sessao nº 32

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do
Primeiro Periodo Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: João Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira
Secretária, Valdir Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio
Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio
Alves, Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou
que a bíblia sagrada encontrava-se sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
vereadora Ulliane Macarena proferiu a leitura de um trecho da biblia. Em seguida solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou
oito assinaturas, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias recebidas no Pequeno Expediente. Oficio Circular n.º 015/2017/CTJ(zero
quinze/dois mil e dezessete)- Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo
Conselho Tutelar no período de 01/11/2017 a 30/11/2017(primeiro de novembro a trinta de
novembro de dois mil e dezessete). Requerimento do Major PM Fernando Schultz —
requerendo o espaço da Tribuna Livre na Sessão Ordinária de 11/12/2017(onze de dezembro
de dois mil e dezessete). Comunicado nº 247873/2017(duzentos e quarenta e sete,
oitocentos e setenta e três/dois mil e dezessete), de 17(dezessete) de novembro de 2017(dois
mil e dezessete) do Ministério da Educação — Informando a liberação de recurso financeiro em
favor do Município de Juara, conforme segue: Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais).
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE: no valor de R$- 12.925,60(doze mil
novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Programa- ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EJA: no valor de R$-262,40(duzentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos). Programa- QUOTA: no valor de R$- 43.755,81(quarenta e três mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). O vereador Leo Boy fez uso da tribuna para
explanar o que o PPA e convidou toda a população de Juara e Também os presentes à
sessão para participarem da audiência Pública e darem suas sugestões para a elaboração do
PPA, que foi totalmente reformulado porque faltaram muitas informações do Executivo
Municipal no projeto que foi enviado para a Câmara Municipal. Não havendo mais matérias e
nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. —
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2017(zero zero sete/dois mil e dezessete)-
Altera o S1primeiro) do Art. 5º(quinto) da Lei Complementar nº 149/2017(cento e
quarenta e noveldois mil e dezessete). -Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2017(zero
dezenoveldois mil e dezessete)- Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Juara Boa
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Oliveira. -Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2017(zero dozeldois mil e dezessete) —
Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a senhora Marta Lucia Pereira de Souza
Sinhorin. -Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017(zero trezeldois mil e dezessete) —
Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense ao senhor Ostacio Bueno de Almeida. -
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017(zero quatorzeldois mil e dezessete) —
Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a senhora Naget Abou Nouh Ferro. -Projeto
de Decreto Legislativo nº 015/2017(zero quinzeldois mil e dezessete) - Concede Título
Honorífico de Cidadã Juarense ao senhor Aristides Chaves de Moraes. -Projeto de Decreto
Legislativo nº 016/2017(zero dezesseis/dois mil e dezessete) - Concede Título Honorifico
de Cidadão Juarense ao senhor Rui Francisco Pucci de Oliveira Junior. “Requerimento nº
209/2017(duzentos e noveldois mil e dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres
das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2017(zero doze/dois
mil e dezessete). -Requerimento nº 210/2017(duzentos e dez/dois mil e dezessete)-
Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto
Legislativo n.º 013/2017(zero trezeldois mil e dezessete). -Requerimento nº
211/2017(duzentos e onzeldois mil e dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres
das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2017(zero
quatorze/dois mil e dezessete). - Requerimento nº 212/2017(duzentos e doze/dois mil e
dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto
de Decreto Legislativo n.º 015/2017(zero quinze/dois mil e dezessete). “Requerimento nº
213/2017(duzentos e trezeldois mil e dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres
das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2017(zero
dezesseis/dois mil e dezessete). -Moção de Aplauso N.º 021/2017(zero vinte e um/dois mil
e dezessete) — Aplaudindo os policiais militares, pelo trabalho de investigação na sequencia
de arrastões no centro e em todos os bairros de Juara. -Moção de Pesar N.º 022/2017(zero
vinte e dois/dois mil e dezessete) — A família Bispo de Oliveira, pelo passamento do Senhor
José Bispo de Oliveira. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente,
passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. . Havendo Quorum, o
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. “Emenda Modificativa n.º
007/2017(zero zero seteldois mil e dezessete) - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo n.º
004/2017(zero zero quatro/dois mil e dezessete). Está em única discussão a Emenda. A
vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto tramita nesta casa faz algum tempo e quando ele
chegou a sua comissão, os vereadores que compõem a comissão de legislação, entenderam
naquele momento, que não poderia vincular um museu municipal a um único instituto. Na
verdade ao retirar o Instituto ECUMAM da vinculação do museu e não há aqui nenhuma
questão em ser o Instituto ECUMAM. Apenas nós sabemos que podem vir a surgir vários
institutos ligados a cultura do nosso município e vincular um museu municipal a um único
instituto, impossibilitaria qualquer tentativa de alguém fundar um instituto de cultura. Na |
verdade mantiveram o museu ligado a UNEMAT, que ê uma instituição sólida em nosso
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que o museu funciona com convênios realizados com várias instituições, inclusive com as
financeiras. Então ao retirar o instituto era apenas para não deixar o museu a um único
instituto de cultura do município. Também modificaram as representações do Poder
Executivo, porque no projeto original está inscrito que três representantes serão do executivo
e eles definiram que um representante desses três tem que ser da secretaria de educação e
outro da secretaria de cultura e havia um paragrafo que pedia três representantes do Instituto
ECUMAM e foram substituídos por três representantes da sociedade organizada e também
que o coordenador geral do museu deverá ter formação profissional relacionada à área,
porque a lei diz que o museu deve ser coordenado por museólogos e esse profissional não
existe em Juara, mas então que ele tenha conhecimento da área de cultura e os
coordenadores das câmaras setoriais deverão ter formação nas áreas de atuação. O
vereador Salvador Pizzolio disse que muito se falou da criação do museu vinculado a uma
instituição e desde o inicio eles pesquisaram com relação a criação desse órgão que vai
pertencer ao município de Juara e na sua opinião é que o museu seja público do executivo
municipal que ele faça a instalação desse museu e a partir da lei ser sancionada pela prefeita,
qualquer instituição ou entidade está aberta a fazer um termo de convênio de cooperação e a
única questão que a comissão de legislação trabalhou, foi com relação o que é certo e o que é
errado e não tem nada contra a nenhuma instituição que defende a bandeira da história de
Juara. Disse que o trabalho do legislador é analisar o projeto em si, como ele foi criado e a
emenda é com relação a questão técnica do projeto e a partir da lei sancionada o executivo
tem todo direito de fazer um convenio com qualquer instituição que venha somar com o
municipio de Juara, como tem vários por ai. O vereador Leo Boy disse que o projeto é de sua
autoria. Em primeiro momento ele gostaria de indagar dos colegas vereadores e que o maior
discurso dos políticos brasileiros é que vai melhorar a educação, a saúde, o esporte e a
cultura. Isso é somente discurso, mas nada de realidade, só promessa. Outro ponto é o sonho
de Juara na instituição de um museu e esse sonho não é de hoje e não só do momento em
que montou o projeto, juntamente com os profissionais Saulo, Gil, Instituto ECUMAM e
UNEMAT. Disse que várias pessoas de Juara tem cobrado a instalação desse museu, porque
muitas coisas que fazem parte da historia de Juara estão se perdendo com o tempo. Onde
fala que muitas promessas vão ser realizadas é muito fácil falar e ele justifica aos colegas
pares e tem justificado desde quando a comissão de justiça realizou essa emenda e já
participou junto com outras pessoas do Conselho de Cultura do município de Juara, que
infelizmente ninguém quer participar de conselhos e são posições dentro da sociedade que
tomam tempo e depende da dedicação da pessoa e ai ele pergunta com todo respeito aos
conselhos de Juara, qual o conselho que funciona cem por cento, praticamente nenhum e isso
já é de tempo que vem ocorrendo. Então não adianta nós instituirmos um museu e é claro
que essa instituição do museu surgiu da forma que a lei está, foi com ideia de toda equipe de
professores da UNEMAT e principalmente da ECUMAM, que teve procurando por ele na
Câmara Municipal e a primeira coisa de mais correto que eles fizeram, foi procurar o executivo
municipal, onde a prefeita disse que era favorável a instituição do museu e que procurasse o
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ECUMAM ele vai já nascer morto, porque quem que quer participar, ninguém e a ECUMAM
através de sua equipe, já o procuraram e já tem materiais, pesquisas e no próprio corpo da lei
diz que se surgir novas instituições educacionais que queiram participar do museu, que é
público, vai ter acesso porque acha muito difícil alguém que queira participar porque para se
encontrar pessoa para participar de conselhos é a maior dificuldade e o museu para sua
instalação e da forma que conversaram com a prefeita, que ela vai ceder o espaço e o minimo
de estrutura possível, porque o município está passando por dificuldades orçamentárias.
Disse que o município vai entregar a estrutura para a instalação do museu e vai entregar para
a UNEMAT e para a ECUMAM e deixa-los correr atrás das coisas necessárias para a
instalação do museu, que será na antiga biblioteca pública e logo de inicio tem que passar por
uma reforma geral e a ECUMAM se prontificou a correr atrás para angariar recursos para a
execução da obra. Então ele falou com os vereadores que não assinaram a emenda e
solicitou que não votassem favorável a emenda e aos autores da emenda que repensassem
com carinho e retirasse a emenda do projeto e deixar o projeto como veio para a casa, para
que o museu tenha vida desde seu inicio e solicitou a UNEMAT e a ECUMAM que cuidassem
com carinho desse museu, porque ele é do povo de Juara. A vereadora Marta disse que só
para ficar bem claro e isso para o vereador Leo Boy já está bem claro, em nenhum momento
a comissão foi contra a criação do museu, tanto que o parecer da comissão não é contrário a
criação do museu, apenas fizeram emendas no projeto original e ela como professora de
história que é e licenciada em bacharel, acha que o museu é importante para o município de
Juara e que fizeram umas emendas modificando algumas características do projeto original. O
vereador Flavinho disse que quando se fala em associações e instituições filantrópicas e
institutos que só vem a somar para o município sem nenhum recurso financeiro que o
município vai agregar, ele parabeniza a UNEMAT e a ECUMAM, mas ele tem um
posicionamento para as matérias que tramitam nesta casa de vereadores. Ele é favorável
porque o vereador quando vai fazer o projeto ele conta com a assessoria jurídica para isso e o
intuito é desburocratizar e vamos montar um museu onde vai ter que ter um museólogo, isso
nunca vai acontecer, mesmo que contrarie uma lei federal, porque isso é uma injustiça e
temos que sair aqui sim. Disse que faz parte da Associação Quatro Patas e estão lutando com
o município para ter um espaço onde possa instalar a associação e não conseguem e que a
associação se iniciou com cinquenta voluntários e hoje só consta com onze pessoas, porque
elas estão desistindo de participar, porque a burocracia desmotiva as pessoas que estão
fazendo trabalhos sociais, trabalhos voluntários e tirando dinheiro do bolso e mesmo assim
não consegue apoio do poder público. Disse ser favorável ao vereador Leo Boy e apoio a
causa da criação do museu e pode contar com o apoio do pode legislativo e que a prefeitura
poderá firmar convênio com o museu sim, porque não há nada que impeça isso, mas poderá
acontecer de o Executivo Municipal não querer firmar o convênio e então temos que deixar o
projeto já quase pronto para montar o museu e estamos fazendo vários projetos aqui que
depois a prefeita tem que regulamentar e aí regulamenta do jeito que ela quer ou que os seus
técnicos ordenar e às vezes não é o modelo ideal para o municipio. A vereadora Marta disse
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com formação profissional relacionada à área e dentro desta área existem inúmeros
profissionais e não está definindo museólogo. O vereador Salvador disse que os vereadores
da comissão não são contra a ECUMAM e a UNEMAT e gosta do trabalho que está querendo
se fazer resgatar a história de Juara e isso não é fácil de fazer e como o vereador Leo falou é
difícil de levantar uma bandeira sozinho, mas ele quer deixar claro para todos, que o vereador
precisa fazer uma análise do que ele está votando aqui e não é simplesmente votar por votar
e não é contra ninguém e é a favor de ajudar depois em termos de convênio e no que for
preciso e que a única questão é técnica e os vereadores da comissão estão defendendo a
própria instituição porque ela vai pegar uma coisa muito complicada nas mãos, enfrentar
muitos transtornos e abrir uma entidade e tocá-la é muito difícil, porque isso acarreta diversos
encargos, tanto profissional, quanto de estrutura e custear as despesas do museu e quem vai
fazer isso e até o momento não tem quem vai fazer isso e então o município vai ter que arcar
com essas despesas e na verdade a emenda está protegendo o município de Juara e também
a ECUMAM, porque daqui uns dias a ECUMAM estará batendo nas portas de todo mundo
falando que a instituição precisa de dinheiro para manter o museu porque a prefeitura
consegue manter. Disse estar protegendo e instituição ECUMAM e também o município,
porque não é somente criar e depois não conseguir tocar, porque todas as entidades de Juara
estão passando dificuldades hoje e todas elas passam e então não é criar por criar, tem
regras a serem cumpridas e é favorável, aplaude, bate palmas por aquilo que estão fazendo,
para aqueles que estão juntos nessa luta da criação do museu, mas simplesmente a
comissão tem o seu ponto de vista e a UNEMAT e a ECUMAM tem o delas, mas o ponto de
vista dos vereadores é legislar com responsabilidade também, não deixando de trabalhar
porque as cobranças vêm em cima dos vereadores e é a favor de qualquer instituição que
proteja o município, para depois aprovar um elefante branco que está lá aberto e ter que
fechar as portas porque não tem como tocar. Então tem que ter consciência naquilo que faz e
ele tem zelo por isso e é favorável ao que é de bom e de bem para Juara. A vereadora Marta
disse que os vereadores muitas vezes têm pontos de vista diferentes e isso é que enriquece o
legislativo e quando um projeto chega à sua comissão, ela busca o jurídico da casa e nunca
quer fazer emendas em projeto para prejudicar quem quer que seja e isso é a
responsabilidade é o compromisso de legislar para o futuro, porque lei é para amanhã, para
depois, ela é para sempre e para ser revogada, o trabalho é muito maior e a gente sabe disso
e muitas leis que é considerada caduca a gente tem dificuldade de mudança, então ela é
favorável ao projeto do museu e apenas a comissão fez emendas e se elas forem aprovadas
tudo bem e não foram também tudo bem, porque é isso que eles fazem aqui, expressar suas
opiniões representando os eleitores. O vereador Hélio Castão disse que em nenhum momento
foram contra a ECUMAM e respeita a opinião do vereador Leo Boy, mas analisando o projeto,
mas vincular um instituto a uma lei, às vezes é complicado e dá todo seu apoio, mas o
município passa por grandes dificuldades, mas ele tem receio de deixar uma lei vinculada a
um instituto, mas nada contra a instituição. O vereador Leo Boy disse que respondendo ao
ereador Hélio Castão, que ele está nessa casa um pouco mais tempo do que ele, mas
vereador +
e O peso dos
Se
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emenda não só referente a restrição que está havendo quanto ao Instituto ECUMAM, você
também Marta e você dizia que tem que ter uma formação de um profissional relacionado Á
área, tudo bem, ele concorda, mas esse é o problema porque o município não tem esse
profissional. Então da forma que ficou no projeto essa pessoa teria que ser reconhecida e
capaz de atuar na área. Se tiver uma pessoa que conheça o que é cultura, que é história; ou
seja, uma pessoa capaz e não adiante amarrar muito, a gente tem que soltar um pouco mais.
Outra questão o prédio não está sendo doado pelo município para a UNEMAT e a ECUMAM e
todos sabem disso. Disse que já foi combinado e a prefeita assumiu esse compromisso, as
despesas de energia elétrica e água são por conta do município. O prédio irá continuar a ser
do município e a comparação com outras instituições são meras coincidência, porque o
município de Juara está criando o museu, aqui do Vale do Arinos, porém além da prefeitura
administrar e estar de frente com o museu que é dela, Também a UNEMAT e a ECUMAM são
solidários a essa administração e a prefeita disse aos organizadores que o prédio está, mas
tudo que for necessário para o museu funcionar, desde a reforma do prédio e tudo mais serão
por conta dos organizadores e se vocês quiserem mais parceiros dentro dos limites da lei da
criação do museu, será possível. Disse que o museu em Juara é necessário, porque se não
for aqui será em outra cidade do Vale do Arinos e esse material que está em poder da
UNEMAT e ECUMAM será levado para outro município e a história de Juara nunca será
contada. O vereador Eraldo Markito parabenizou a UNEMAT e a ECUMAM pela iniciativa da
criação do museu e certamente o museu resgatará a história que praticamente estava perdida
do município de Juara. O vereador Flavinho disse que o debate dos vereadores é muito
importante, porque ninguém toma atitude sozinha e sim um colegiado e é por isso que o
debate é muito importante até para que outras pessoas que estão estudando esse projeto,
tomar sua decisão perante a votação que irá acontecer daqui a pouco neste plenário, porém
quando ele ver que a criação do museu que é do município, se tirar a ECUMAM depois dessa
criação, será que a ECUMAM vai querer assumir esse museu. Aí vão vincular uma pessoa
com formação vinculada à área e quem vai ter que custear isso aí é o município de Juara.
Então dificuldade sempre vai existir, porque quando falamos da coisa pública era para ser
tudo de qualidade, educação, saúde, então a partir de um sonho essas pessoas que estão
lutando para a criação do museu é impossivel que a ECUMAM não encontre uma pessoa
para isso e pode ser também que a prefeita designe um servidor com capacitação para
atendeu ao museu. O vereador Chico do Indea disse que todas as discussões são válidas
porque fortalece o projeto e parabenizou todos os envolvidos pela iniciativa da criação do
museu. Disse que quando a vereadora Marta coloca a questão de outras instituições ele não
acredita que estariam bloqueando, porque alterar a lei os vereadores conseguem e se tiver a
procura de outra instituição ele tem certeza que qualquer vereador vai autorizar as mudanças
na lei. Disse que a questão de vincular uma instituição servirá de estímulos para que outras
apareçam e ofereçam seu apoio ao museu e não acredita que os institutos envolvidos vão
fechar a porta para outras instituições, porque sabem das dificuldades que o municipio está
passando e eles também irão passar, mas é no momento de crise que temos que crescer e
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esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Contrário; Vereador Chico do Indea, Contrário;
Vereadora Ulliane Macarena, Contrário; Vereador Flávio Valério, Contrário. Rejeitada por
Os(cinco) votos contrários e O3(três) votos favoráveis. -Emenda Modificativa nº
013/2017(zero trezeldois mil e dezessete) - Modifica o projeto de Lei do legislativo nº
004/2017(zero zero quatroldois mil e dezessete). Está em única discussão a Emenda
Modificativa n.º 013/2017(zero trezeldois mil e dezessete). O vereador Leo Boy disse que fez
a emenda no projeto porque quando da elaboração do projeto, não havia um local
determinado para a instalação do museu e agora a prefeita determinou a instalação do
mesmo no prédio da biblioteca pública, uma vez que está será instalada no CAT, na Praça
dos Colonizadores. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. —
Emenda Supressiva nº 003/2017(zero zero trêsidois mil e dezessete) - Suprime
dispositivos do projeto de Lei do legislativo nº 004/2017(zero zero quatro/dois mil e
dezessete). Está em única discussão a Emenda Supressiva n.º 003/2017(zero zero três/dois
mil e dezessete). O vereador Leo Boy disse que entrou em entendimento com a prefeita e
suprimindo artigos do projeto onde dizia que o servidor seria do executivo municipal, mas a
instituição que irá administrar o museu achou mais interessante a realização de um convênio
com o executivo municipal e pagar esse servidor para ficar a disposição do museu. O
vereador Chico do Indea disse que já havia dito para que essa alteração fosse realizada na
comissão de legislação. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. —
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2017(zero zero quatroldois mil e dezessete)- Dispõe )
sobre a Criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras /
providências. Está em Primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2017(zero
zero quatro/dois mil e dezessete) com as emendas modificativa e supressiva. O vereador
disse que o projeto já foi muito debatido, inclusive as emendas e agradeceu o apoio dos
colegas vereadores pela apreciação do projeto que certamente será aprovado pelos
vereadores. Disse que o museu é muito importante para Juara, porque irá resgatar a história
do município. Terminada a discussão, esta em SR O quem for favorável, se pronuncie
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PODER LEGISLATIVO Duna
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Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal n.º 045/2017(zero quarenta e cincoldois mil e dezessete)- Dispõe sobre a
Desafetação de Área de Dominio Público Municipal e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto de Lei Municipal n.º 045/2017(zero quarenta e cinco/dois mil e
dezessete) com a redação da emenda. A vereadora Marta disse que esse projeto já esteve na
pauta de votação e que o vereador Markito solicitou vistas do projeto, principalmente porque
na audiência pública realizada com a população de Juara, principalmente com os moradores
da rua a ser desafetada, onde os vereadores sentiram que os moradores em torno da rua a
ser desafetada, não estavam de acordo com a desafetação e solicitaram aos vereadores que
buscassem alternativas de áreas para não desafetar a rua. À prefeita esteve na Câmara
Municipal e mostrou aos vereadores que todas as outras áreas possíveis seriam mais dificeis
porque envolveriam desapropriações e nesse momento a prefeitura não tem condições
financeiras para adquirir outra área. O vereador Chico do Indea disse o projeto foi motivo de
grandes discussões nesse parlamento. Disse que os vereadores disseram que iriam
conversar com a prefeita a respeito da área e assim o fizeram e chegaram à conclusão que
não há disponibilização de outra área para a construção da escola. A vereadora Ulliane disse
que após a prefeita conversar com os vereadores e mostrar que não há outra área disponível
ela estará votando favorável ao projeto. O vereador Flavinho disse que todos os vereadores
se empenharam muito nesse projeto porque entendiam que a escola pudesse ser construída
em outra área, mas depois da reunião com a prefeita viu que não há nenhuma possibilidade
de encontrar outra área disponivel para a construção dessa escola. O vereador Leo Boy disse
que estava contrário a desafetação desta área, porque ele presidiu a audiência publica e
percebeu que a maioria da população que participou estava contrário a desafetação da rua e
quem decide é o público e este era muito pequeno, porém o executivo não se encontrava no
município, mas estava representado pelo secretário de cidades e este também não tinha
muita informação para passar aos presentes. Disse que solicitou a prefeita municipal que se
reunisse com os vereadores para sanar as dúvidas e esta se fez presente e disse que não há
nenhuma outra área disponível para doar e se não fosse aprovado o projeto a escola seria
destinada para outro municipio. Disse que está ratificando seu voto e irá votar favorável ao
projeto. Disse que está desafetando a área, porém não está garantindo que a escola será
concluída, porque há outras obras dentro da cidade que estão inacabadas. A vereadora Marta
disse que não é ela que está querendo a construção no local que está a Escola Oscar Soares
e o secretário de estado de educação esteve aqui em Juara e lançou essa obra e a prefeita
realizou uma audiência publica com a comunidade escolar e essa aceitou a construção da
escola naquele local. O vereador Markito disse que é favorável a construção da escola
modelo de Juara e quer pedir para a prefeita não interditar a rua no momento, porque se a
obra não for concluída a rua não será prejudicada. O vereador Flavinho disse que o governo
sempre faz compromisso com obras, mas na maioria das vezes não cumpre e respondendo
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esteve reunido com os engenheiros da prefeitura que lhe disseram que não será construído
ginásio na escola e o ginásio Ângelo Sinval Riva será utilizado pela escola e pela população
juarense. O vereador Chico do Indea disse que quanto a questão das obras paralisadas os
vereadores estão sendo cobrando dos deputados estaduais a continuação dessas obras, mas
em compensação algumas já foram concluídas e estão prestes a funcionar. O vereador
Salvador disse que a área é importante porque é uma área esportiva e o governo irá
economizar porque não será construído o ginásio. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
O7(sete) votos favoráveis e 01(um) voto contrário. -Requerimento nº 209/2017(duzentos e
noveldois mil e dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões
Permanentes ao projeto de Decreto legislativo n.º 012/2017(zero doze/dois mil e dezessete).
Está em única discussão o Requerimento. Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores. -Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2017(zero dozeldois mil e dezessete)
- Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a senhora Marta Lucia Pereira de Souza
Sinhorin. Está em única discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. -Requerimento nº 210/2017(duzentos e dezidois mil e dezessete)-
Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto
legislativo n.º 013/2017(zero treze/dois mil e dezessete). Está em única discussão o
Requerimento. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável,
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto de
Decreto Legislativo nº 013/2017(zero trezeldois mil e dezessete) - Concede Título
Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Ostácio Bueno de Almeida. Está em única
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chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -
Requerimento nº 211/2017(duzentos e onzeldois mil e dezessete)- Requerendo a
Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto legislativo n.º
014/2017(zero quatorze/dois mil e dezessete). Está em única discussão o Requerimento.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2017(zero quatorzeldois mil e dezessete) - Concede Título Honorífico de Cidadã
Juarense a senhora Naget Abou Nouh Ferro. Está em única discussão o Projeto. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável.
Aprovado por maioria dos vereadores. -Requerimento nº 212/2017(duzentos e dozeldois
mil e dezessete)- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao
projeto de Decreto legislativo n.º 015/2017(zero quinze/dois mil e dezessete). Está em única
discussão o Requerimento. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto
de Decreto Legislativo nº 015/2017(zero quinzeldois mil e dezessete) - Concede Título
Honorifico de Cidadã Juarense ao senhor Aristides Chaves de Moraes. Está em única
discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador )
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, BA
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - )
Requerimento nº 213/2017(duzentos e trezeldois mil e dezessete)- Requerendo a
Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Decreto legislativo n.º
6/2017(zero dezesseis/dois mil e dezessete). Está em única discussão o Requerimento.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordepr-de chamada por vereador. Vereadef N
a Ô
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Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto de Decreto Legislativo nº
016/2017(zero dezesseis/dois mil e dezessete) - Concede Título Honorífico de Cidadã
Juarense ao senhor Rui Francisco Pucci de Oliveira Junior. Está em única discussão o
Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio
Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo
nº 011/2027(zero onzeldois mil e dezessete)- Concede Título de Cidadão Honorifico de
Cidadão Juarense ao Senhor José Carlos de Oliveira. Está em única discussão o
Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio
Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Moção de Aplauso N.º
021/2017(zero vinte e umídois mil e dezessete) — Aplaudindo os policiais militares, pelo
trabalho de investigação na sequencia de arrastões no centro e em todos os bairros de Juara.
Está em única discussão a Moção. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores. -Moção de Pesar N.º 022/2017(zero vinte e doisldois mil e dezessete) —
família Bispo de Oliveira, pelo passamento do Senhor José Bispo de Oliveira. Está em única
discussão a Moção. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto
de Lei do Legislativo n.º 014/2017(zero quatorze/dois mil e dezessete)- Declara de
utilidade pública a Associação Anjos de 4(quatro) Patas Juara-MT. Está em segunda )
discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se ul
/
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Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -Projeto
de Lei Complementar do Legislativo n.º 005/2017(zero zero cincoldois mil e dezessete)-
Dispõe sobre a autorização para redução de aliquata de Imposto Predia e Territorio Urbano —
IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento
Habitacional, e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. -Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2017(zero dezesseis/dois
mil e dezessete) Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as
Considerações Finais. Nesse momento o presidente solicitou ao Major da Polícia Militar, que
usasse a Tribuna do Plenário Daury Riva conforme o que determina a resolução que dispõe
sobre o uso da Tribuna Livre desta casa, para a realização de uma palestra sobre o trânsito
de Juara. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e parabenizou o
Major da Policia Militar pelas brilhantes palavras que proferiu em sua palestra sobre o transito
de Juara. Realizou cobrança da prefeita municipal e dos secretários sobre a estrada que liga
Juara a Paranorte e também as estradas da aldeia dos índios que há atoleiros e os índios
estão enfrentando dificuldades para seu deslocamento até Juara. Realizou cobrança a
respeito das ruas sem pavimentação que estão em péssimo estado de trafegabilidade. O
vereador Flavinho cumprimentou todos os presentes e parabenizou a Igreja Ministério
Madureira pelo brilhante evento que foi realizado em Juara. Disse que está elaborando um
projeto de lei para que os postos de combustíveis disponham uma placa informando qual o
combustivel mais vantajoso para o abastecimento. Disse que sua visita a Brasília solicitou do
Ministro Blairo Maggi a disponibilização de um caminhão para a secretaria de agricultura.
Realizou comentário a respeito da audiência pública do PPA e disse ao major da policia militar
que faz parte do conselho do transito e está a disposição para colaborar com tudo o que for
possivel. Disse que com respeito aos conselhos alguns estão ativos inclusive os que ele faz + ,
parte e garante que está deliberando em várias ações. Parabenizou a ECUMAM e a UNEMAT N
pela brilhante iniciativa de se comprometer com a instalação do museu de Juara e que a !
istória de Juara não pode ficar esquecida no tempo. O vereador Salvador Pizzolio PA v
dispensou a palavra e realizou comentário a respeito do projeto para a redução da aliquota-do
IPTU de sua y e do vereador/ Chico do Indea, cujo foi retirado de pauta por
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solicitação do executivo municipal, o qual fará um estudo mais profundo a respeito do assunto
antes da votação do projeto. Disse que a CPI está em andamento e estão ouvindo todas as
pessoas envolvidas no processo. Convidou a população para participar da Sessão Solene
para a entrega dos títulos de cidadão juarense. Parabenizou a ECUMAM e a UNEMAT pela
implantação do museu de Juara. Realizou cobrança para que fosse recuperada a estrada da
linha dos Barbosas que está em péssimas condições de trafegabilidade. Disse que a
participação da população nas sessões da câmara é muito importante porque aqui é onde
acontecem às deliberações dos projetos e todos ficam sabendo realmente como acontecem
os fatos. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e solicitou a todos os
vereadores que ajudassem a divulgar a campanha do governo do estado que se chama
“Regularize”, onde o governo do estado está dando condições para os produtores que tem
débito com o INDEA, com a SEMA e com o DETRAN de regularizar sua situação junto ao
governo do estado. Sobre o projeto sobre o IPTU disse que o projeto é muito importante para
àquelas pessoas que obtiveram financiamentos junto a Caixa Econômica para construção de
seus imóveis, cujo valor venal é muito alto e o IPTU fica acima das possibilidades daqueles
que financiam seus imóveis. Parabenizou o major PM delas brilhantes palavras proferidas na
Tribuna Libre da Câmara Municipal. Disse que a vereadora Marta solicitou a elaboração de
um ofício para o FUNDECON e ele solicitou a possibilidade de estar assinando junto o ofício.
O vereador Leo Boy parabenizou a ECUMAM e a UNEMAT pela instalação do museu de Jura
e convidou todos para audiência pública do PPA que será realizada amanhã à noite neste
plenário e que convocou todos os secretários municipais porque o projeto veio do executivo
municipal com várias falhas e os secretários terão que tirar as duvida da população. A
vereadora Ulliane Macarena cumprimentou todos os presentes e realizou a leitura de ofícios
que recebeu em respostas aos seus ofícios. Disse que a contratação desse profissional é
muito importante para a educação do municipio. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou
todos os presentes e disse que mais uma vez está frisando sobre a progressão dos servidores
públicos, cujo decreto que determinava contenção de gastos se expirou é um dever do
executivo municipal realizar as progressões dos servidores. Parabenizou o Major PM pelas
brilhantes palavras sobre o transito de Juara e que todos os vereadores estão empenhados
nesse assunto e todos irão apoiar as mudanças do transito. Disse que a população precisa
participar mais das sessões da câmara porque todos os projetos são importantes para a
população de Juara. Parabenizou a ECUMAM e a UNEMAT pela implantação do museu de
Juara. Disse que quando se pensou na divisão dos poderes, Executivo, Legislativo e
Judiciário, porque antes os governos eram Monarcas absolutos e sua vontade era lei e
quando se propôs a divisão dos poderes por um filósofo ele deixou claro que os poderes tem
que atuar em harmonia, mas tem que ter autonomia e por isso, não podemos esquecer que
somos um poder e como vereadores temos que ter autonomia, temos que ter poder de
decisão sem muitas vezes ter que abaixar a cabeça para o executivo, porque o Poder
Legislativo na Ideia do filósofo é muito mais forte que o executivo, porque ele faz leis e a ( ff]
autonomia dos vereadores tem que ser garantida aqui nesta casa. O vereador Hélio Castão (Ny
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trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia dezoito de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e trinta
minutos, na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a
sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata,
que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT em 11 de dezembro de 2017.
Salvador Marinho Pizzolio Alves-
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
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