sessao nº 33

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e
dezessete, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Periodo
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista
Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli
- Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira,
Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves, Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava-se
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane Macarena proferiu a
leitura de um trecho da bíblia. Em seguida solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada por aprovada. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente. -Ofício n.º 2159/2017/GS/SINFRA(vinte e um cinquenta e noveldois mil e
dezessete) — Informando que o trecho da Rodovia MT-325(trezentos e vinte e cinco) está inserido
no Programa de Reconstrução adotado pela SINFRA-MT, encontra-se licitado, estando o contrato
em execução, constando no Plano de Trabalho de 2018(dois mil e dezoito). -Oficio Circular n.º
050/SMA/2017(zero cinquenta/SMA/dois mil e dezessete) - Encaminhando cópia do Decreto nº
1.232(mil duzentos e trinta e dois) de 11/12/2017 (onze de dezembro de dois mil e dezessete), que
dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercício de
2017(dois mil e dezessete) e inicio de 2018(dois mil e dezoito). Não havendo mais matérias e
nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. -Projeto
de Lei Municipal nº 052/2017(zero cinquenta e dois/dois mil e dezessete)- Autoriza o Poder
Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de
R$ 1.709.926,56 (hum milhão, setecentos e nove mil, novecentos e vinte seis reais e cinquenta e
seis centavos), e dá outras providências. -Projeto de Lei Municipal nº 053/2017(zero cinquenta
e trêsidois mil e dezessete)- Altera o artigo 7º(sétimo) da Lei Municipal nº 2.625(dois mil
seiscentos e vinte e cinco, de 28(vinte e oito) de dezembro de 2016(dois mil e dezesseis), que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o Exercicio Financeiro de 2017(dois mil e
dezessete). - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2017(zero zero oitoldois mil
e dezessete)- Altera a Lei Complementar nº 143(cento e quarenta e três), de 31(trinta e um) de
março de 2016(dois mil e dezesseis). - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2017(zero
quinzeldois mil e dezessete)- DER sobre a obrigatoriedade da exibição em postos
revendedores de combustíveis do valor percentual do litro do álcool/etanol em relação ao valor do
litro da gasolina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2017(zero
vinteldois mil e dezessete) - Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência - CRAM no Município de Juara-MT e dá outras providências. -Moção de
Aplauso nº 023/2017(zero vinte e trêsldois mil e dezessete) - Aplaudindo o Senhor Odair
Eunçe - Gerente Executivo do INSS. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande
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conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo
Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei
Municipal nº 052/2017(zero cinquenta e doisídois mil e dezessete)- Autoriza o Poder
Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de
R$ 1.709.926,56 (hum milhão, setecentos e nove mil, novecentos e vinte seis reais e cinquenta e
seis centavos), e dá outras providências. Está em discussão o regime de urgência do Projeto.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Contrário;
Vereadora Marta Dalpiaz, Contrário; Vereador Leo Boy, Contrário; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Rejeitado
o Regime de Urgência por maioria dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
053/2017(zero cinquenta e trêsídois mil e dezessete)- Altera o artigo 7º(sétimo) da Lei
Municipal nº 2.625(dois mil seiscentos e vinte e cinco, de 28(vinte e oito) de dezembro de
2016(dois mil e dezesseis), que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para O
Exercício Financeiro de 2017(dois mil e dezessete). Está em discussão o regime de urgência
do Projeto. O vereador Flavinho disse que o que está sendo votado é apenas o regime de
urgência e não o projeto, por isso é favorável, porque o mesmo irá passar pelas comissões,
mesmo com tempo reduzido. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário;
Vereador Hélio Castão, Contrário; Vereadora Marta Dalpiaz, Contrário; Vereador Leo Boy,
Contrário; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Rejeitado o Regime de Urgência por maioria dos
vereadores. - Emenda Substitutiva nº 008/2017(zero zero oitoldois mil e dezessete) —
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 036/2017(zero trinta e seis/dois mil e
dezessete). Está em única discussão a Emenda Substitutiva. O vereador Leo Boy disse que a
elaboração dessa emenda se deu pelo motivo da realização da audiência publica do PPA, onde a
população apresentou algumas sugestões em alguns itens do projeto. Disse que outras
mudanças se deram em virtude dos diversos erros que o projeto original continha e a comissão se
viu obrigada a alterar praticamente todo o projeto. O vereador Flavinho disse que a audiência
publica deveria ter mais participação da população, mas não é isso que acontece. A vereadora
Marta disse que a participação da população nas audiências publica é muito importante, porque
na audiência publica do PPA foi debatido o temo das creches e a população não se pronunciou a
respeito da falta de creche. O vereador Chico disse que a população deveria participar mais das
discussões nas audiências públicas, porque é ela que decide as melhorias a serem feitas no
município. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável.
ovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal n.º 036/2017(zero trinta e
jsmil e dezessete)- Institui o Plano Plurianual do Município de Juara para o período
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2018/2021 (dois mil e dezoito/dois mil e vinte e um). Está em Primeira discussão o Projeto de Lei
Municipal n.º 036/2017(zero trinta e seis/dois mil e dezessete) com a redação da Emenda
Substitutiva. O vereador Leo Boy disse que a participação da população é muito importante,
porque na audiência publica do PPA estavam alguns desportistas e asseguraram recursos para
aquisição de um ônibus para o esporte de Juara. Disse que uma única pessoa que estava
presente na audiência do Conselho Municipal de Saúde, assegurou recursos para aquisição de
um veículo para o conselho. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal n.º 047/2017(zero quarenta e sete/dois mil e dezessete)- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar área pública para a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso —
SEDUC, e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores.
— Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2017(zero zero quatroldois mil e dezessete)- Dispõe
sobre a Criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Está em Segunda discussão o Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2017(zero zero quatro/dois
mil e dezessete) com a redação das emendas modificativa e supressiva. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. -
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2017(zero dezesseis/dois mil e dezessete) Dispõe
sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras
providências. Está em Segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável:
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Projeto de
Lei do Legislativo n.º 019/2017(zero dezenoveldois mil e dezessete)- Declara de Utilidade
Pública o Rotary Club Juara Boa Vista. Está em Primeira discussão o Projeto. A vereadora
Ulliane Macarena disse solicitou apoio dos vereadores na aprovação do projeto e que ela no inicio
do ao participou algumas vezes e acompanhou o trabalho social desenvolvido pelo cube e sabe
da"tuta deles para conseguir integrantes para participar do grupo e através desse projeto eles
realizarem tanvênio junto a prefeitura de Juara. Terminada a discussão, esta em otação, quem
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for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Moção de Aplauso nº
023/2017(zero vinte e três/dois mil e dezessete) - Aplaudindo o Senhor Odair Egues — Gerente
Executivo do INSS. Está em Única discussão a Moção. O vereador Leo Boy disse que quando
da sua viagem à Brasília se reuniu com o presidente do INSS, junto com a diretora geral dos
peritos do Brasil e a reivindicação dos vereadores que ali estavam era a nomeação de um perito
para atender o municipio de Juara e todo o Vale do Arinos e foram informados do déficit de
peritos em todo o país, então os vereadores sugeriram a possibilidade da realização de parcerias
entre a prefeitura, câmara e o instituto a moção se deve ao fato do senhor Odair para levar as
pessoas que necessitam realizar as perícias em Juína ou Sinop, uma vez ou duas por mês, para
atender essas pessoas. O presidente então marcou uma reunião com o seu Odair em Cuiabá e
ele e outros vereadores se deslocaram até Cuiabá e foram atendidos pelo senhor Odair que
aceitou as sugestões dos vereadores e marcou em Juína para atender somente as pessoas de
Juara e ainda entrou em contato com o médico perito de Cuiabá para ver a possibilidade desse
profissional se deslocar até Juara e aqui ficar por três dias para atender as pessoas e ainda
repassou outra noticia aos vereadores que o Ministério Público Federal já havia convocado a
chefe do senhor Odair para ver a possibilidade de credenciar os profissionais desses municípios
para atender e realizar as pericia dessas pessoas e essa discussão é interessante porque se o
ministério público autorizar que o INSS faça esse credenciamento de médicos de cada municipio
seria resolvido o problema e por isso a elaboração da moção de aplauso ao senhor Odair. O
vereador Flavinho disse que a moção para o senhor Odair é muito merecida pelo ótimo
atendimento que ele dispensou aos vereadores de Juara e que bom seria se todos os servidores
públicos realizassem esse tipo de atendimento as pessoas e que o senhor Odair realmente está
preocupado com esse atendimento e procurou de todas as formas solucionar O problema de
Juara. Q vereador Markito disse a moção é merecida pelo ótimo atendimento aos vereadores e o
senhor Odair buscou de todas as formas resolver a questão de Juara e que já se prontificou a
reformar a sede do INSS de Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável, Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não havendo mais
matérias para a Ordem do Dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Leo Boy
cumprimentou todos os presentes e disse que essa a ultima sessão ordinária do ano e poderia
até resumir, mas ainda terão outras sessões extraordinárias e aproveitou para agradecer aos
vereadores e a população em geral por este ano que está se findando. Disse que ainda terão
mais duas audiências publicas para ser realizada a da LDO e da LOA e que a da LDO será
realizada dia 21(vinte e um) do corrente ano e da LOA. Disse que a população deveria participar
mais das audiências porque são muito importantes para sugerir mudanças no quadro de
para o município. Disse que a audiência publica da LOA provavelmente será realizada
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dia 27 ou 28 de Dezembro e ainda terá sessão até o dia 30(trinta) de dezembro, para aprovar
esses projetos. Disse que alguns vereadores estarão viajando este final de ano, mas a maioria
estará presente às sessões para aprovar os projetos. Disse que isso se dá em razão das peças
orçamentárias estarem com incorreções e teve que elaborar o projeto quase que totalmente.
Disse que as três peças orçamentárias serão enviadas juntas para a prefeitura e sabe que a
prefeitura estã cobrando o projeto do PPA e sabe das dificuldades e do serviço que a prefeitura
terá e que a contabilidade tem que informar o Tribunal de Contas as peças orçamentárias até dia
30(trinta) de dezembro e não sabe se irão conseguir, mas a culpa não é dos vereadores e sim da
situação que veio os projetos, porque da forma que veio não poderia nem aprovar as peças
orçamentárias esse ano e a prefeita teria que trabalhar através de decreto, mas quem sairia
perdendo é a população de Juara. Disse que o PPA irá junto porque ele veio no prazo
determinado, a LDO veio antes do PPA e a LOA também cumpriu o prazo, mas já pode observar
no projeto da LDO que tem programa que não está batendo com o PPA e as peças orçamentárias
tem que ser casadas uma com as outras e não adiante discutir as três peças orçamentárias de
formas diferentes, porque necessitam ser igual, o que diz uma tem que dizer na outra. O vereador
Hélio Castão cumprimentou todos os presentes e que esse primeiro ano de sua legislatura foi de
aprendizado e que os trabalhos realizados foram muitos bons e quando um vereador realiza uma
cobrança ao executivo é porque a população também está cobrando do vereadoSr e no Jardim
Alvorada desde o inicio do ano vem cobrando melhorias nas ruas, mas o executivo não atendeu
suas reivindicações e a situação do bairro estã caótica. O vereador Chico do Indea
cumprimentou todos os presentes e parabenizou o vereador Eraldo Markito pelo comentário a
respeito das salas de aulas que estão disponíveis na Escola Tiradentes e poderão ser utilizadas
pela prefeitura para disponibilizar mais vagas para as creches e o trabalho do vereador é isso,
cobrar do executivo, mas também ajudar a governar. Parabenizou a vereadora Marta porque
desde as discussões do PPA ela vem mostrando seu trabalho e querendo mais investimentos na
educação e quando discutiram o projeto de ISS da construção da usina, destinaram recursos para
a saúde e educação. Disse que elaborou o oficio a respeito da sua emenda impositiva e ela terá
dotações para a reforma da unidade de saúde dos assentamentos Japuranã e PA Vale do Arinos
e também aquisição de material para a realização de tapa buracos nas ruas da cidade. Disse que
hoje deram entrada nesta casa de dois projetos e não discutiu o regime de urgência e que os
projetos eram para dar entrada na última sessão e que todos os vereadores têm seu pensamento
e seu entendimento e sua responsabilidade e que ainda haverá sessões extraordinárias e terão
tempo para analisar e votar os projetos. Agradeceu todos os vereadores e também os servidores
desta casa e que sempre houve e haverá discussões, mas nada pessoal e sim legislativa e cada
ano que passa todos aprendem mais. O vereador Flavinho cumprimentou todos os presentes e
que todo seu trabalho dentro desta casa é voltado para o povo e que tudo que fez foi pensando
no bem estar da população. Disse que respeita as audiências publicas e que terão ainda duas
audiências para serem realizadas e quem participou da audiência do PPA, cuja peça era muito
complexa e demorou bastante para terminar a audiência, mas que perdeu várias noites de sono
estudando o projeto e depois viu seu trabalho ir embora, porque solicitaram algumas informações
da prefeitura e veio tudo diferente do projeto original que ele tinha estudado. Desejou feliz natal
ao pd de Juara e toda sua população. Disse que os vereadores estão legislando com
muito empen eter erros e
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aprendendo cada vez mais. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e
disse que o desafio de governar no inicio do ano que começou com muitas expectativas e
trabalharam o ano todo e todos os projeto foram discutidos e aprovados na sua maioria e sempre
entende das dificuldades que se tem de fazer o orçamento funcionar. Todo prefeito tem um plano
de trabalho para governar e muita vez está em desacordo com O PPA e por isso as diversas
solicitações através de projetos de mudança de dotações orçamentárias. Disse que quando
realizaram a audiência publica do PPA o pessoal do esporte solicitou uma dotação para aquisição
de um ônibus para a secretaria de esportes, mas sabe que dificilmente o prefeito terá condições e
recursos para essa aquisição e por isso deverá buscar recursos externos através de emendas ou
do governo federal. Disse que Juara tem um déficit diferenciado de arrecadação de outros
municípios, onde a arrecadação é muito baixa. Disse que o desafio de governar Juara é o prefeito
governar sem dinheiro e entender que a cidade não tem arrecadação suficiente, vai conseguir
avançar um pouco e Juara não pode se comparar com outros municípios que geram renda. Outro
assunto que muito ele tem falado é para o executivo escutar mais a Câmara Municipal e os
vereadores são nove e estão aqui para ajudar, mas o executivo tem que conversar mais com os
vereadores, mas acha dificil porque tem o ano inteiro para se fazer as coisas e sempre sobra tudo
para O final do ano. Disse que estã sempre a disposição e deixou um abraço a todos os
servidores da câmara municipal, porque encaram vereadores novos e sempre dispostos a atendê-
los da melhor maneira possivel. Agradeceu a toda população pelo prestígio dedicado a todos. 0
vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e desejou um feliz natal e ano novo a
toda a população juarense. Disse que está legislando com responsabilidade e que aprendeu
muito esse ano com todos. Disse que todos os projetos que estão dando entrada nesta casa
estão sendo analisados com muita atenção para não cometer erros e espera ter acertado nas
suas analises. Agradeceu a todos os servidores desta casa pelo auxilio na condução de seus
trabalhos e elaboração de documentos para que ele pudesse legislar com tranquilidade. A
vereadora Ulliane Macarena dispensou a palavra. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou
todos os presentes e disse que essa é a ultima sessão ordinária desse ano e depois de um
período longo de aprendizado, mas ainda teremos sessões extraordinárias para serem realizadas,
porque ainda há projeto que estão nas comissões sendo analisados e necessitam serem votados
ainda este ano, inclusive as peças orçamentárias, para que a prefeita possa governar no próximo
ano. Disse que a participação da população é indispensável nas audiências públicas, porque é
através das suas sugestões que as situações podem ser revertidas pelos vereadores, quando da
análise das leis orçamentárias e se sua voz tivesse sido engrossada pela população na audiência
dopa, certamente teriam conseguido destinar mais recursos para as reformas das escolas, que
atualmente é uma urgência dentro do município. Disse quem no inicio de seu mandato encontrou
com o ex vereador Lorão Macarena e ouviu dele que ela tinha que encontrar seu seguimento para
defender enquanto for vereadora e estabelecer metas para governar e ao longo do ano percebeu
que isso ocorre naturalmente e aos poucos definiu sua causa como sendo a educação e essa é
sua origem e irá defender todos os projetos que falam sobre a educação. Disse que no momento
que foi eleita levou o compromisso de seus eleitores para serem defendidos e é através da
ucação que pretende defender toda a população juarense, porque acredita que é através da
educação. que se transforma uma sociedade e dedicará toda sua emenda impositiva voltada para
a educação» Disse que a participação da população juarense é muito importante nas sessões da
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câmara, porque é através dela os vereadores são estimulados a legislarem em causa deles.
Agradeceu aos servidores da Câmara [Municipal pela colaboração na elaboração de documentos
e por ser seu primeiro mandato, contou muito com a ajuda dos servidores desta casa e desejou a
todos Feliz Natal e próspero Ano Novo. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de
todos os presentes, agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e disse que essa é a última sessão ordinária da Câmara
Municipal, mas ainda teremos algumas sessões extraordinárias, porque ainda não foram votadas
as leis orçamentárias e também alguns projetos que estão em tramitação nas comissões da
câmara e que todas as sessões serão divulgadas as datas que serão realizadas, através da
imprensa. Não havendo mais nada a tratar, encerrou à sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais
Edis.
Juara-MT em 18 de dezembro de 2017.
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Salvador Marinho Pizzolio Alves“
Uliane Patrícia Ferreira Rocha AJ Nuas 4 Wo 4 Luh
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