sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO a
DE JUARA -« MATO GROSSO DE JUARA
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezoito,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo,
da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista Rissotti
- Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles
Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira
Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas,
dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
recebidas no Pequeno Expediente. Ofício Circular nº 004/2018(zero zero quatro/dois mil e
dezoito) - Conselho Tutelar - Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no
período de 01 a 31/03/2018(primeiro a trinta e um de março de dois mil e dezoito). Ofício nº
072/2018(zero setenta e doisidois mil e dezoito) - Senador José Medeiros -
Encaminhando cópia do Oficio nº 220(duzentos e vinte)/GABPREIINSS, referente a
solicitação de perito médico para agencia de previdência social de Juara-MT. Ofício nº
014/GVLB/2018(zero quatorze/GVLBldois mil e dezoito) - Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização - Encaminhando as determinações do Tribunal de Contas do
Estado à Prefeitura Municipal, referente ao Parecer Prévio nº 130/2017(cento e trintaldois mil
e dezessete) das contas anuais do exercicio 2016(dois mil e dezesseis). O vereador Salvador
Pizzolio dispensou a palavra. O vereador Eraldo Markito parabenizou o presidente da câmara
e os vereadores que no final do ano passado economizaram e devolveram para a prefeitura
municipal R$- 303.000,00(trezentos e três mil reais) e proferiu a leitura de dois ofícios de sua
autoria, solicitando ao presidente da câmara municipal e ao prefeito em exercício, a
possibilidade de realizar uma troca de prédios, ou seja, o prédio da câmara municipal em
troca do prédio do Centro de Eventos Savoine e solicitou o apoio de todos os vereadores e se
troca for efetuada a câmara estará economizando em aluguel em torno de R$-13.000,00(treze
mil reais) por mês. Realizou comentário a respeito de suas moções que irão entrar na ordem dl
do dia nesta noite. A vereadora Marta Dalpiaz realizou comentário a respeito de seu ofício que A
ela encaminhou ao prefeito solicitando solução para as creches municipais, porque quando a (YU
titular falta ao trabalho por qualquer motivo, as crianças são dispensadas e os pais pegos de
surpresa. Enviou outro ofício ao prefeito municipal solicitando providencias sobre o estado de
abandono que se encontra o cemitério Parque da Saudade, uma vez que a concessão que
havia expirou o prazo da empresa e até o momento não foi realizada outra concessão. Outro
ofício encaminhado ao prefeito foi solicitando cópias de todos os contratos que foram
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solicitando a nomeação de profissionais para o CAPS, porque nesta unidade estão faltando
vários servidores para a orientação de oficinas, profissionais para a área de limpeza e outras.
Disse que visitou a UAB e ficou chocada com a situação da instituição e que o piso superior
foi tomado pelos pombos e o cheiro é insuportável. Disse que é necessário que a prefeitura
tome providencias urgentes para resolver a situação. O vereador Hélio Castão realizou uma
indicação verbal para a prefeitura estar realizando reparos em duas pontes na linha três, no
Assentamento PA Vale do Arinos. O vereador Chico do Indea realizou uma indicação verbal
para que a prefeitura realize manutenção no veículo da casa de apoio de Cuiabá, para que o
servidor possa transportar alguns doentes que se deslocam de Juara para Cuiabá para
tratamento de saúde. O vereador Flavinho realizou a leitura de suas indicações e realizou
mais indicações verbais, para que a prefeitura realize reparos nas estradas do Assentamento
Água Boa e construção de pontos de ônibus para que as crianças possam esperar O
transporte escolar embaixo de um teto e solicitou a Secretaria de Agricultura planeje com a
associação dos moradores do assentamento a utilização os equipamentos agrícolas e a
secretaria de saúde preste assistência técnica com os moradores do mesmo assentamento.
Cobrou da secretaria de saúde para que um agente de saúde realize visitas aos moradores do
assentamento Água Boa. Solicitou um tapa buraco na Rua Belo Horizonte em frente ao
Ginásio de esportes Ângelo Sinval Riva. O vereador Leo Boy disse que aproveitando que a
diretora da Escola Maria Requena se faz presente, a qual encaminhou um ofício para o Poder
Legislativo solicitando a possibilidade da doação do terreno aos fundos da escola, onde
funcionava a associação dos moradores do Parque Alvorada e ele e outros vereadores
visitaram o local e constataram o abandono do terreno e oficializaram a prefeitura a respeito
de documentos em que a prefeitura cedeu o terreno, ou doou, ou cedeu em comodato para a
associação e a prefeitura informou que não foi oficializado nenhum documento de doação e a
área pertence a prefeitura municipal e conversaram com o prefeito para verificar se existe a
possibilidade ou não de se fazer documento doando para a escola, mas ele acha que não,
porque se a escola e a área são do município nada mais justo que a escola se aproprie da
área para ampliação da escola. Nesse momento o vereador solicitou Questão de Ordem para
informar que a quantidade das assinaturas da ata da sessão anterior foi constatada apenas a
assinatura de dez vereadores em vez de onze como foi dito anteriormente, faltando à
assinatura do Coronel Pereira que se encontra de viagem e como a ata é elaborada após o
término da sessão em conformidade com o áudio gravado e em conformidade com a lei o
presidente João Rissotti declarou aprovada a ata da sessão anterior com dez assinaturas.
Não havendo mais vereadores inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 006/2018 (zero, zero, seisldois mil e dezoito) —
Altera o Paragrafo único ao artigo 63(sessenta e três) da Lei Municipal nº 1.656(mil seiscentos
e cinquenta e seis) de 20(vinte) de abril de 2005(dois mil e cinco). - Moção de Aplauso n.º
004/2018(zero zero quatro/dois mil e dezoito), aplaudindo o senhor Antônio Aparecido Gomes
Neto, Licileny da Silva Barroso e Andressa de Souza Dick pela participação no Concurso
Mister e Miss Mato Grosso. - Moção de Aplauso n.º 005/2018(zero zero cincoldois mil e
dezoito)Aplaudindo o senhor Valdinei Aparecido Semensate. - Moção de Pesar n.º
enhor José Luiz Teixeira. —
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Moção de Aplauso n.º 007/2018(zero zero sete/dois mil e dezoito), aplaudindo a ACRIMAT.
Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O
presidente solicitou ao segundo secretária a conferencia das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o presidente solicitou a
primeira secretária à leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 006/2018 (zero,
zero, seis/dois mil e dezoito) - Altera o Paragrafo único ao artigo 63(sessenta e três) da Lei
Municipal nº 1.656(mil seiscentos e cinquenta e seis) de 20(vinte) de abril de 2005(dois mil e
cinco). Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
006/2018(zero zero seis/dois mil e dezoito). O vereador Leo Boy disse que o projeto existe a
necessidade do regime de urgência, até porque não foi aprovado na sessão anterior o regime
de urgência referente a emenda do projeto de lei 149(cento e quarenta e nove) e o projeto
está solicitando alterações na lei 1.656(mil seiscentos e cinquenta e seis), onde está se
criando o cargo para o fundo municipal de Previdência. Disse que queria aproveitar que O
pessoal do sindicato que está presente e a assessora jurídica do sindicato ligou preocupada
se o projeto de lei estaria criando mais algum outro cargo, mas o cargo que está se criando é
aquele que foi discutido pelo conselho curador e conselho fiscal, mas no projeto teria que ter
vinco criando o cargo, mas primeiramente teria que ser alterada a lei 1.656(mil seiscentos e
cinquenta e seis), que é a lei da previdência, no artigo 63(sessenta e três) do paragrafo único,
por isso tem que aprovar primeiro o regime de urgência e depois o projeto para criar o cargo e
realizar a alteração. O vereador Chico do Indea disse que a comissão de finanças solicitou
que a prefeitura envie para acamara o impacto financeiro junto com o projeto, mas da
previdência privada. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores, o regime de
urgência do projeto. - Projeto de Lei Municipal nº 051/2017 (zero, cinquenta e um/dois mil
e dezessete) - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria 0 Fundo
Municipal de Saneamento e dá outras providências. Está em segunda discussão 0 Projeto.
A vereadora Marta disse que o projeto está tramitando nessa casa desde o ano passado e os
vereadores tinham uma preocupação, porque as concessões na área de saneamento são
contempladas por essa lei e no momento que o projeto iria dar entrada para votação final,
teve aquela sessão conturbada e hoje nós estaremos terminando o procedimento em segunda
discussão e espera que o projeto seja aprovado. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria
dos-vereadores, o projeto. - Projeto de Lei Municipal nº 003/2018 (zero, zero, trêsidois mil
e dezoito) - Acrescenta o $2º(segundo) ao art. 10(dez), bem como altera o Parágrafo Único e
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Caput do art. 10(dez) e altera o art. 12(doze), todos da Lei Municipal nº 2.263(dois mil
duzentos e sessenta e três), de O4(quatro) de abril de 2012(dois mil e doze), e dá outras
providências. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que esse
projeto foi um pedido da secretaria de assistência social, porque a secretaria necessita de
profissionais para contemplar um programa federal e propõe a contratação temporária porque
é um programa federal e necessita de vários profissionais para atender a secretaria de
assistência social por um período curto de tempo. Terminada a discussão, estã em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito. Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria
dos vereadores, o projeto. - Moção de Aplauso n.º 004/2018(zero zero quatro/dois mil e
dezoito), aplaudindo o senhor Antônio Aparecido Gomes Neto, Licileny da Silva Barroso e
Andressa de Souza Dick pela participação no Concurso Mister e Miss Mato Grosso. Está em
única discussão a Moção. O vereador Makito solicitou o apoio dos colegas vereadores na
aprovação da moção. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores, a moção. —
Moção de Aplauso n.º 005/2018(zero zero cinco/dois mil e dezoito)Aplaudindo o senhor
Valdinei Aparecido Semensato. Está em única discussão a Moção. O vereador Markito
solicitou o apoio dos colegas vereadores na aprovação da moção. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria
dos vereadores, a moção. - Moção de Pesar n.º 006/2018(zero zero seis/dois mil e dezoito),
pelo passamento do senhor José Luiz Teixeira. Está em única discussão a Moção. O
vereador Markito solicitou a leitura na integra da moção o que foi realizado pela primeira
secretária. Em seguida o vereador teceu comentário sobre a moção exaltando a trabalho do o!
servidor público senhor José Luiz Teixeira. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores, a |
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respeito da moção e parabenizou a ação da ACRIMAT em Brasília, ajudando os produtores
rurais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores, a moção. Não havendo mais
matérias para a Ordem do dia, passamos as Considerações Finais. A vereadora Ulliane
Macarena cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao prefeito Carlos Sirena por ter
ordenado a recuperação de um trecho da estrada da Linha Figueira, onde a estrada possuia
uma grande erosão e estava impossivel a trafegabilidade naquela estrada. Sobre a CPI disse
que essa semana haverá as oitivas para ouvir as pessoas que foram intimadas a depor e a
CPI também está aberta para aquelas pessoas que desejam dar seus depoimentos
instantaneamente. O vereador Flavinho cumprimentou todos os presentes e disse que estava
falando em nome da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que se encontra em
poder da comissão as Contas Gestão de 2016(dois mil e dezesseis) do senhor Edson
Piovesan e que está solicitando a dilação de prazo para mais trinta dias, porque tem algumas
questões oriundas que não foram sanadas junto ao executivo municipal e que as contas
possuem seis apontamentos de irregularidades nas contas, das quais três foram sanadas
através de defesa da assessoria jurídica do ex-gestor e três estão apontadas como
irregularidades passivas da reprovação das contas do ano de dois mil e dezesseis. Existem
outros casos de licitação em que constou superfaturamento. Por isso a necessidade de
dilatação do prazo para que a comissão possa apresentar o parecer de uma forma mais
coerente possivel. Disse que o senador José Medeiros respondeu ao ofício de sua autoria
cobrando a contratação de um medico perito para Juara, mas infelizmente não será possível
sua contratação pelo estado. O vereador Hélio Castão dispensou a palavra. O vereador Leo
Boy cumprimentou todos os presentes e disse que vem ouvindo a fala dos colegas
vereadores e tem ouvido o clamor da população de Juara referente aos inúmeros problemas
que o município vem atravessando. Disse que tinha uma forma de trabalhar e já falou com os
demais vereadores e que ele e mais alguns vereadores foram eleitos na oposição da prefeita
afastada Luciane Bezerra, embora na gestão anterior ele fosse oposição do gestor e aí se
pega algumas críticas de que o vereador só critica e pressiona muito o executivo municipal e
optou por deixar o executivo municipal em seus primeiros seis meses de gestão para que se
adapte de que forma irá executar seu planejamento, político e administrativo de gestão dos
órgãos públicos. E assim foi feito com a prefeita afastada Luciane Bezerra e vê que foi uma
falha do poder legislativo e acha que a partir do momento que qualquer cidadão que coloca
seu nome a disposição, tanto no poder legislativo, no poder executivo ou qualquer outro
cargo, ele desde o primeiro dia tem que estar preparado e já saber oi que ele vai fazer e
principalmente quando se entra na vida pública e quando você for um candidato a vereador
você tem que saber como funciona e para que serve o poder legislativo e o executivo. A
ituação de Juara é de calamidade pública e os colegas ereadores usam a tribuna para
solicitar para tapar os buracos da Rua X, da Rua Y e asgim por diante, pas qual a rua de
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Juara não possui buraco, todas estão esburacadas e aí vamos ficar até que dia nessa tribuna
pedindo. Disse saber da situação que O município está atravessando politicamente, embora
nós temos um vice prefeito que assumiu e era atuante e que não acompanhou a entrevista
que deu para a imprensa local, mas ele já está a frente da prefeitura em torno de cinquenta
dias e sabe das dificuldades orçamentárias que O município tem atravessado, mas está vindo
nessa tribuna na data de hoje e não vai criticar de forma nenhuma nesse momento, mas deixa
seu alerta ao prefeito em exercício Carlos Sirena, ja está na hora de tirar o pé do chão e
começar a trabalhar e todos sabem das dificuldades, mas não tem condições de andar pela
cidade. A iluminação pública está aguardando a resposta do requerimento da vereadora
Ulliane, que ainda não chegou do executivo municipal e temos mais de um milhão e
setecentos mil reais na conta da CIP e fizeram agora uma licitação de cem mil reais para
comprar produtos elétricos. Disse estar solicitando rebaixamento da rede do Supermercado
Bela Vista até a entrada do bairro Cruzeiro do Sul e da Acrivale até a entrada da UNEMAT e
até o momento nem o projeto foi feito. Disse que tem as obras do Jardim Santa Cruz e
Paranaguá que ficaram os recursos do FETHAB na conta para a realização das mesmas e
todo o serviço que foi realizado pela empresa NORPAV, que já estava oitenta por cento
concluídos, está lá perdido, ou seja, dinheiro público jogado fora. Disse necessitar de um
planejamento das secretarias para saber o que pretendem fazer. Nesse momento O
presidente João Rissoti, solicitou uma aparte e convidou a vice presidente a vereadora Ulliane
Macarena, para assumir seu lugar na mesa diretora que ele necessita se ausentar com
urgência e assim foi feito. O vereador Leo Boy continuou seu discurso dizendo que tem a
situação do um milhão e quinhentos mil reais que veio para recuperar a Av. Rio Arinos da
Acrivale até o semáforo e de lá até o Supermercado Bela Vista e todos estão vendo a
situação que está esse trecho e que a empresa Zoopone havia solicitado o recurso de
trezentos e oitenta e sete mil, mas parece que a empresa agora não está querendo mais,
porque aumentou os custos dos materiais e a empresa vai embora, vai levar essa usina
embora e parece que só temos usinas em Sinop, Sorriso e Tangará da Serra e não é viável
trazer esse material usinado para Juara e se perdermos essa usina, estaremos perdendo
esses Um Milhão e Quinhentos Mil Reais que estão na conta, por medo de gastar os
trezentos e oitenta e sete mil reais que a empresa está solicitando de aumento de custos.
Disse que o município tem que dar os pulos e quem está lá tem que saber que a divida irá
aumentar, mas temos necessidades urgentes e que a nossa saúde está doente, está um caos
e todo dia tem reclamação da saúde, por isso está na hora de melhorar e só está falando aqui
hoje e está dando esse alerta ao prefeito e não está criticando de forma nenhuma, mas para
que Os vereadores não cometam os mesmos erros de esperar e a hora que a gente ver, já é
tarde demais. O Poder legislativo tem a obrigação de saber o que está acontecendo e o que
pode acontecer. As peças orçamentárias foram aprovadas e nós sabemos quanto vem por
mês e sabemos da dificuldade e sabemos que tem que concluir essas obras e tem que
acelerar, porque o período eleitoral está se aproximando e nada mais poderá ser feito. (o)
vereador Flavinho solicitou uma aparte e foi atendido pelo vereador Leo Boy. O vereador
vinho disse que se falou em lei orçamentária nesta noite, mas queria lembrar ao secretário
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a LDO tem que ser protocolada nesta casa, até o dia trinta de maio e não está vendo convites
para audiência pública por parte da prefeitura e é preciso se atentar no prazo para dar entrada
nesta casa. O vereador Leo Boy disse que realmente as coisas não param e as peças
orçamentárias já estão chegando novamente e é preciso caminhar. À vereadora Marta
Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e disse que na fala do vereador Leo Boy fica bem
claro que nossos gestores não têm planejamento e é bonito quando se está em campanha
eleitoral que se faz um livrinho com as metas de sua gestão, mas você não tem nem noção do
que é uma administração pública e Juara hoje sofre e não é por causa dessa gestão não. Os
gestores não tem planejamento e vivemos uma realidade triste, porque temos escolas
abandonadas, sistema de saúde abandonado e nem vai citar as ruas porque está ai a olho nu
para todos verem e isso é falta de planejamento para o município e precisamos de gestores
comprometidos em planejar e executar dentro do possivel e não adianta fazer projetos
mirabolantes e sonhar e acreditar que vamos realizar obras grandiosas. Disse que precisamos
de gente séria que começa a atacar nossos problemas reais, porque nossas escolas estão
caindo, nosso sistema de saúde é péssimo e é preciso que os gestores se comprometam com
isso. Disse que no sábado recebeu reclamação sobre o transporte escolar e isso é recorrente,
porque os motoristas muitas vezes não vão a determinadas linhas por diversos problemas,
mas a população não tem que pagar por isso, às crianças falta repetida vezes as aulas e isso
compromete o aprendizado delas e indagou se não há um controle sobre o trajeto percorrido
pelos motoristas dos ônibus do transporte escolar naquele dia? Tem que ter um relatório e foi
dito nessa noite sobre o relatório dos agentes de saúde pelo vereador Flavinho e os
motoristas dos ônibus também tem que ter relatórios, porque ele não pode escolher um dia
para não ir buscar as crianças, ele tem que ir todos os dias, porque todo cidadão paga seu
imposto e as crianças que mora nas áreas mais afastadas da cidade, também tem o direito de
ir para a escola todos os dias e os vereadores estão aqui para fiscalizar e o planejamento tem
que ser essencial e não adianta ser secretário de uma determinada pasta e não planejar o
serviço que irá realizar dentro dela, isso é compromisso do secretário é sua obrigação e quem
assume um cargo dessa magnitude tem que saber da sua responsabilidade e quando os
vereadores assumiram suas funções nesse Poder Legislativo, sabiam que não seria fácil, mas
todos tinham noção do compromisso assumido. Disse que as redes sociais dizem que os
vereadores são acovardados e disse que quando não era vereadora não vinha assistir as
sessões e se sentiu culpada por isso e isso foi uma falha sua como cidadão e quando estiver
do lado de lá, certamente irá assistir todas as sessões, mas tem certeza absoluta que esses =
vereadores não são acovardados e todos tem postura, muitas vezes divergentes o que é
ótimo, porque como disse um escritor famoso que toda unanimidade é burra, porque o debate
é interessante e os vereadores muitas vezes compram as brigas, mas faz o clamor para o
gestor atual, que planeje que comece a diminuir os problemas, principalmente na questão da
saúde e educação e não é possível visitar um órgão que cuida de pacientes tão delicados
como é o CAPS e chegar lá e encontrar a farmacêutica varrendo o órgão, ou a psicóloga. Isso
é inaceitável, não porque elas são profissionais capacitadas para outros serviços, mas porque
não-há planejamento nas secretarias e nos órgãos da prefeitura e elas necessitam de cuidar
das pessoas que ali estão internadas, ou melhor, a seus cuidados porque são pessoas com
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deficiências de qualquer natureza e necessitam de cuidados especiais e a prefeitura tem que
deslocar um servidor que possui o concurso para serviços gerais para esse trabalho, por isso
é necessário ter planejamento e isso significa colocar as pessoas em seus devidos lugares.
Se tiver pessoas que fizeram concurso para agentes de serviços gerais e está ocupando outro
cargo, essa pessoa tem que retornar a seu cargo de concurso. Temos que saber que O
serviço público exige responsabilidade e vamos acabar com a imagem que o serviço público
tem perante a população de que o servidor público não tem vontade de trabalhar e por isso
que os órgãos tem que ter comando. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os
presentes e agradeceu aos vereadores pela votação em suas moções. Agradeceu aos
secretários municipais onde estiveram realizando um reparo na estrada do Distrito de
Paranorte, onde havia um imenso atoleiro e eles se reuniram e suas equipes sanaram o
problema, dando seguranças aos usuários. Disse que com relação aos buracos da Avenida
Rio Arinos e Ayrton Sena são necessários tomar uma atitude e dar um jeito de recuperar a
avenida, porque está uma calamidade trafegar por ela. Sugeriu que O asfalto que está todo
deformado e esburacado fosse retirado e deixasse somente na terra, que seria mais
confortável para todos trafegar pela avenida. Disse que quando a prefeita foi afastada, todos
os ônibus pertencentes ao transporte escolar estavam quebrados e somente hoje o ônibus do
Assentamento Santa Clara pode se deslocar até lá para transportar os alunos. Disse que
quase todos os maquinários da prefeitura estão quebrados a espera de peças para consertá-
los. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e disse que conversou
com o prefeito Carlos Sirena sobre o projeto de lei dos taxistas, para regularizar a profissão e
também para entrar para a empresa de micro empreendedor individual e já faz três anos que
esse projeto está parado na prefeitura e também porque é benefício para a cidade que irá
arrecadar mais impostos para o município. Outra questão é com respeito ao decreto que fala
sobre a questão do desdobro que está impedindo novas construções e ele falou com o
prefeito e este lhe disse que não vai renovar o decreto, mas também não deixará de fiscalizar
o que se está fazendo na cidade e o prefeito está correto, porque aquele que queira construir
tem por obrigação de pagar suas taxas, como é feito em qualquer cidade brasileira. Outra
questão que falou com o prefeito refere-se aos Alvarás de Funcionamento dos comércios de
Juara e tem uma lei da vereadora Marta do Banco do Brasil que está vigente que é sobre o
parcelamento do Alvará e os comerciantes quando parcelam seus alvarás, a prefeitura não
entrega o alvará porque ele foi parcelado e somente depois de quitado é que a prefeitura irá
entregar o alvará, mas as empresas e os comércios estão reclamando porque a partir da
primeira parcela paga, todos têm direito de ter o alvará em mãos e muitas empresas
conseguem seu alvará somente no meio do ano e tem empresa que necessita do alvará para
sua documentação para comercialização de seus produtos. Parabenizou O secretário de
agricultura belo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na secretaria. Disse que O
secretariado do prefeito está desenvolvendo um trabalho bom, porque estão resolvendo
algumas questões que antes eram mais morosas e estão contemplando algumas indicações
dos vereadores dentro do possivel, porque também os maquinários na sua maioria estão
brados, aguardando peças para que possam Nrabalhar novamente, Disse que
nhou a entrevista do prefeito e ele falou sobre alsituação em que pego (opere e
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sabe de suas responsabilidades e que já economizou em torno de seiscentos mil reais nesse
período de cinquenta dias de seu governo e a divida é em torno de seis milhões de reais com
o comercio local € ele quer honrar e quitar toda essa divida. Disse se solidarizar com as
palavras do vereador Leo, que já está na hora de tirar o pé do chão e trabalhar e não ficar
chorando. Tem que tomar atitude e procurar desenvolver um trabalho de recuperação da
cidade que está um caos e precisa dar uma resposta para a população de Juara. Disse que é
necessário um conserto imediato dos maquinários porque o período da seca está se
aproximando e as estradas precisam ser recuperadas, porque estão em péssimo estado de
trafegabilidade. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e que 0 alvará
de funcionamento dos comércios e empresas precisa ser disponibilizado a partir da primeira
parcela paga pelo contribuinte e se caso 0 contribuinte não realizar o restante do pagamento
cabe à fiscalização do município fechar o estabelecimento comercial por falta de pagamento
do alvará. Disse que a secretaria de transporte recuperou alguns locais das estradas,
inclusive o local que o vereador Markito ficou impossibilitado de passar por um período de
tempo com seu veiculo e algumas pontes que estavam em situação critica. Disse que teve
noticias importantes na questão do programa Luz para Todos e durante este ano serão
ligados vários consumidores dentro do município. Sobre a questão das contas do ex-prefeito
Edson Piovesan a comissão de finanças solicitou uma dilatação do prazo para que a
comissão possa analisar alguns documentos. Disse que fará um documento e conta com a
assinatura de todos os vereadores, para que o Executivo desse condições para os
contribuintes retirarem suas guias para pagamento de impostos da prefeitura através do site
da prefeitura e agilizar o serviço. Disse que a vereadora Marta foi feliz em suas palavras na
questão do município disponibilizar profissionais para as creches, quando for declarado ponto
facultativo, porque o restante dos comércios não fecham suas portas e as mães não tem onde
deixar seus filhos para poderem trabalhar. Quanto à questão dos buracos nas ruas e avenidas
da cidade disse que esse é um problema antigo e sempre foi realizado um paliativo para tapar
os buracos e agora que o serviço seria bem feito surgiu o impasse com a empresa de asfalto,
devido ao aumento dos materiais e estão procurando encontrar uma solução para o problema
e o culpado é o governo do estado que não disponibilizou os recursos na época certa para a
empresa. Quanto à situação que se encontra a Universidade UAB ele disse que conseguiu os
recursos para fazer uma reforma, mas o gestor colocou os recursos em outro prédio, que
tinha problemas sérios em sua estrutura. Diz que recebeu algumas denuncias a respeito da
qualidade do asfalto da MT- 338(trezentos e trinta e oito) e foi até a rodovia para verificar se
as denuncias eram verdadeiras e verificou que em alguns trechos haviam surgidos buracos no
asfalto e entrou em contato com o Deputado Oscar para que ele cobre da empresa a
recuperação, porque a garantia do asfalto é de cinco anos e só faz dois anos que foi feito.
Disse que sempre cobra dos proprietários de veículos para transferir seus veículos para O
município, porque dessa maneira aumentaria os impostos que retornam para o município,
mas é necessário que o governo atualize os valores da taxa de transferência, que é muito alta
em relação aos outros estados brasileiros. Disse que é necessário que a municipalização do
ansito aconteça em Juara, devido aos diversos acidentes que vem ocorrendo em nossa
cidade e com a policia nas ruas a tendência é báixar o numero de Cam Disse que
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cobrou do deputado Oscar que o estado faça em Juara O Programa Regularize, porque muitas
pessoas precisam regularizar seus tributos estaduais, mas para isso precisam se deslocar até
Cuiabá e as despesas são muitas e as pessoas não possuem condições financeiras para isso.
O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão
ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia
dezesseis de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara
Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta
Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim
assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 09 de abril de 2018.
João Batista Rissotti -
Hélio Francisco Castão -
Salvador Marinho Pizzolio Alves-
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha -
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