas emendas e se ofereceu
para comparar os equipamentos da UPA, mas ele pediu para o deputado aguardar um pouco,
porque o Senador Wellington Fagundes já tinha se oferecido para a compra dos equipamentos
para equipar a UPA e se isso acontecer, os trezentos mil reais do deputado serão destinados
para o Hospital Municipal para compra de equipamentos. Estiveram no Ministério da previdência
Social com duas indicações, onde foram muito bem recebidos e solicitaram do ministro um perito
do INSS para Juara que não temos aqui, mas infelizmente foram informados que não será
possivel a disponibilização desse profissional porque não há peritos suficientes aprovados em
concursos para suprir essa falta em Juara. Disse que solicitaram a possibilidade de agendamento
da população juarense em um determinado dia do mês ou semana para irem todos de uma vez à
Juína ou à Sinop, para realizar a perícia das pessoas. Outra solicitação foi a reforma do prédio do
INSS, que está em péssimas condições e o ministro já solicitou a sua equipe técnica que
autorizasse a reforma do prédio para o próximo ano. No ministério da Saúde solicitaram
equipamentos para o Hospital Municipal, sendo um aparelho de ultrassom e medicamentos para o
hospital e houve a promessa dessa disponibilização. Estiveraga-também na SUDECO verificando
as medições da pavimentação asfáltica do Jardi À Santa Cruz & dovardim Santa Clara, que já foi
Site: www.juara.mt.leg.br
E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
concluída a pavimentação asfáltica desses locais, mas até o momento o empresário da
empreiteira ainda não recebeu por isso. Disse que o recurso da pavimentação asfáltica do Jardim
Califórnia já foi liberado em torno de quatrocentos e oitenta mil reais. Estiveram também com o
Ministro da Agricultura Blairo Maggi e ele liberou cento e cinquenta mil reais para Juara para
ativação do Viveiro Municipal para plantio de café e estará lançando essa semana no Brasil, um
incentivo para plantio de café e convidou a prefeita para estar là para assinar o convênio que será
para irrigação. Disse que as agentes de saúde o procuraram e foi informado pelo secretario de
administração que o tribunal de Conta enviou alguma coisa nesse sentido, mas ele só poderá ver
amanhã para saber o ocorrido. Quanto ao decreto para contenção dos gastos, ele disse que o
SISMUJ deveria ter entrado com um Mandato de Segurança para derrubar o decreto e sabe que
há no decreto várias situações inconstitucionais, que os advogados do sindicato poderiam usar
para derrubar o decreto. Disse que falou para os meios de comunicação de Juara da criação da
CPI de Juara e que não aceita e não vai aceitar nunca e foi desta forma que falou para a
imprensa, que Comissão Parlamentar de Inquérito, não atrapalhará o municipio nunca e é utopia
dizer isso. Disse que a CPI vai verificar e analisar nos autos e houve ou não alguma determinada
irregularidade de situações que já aconteceram e não são situações que irá acontecer. Agora vêm
pessoas hipócritas, um governador incompetente e irresponsável, sem qualificação nenhuma do
Estado de Mato Grosso e qualquer cidadão, dizer que uma CPI vai atrapalhar vinda de recursos
para o município de Juara e isso é mentira e essas pessoas são maldosas e se essas pessoas
estiverem achando que esse Poder Legislativo, vai parar ou dar marcha a ré por causa de
conversas mentirosas, de futuras pessoas querendo pegar propinas, os vereadores não vão
acabar com CPI não, muito pelo contrário, vão formar mais, vão querer descobrir, porque quando
se fala isso é porque tem alguma coisa errada. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos
os presentes e disse que nesta Câmara de vereadores hã servidores públicos e quem está
acompanhando a mídia nacional está vendo um verdadeiro massacre por parte da mídia do
governo federal, contra servidor público, que começou pela Medida Provisória que o governo
federal assinou, aumentando a alíquota de onze para quatorze por cento que valerá a partir de
primeiro de fevereiro do próximo ano. E não valerá apenas para servidor público, mas seu efeito
será cascata, valerá para estado e também para os municípios, ou seja, vai diminuir três por
cento do salário do servidor, mas o massacre deles é tão mentiroso, que eles não aceitam nem
investigação da previdência, que eles falam que está quebrada, sendo que a desvinculação de
receita da união retirava vinte por cento da previdência e agora será trinta por cento e isso não dá
para entender, porque se a previdência está quebrada, vão tirar mais dinheiro dela para pagar
outros gastos do governo. Isso é para pagar rombo do governo tirando do servidor brasileiro e da
previdência e isso e vergonhoso e que todos os servidores precisam lutar para combater essa
vergonha do governo federal. Disse que a força politica sempre existiu e sempre irá existir, onde
para aprovar uma reforma politica, o governo precisa barganhar emendas com deputados e
senadores. Disse que já houve governador que esteve aqui em Juara, somente para colocar
placas de obras e nunca mais ouviu se falar da mencionada obra. Disse que a força politica existe
sim e que a prefeita de Juara Luciane Bezerra quando foi deputada, não conseguiu a liberação de
as emendas e só no ultimo ano é que foi liberada alguma coisa para ela. É o que acontece hoje
com ateputada Janaina Riva que não consegue arliberaçã uas emendas. Disse que como
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO Cinea
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
está sendo ótimo, porque a Rodovia do Vale quando ele assumiu o governo não existia mais e
sim somente buracos e hoje dá inveja para qualquer um, porque foi totalmente recapada e está
impecável, a Estrada da Baiana que sempre foi o desejo de todo juarense a sua pavimentação
asfáltica, hoje falta um pequeno trecho para sua conclusão, a MT- 220(duzentos e vinte que já
está asfaltada mais de sua metade, a construção da Escola Técnica, que ficou paralisada tanto
tempo, hoje sua construção está a todo vapor. Se está vindo as obras é porque tem deputado lá
cobrando e se pegarmos Juína, agora que está fazendo um tapa buraco na rodovia de acesso a
aquela cidade. Quando fala da CPI atrapalhar é porque o governo não tem dinheiro para a
liberação dos recursos, porque a folha de outubro ele acabou de pagar dia vinte e dois de
novembro e por isso está usando pretexto para não liberar os recursos. Disse que os problemas
da cidade aos poucos estão sendo resolvido e aquelas ruas que estão em péssimas condições de
trafegabilidade, já estavam nas gestões passadas e será necessário uma grande obra, com muito
gasto para resolver o problema e por isso necessita dos recursos do estado. O vereador Hélio
Castão dispensou a palavra. O vereador Flavinho cumprimentou todos os presentes e solicitou a
elaboração de alguns ofícios endereçados a prefeita municipal, cobrando a construção de
algumas obras pequenas para atender as reivindicações da população juarense. Disse que fará
um ofício endereçado a SINFRA solicitando a disponibilização de dez mil litros de óleo diesel para
o municipio de Juara, cujos maquinários estão parados por falta de combustível. Quanto sua
viagem junto com outros vereadores em busca de recursos e estiveram na Confederação
Nacional de Municipios e soube que o municipio de Juara será agraciado com uma ajuda
financeira de trezentos e setenta e um mil reais, porque o governo federal irá repassar um
montante para o governo do estado repartir entre os municipio e Juara será beneficiada. Esteve
na Secretaria Executiva de Saúde onde solicitou para o município de Juara, os equipamentos
para o funcionamento da UPA e também a mudança do PAM para a UPA, mas não é possivel
porque não pode mudar a finalidade da construção da UPA. O secretario disse que vai ver se
consegue e liberação de recursos para a compra dos equipamentos da UPA. Disse que solicitou a
liberação de um aparelho de ultrassom e a liberação de duzentos mil reais para a aquisição de
medicamentos. No Ministério do Desenvolvimento tinha quatro propostas cadastradas lã e o
ministro disse que tentará atender Juara com pelo menos uma proposta até o ano que vem.
Esteve no gabinete do deputado Nilson Leitão e quando ele abriu sua agenda tinha vários
pedidos de Juara e entre eles tinha quatro pedidos de sua autoria, sendo que um deles é para
duplicar a Avenida Rio Arinos até o aeroporto municipal e certamente Juara será agraciada com
algum recurso. Esteve também com o deputado Valtenir Pereira e Juara já havia sido agraciada
com a liberação de um recurso para a reforma de duas pontes, mas quando solicitaram os pontos
geográficos, enviaram os pontos errados e o recurso foi perdido. Agora o deputado Valtenir está
tentando com sua assessoria disponibilizar novamente os recursos para Juara, mas para isso tem
que ser as coordenadas do projeto inicial. Agradeceu os representantes da Associação dos
Produtores Rurais de Itapauina, pela presença e disser que tentará junto ao executivo municipal
para atender as reivindicações da associação e que Itapaiuna possui uma área maior que o
municipio de Lucas do Rio Verde, mas não possui logistica para que os produtores possam
investir em plantio de grãos. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os
pr s, agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, ppta-ajuda na condução dos trabalhos
Site: www.juara.mt.leg.br E-ma:!: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
dia quatro de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara
Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e
pelos demais Edis.
Juara-MT, 27 de novembro de 2017.
João Batista Rissotti -
Marta Dalpiaz Nepomuceno -
Valdir Leandro Cavichioli - 4) as
a
Eraldo Francisco Álves -
Flávio Valério-
Francisco Valtênio Salles Ferreira-
Hélio Francisco Castão -
Salvador Marinho Pizzolio Alves-
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
Ausente
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT