sessao nº 11

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Nona Legislatura.
i Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e
dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João
Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia
sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane
Macarena proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou a
assinaturas de oito vereadores. Portanto dada por aprovada. O Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente. Ofício nº
027/2018(zero vinte e sete/dois mil e dezoito) - Prev - Juara - Convidando para prestigiar
a apresentação do resultado do Relatório Técnico da Avaliação Atuarial do PREV-JUARA
para o exercício de 2018(dois mil e dezoito), no dia 15(quinze) do corrente mês, às 08h00(oito
horas), na sede do SISMUJ, com a presença do Atuário da Agenda Assessoria, Sr. Álvaro
Henrique Ferraz de Araújo. Ofício Circular nº 1368/2018(mil trezentos e sessenta e
oito/dois mil e dezoito) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações —
Comunicando a contemplação do Município de Juara, no programa INTERNET PARA TODOS
do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ofício Circular nº
01/2018(zero umídois mil e dezoito) - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS
- Encaminhando para conhecimento folder do Programa Luz Para Todos. Ofício nº |
115/2018(cento e quinze/dois mil e dezoito) - Secretaria de Estado das Cidades - MT -
Informando que a secretaria não dispõe de orçamento para atendimento da solicitação desta
casa, quanto à construção de habitações populares no município. O vereador Salvador disse |
que para reforçar solicitações de sua autoria e do vereador Chico sobre a extensão de rede
da ACRIVALE até a entrada da UNEMAT O prefeito respondeu que em breve estará
atendendo a solicitação. Com relação à limpeza dos bairros e patrolamento das ruas que não
possuem pavimento a secretaria de urbanismo já está providenciando a limpeza dos terrenos
baldios e patrolamento das ruas dos bairros e ainda a iluminação púbica ele respondeu que
está adquirindo os materiais e em breve o eletricista estará trocando as lâmpadas queimadas.
O vereador Hélio Castão proferiu a leitura de sua indicação n.º 018/2018(zero dezoito/dois mil
e dezoito). Disse que essa semana ele e outros vereadores estiveram percorrendo algumas
estradas rurais do municipio e também alguns bairros e solicitou ao executivo municipal o
patrolamento dessas estradas que inclusive são linhas do transporte escolar e estão e
A péssimas-condições de trafegabilidade. A vereadora Marta Dalpiaz disse que todos
É = vereadores têm recebido reclamações todos os dias a respeito da sinalização de trânsito da
E-mail: camarajuara0hotmail.com
ite: www.juara.mt.leg.br i
e Nelson aborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
cidade e os vereadores estão cobrando desde o ano passado a pintura das faixas de
pedestres e ainda não foram atendidos. Disse que a malha viável dentro da cidade estão em
uma situação caótica, mas as faixas do centro da cidade deveriam ser pintadas para que os
pedestres possam utilizá-las com segurança. O vereador Markito realizou comentário a
respeito de ofícios de sua autoria que foram encaminhados ao prefeito municipal. O vereador
Flavinho disse que encaminhou oficio ao prefeito solicitando a limpeza da Av. Luiz Gatti no
Parque Alvorada e recuperação da iluminação publica. Disse que esteve na SINFRA em
Cuiabá conversando a respeito dos maquinários do consórcio que está no município de Juara
e o secretário da SINFRA ficou de vir até o município para fiscalizar esses maquinários e
realizar uma parceria com a associação dos produtores rurais. Disse que cobrou também do
secretário a respeito da MT-338(trezentos e trinta e oito), no trecho de Juara a Porto dos
Gaúchos que foi realizado um trabalho de fecapeamento pela empreiteira Zoopone e menos
de dois anos após o trecho já apresenta muitos buracos e se não for tapados com urgência
infelizmente o serviço será totalmente perdido. Outro problema que vem cobrando é com
respeito da parceria da prefeitura com a empresa Concessionária Águas de Juara, porque a
concessionária para realizar consertos na rede de agua ela corta o asfalto e não realiza o
conserto do asfalto e fica a cargo da prefeitura que também não tapa o buraco e este com o
passar do tempo aumenta de tamanho e acaba impedindo o transito de veículos pelos locais.
Não havendo mais vereadores inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 (zero, zero, quatro/dois mil e
dezoito) - Altera os artigos 1º(primeiro), 2º(segundo), 9º(terceiro) e 22(vinte e dois) da Lei
Complementar nº 145(cento e quarenta e cinco) de 16(dezesseis) de agosto de 2016(dois mil
e dezesseis), e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 008/2018 (zero, zero,
oitoldois mil e dezoito) — Cria gratificação no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Juara, para membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e
dá outras providências. — Moção de Pesar nº 011/2018 (zero, onzeldois mil e dezoito) —
Pelo passamento do Senhor Ângelo Dias Paulista, - Moção de Aplauso nº 012/2018 (zero,
doze/dois mil e dezoito) - Aplaudindo os Senhores Everaldo Miranda Galdino, Adonias de
Santana, Belchior Vieira Mendes e a Senhora Jenifer Stephanie Leite Tomé. Não havendo
mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O presidente
solicitou ao segundo secretária a conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual
informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o presidente solicitou a primeira secretária à
leitura das matérias. — Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 (zero, zero, quatro/dois
mil e dezoito) — Altera os artigos 1º(primeiro), 2º(segundo), 3terceiro) e 22(vinte e dois) da )
Lei Complementar nº 145(cento e quarenta e cinco) de 16(dezesseis) de agosto de 2016(dois
mil e dezesseis), e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência
ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018(zero zero quatro/dois mil e dezoito). A vereadora
Marta disse que o projeto irá regulamentar a comissão de avaliação do estágio probatório dos
servidores públicos e que existem inúmeros servidores que devem ser avaliados para ganhar
sua estabilidade e, além disso, progredir na carreira e muitos estão incomodados porque essa
comis ão está atuando. O vereador Hélio Castão disse que a lei está sendo alterada
porque muitos servidores estão sem avaliação e necessitam dessa avaliação para ter sua
E-mail: camarajuaraWhotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br jt alecon
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
estabilidade e desenvolver seus trabalhos. O vereador Chico do Indea disse que é importante
esse projeto porque está agilizando os processos de avaliação dos servidores que estão em
estagio probatório. A vereadora Marta disse que a única oportunidade que o gestor tem para
exonerar o servidor é quando é realizada a avaliação do servidor. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. - Moção de Pesar nº 011/2018 (zero, onzeldois mil e dezoito) —
Pelo passamento do Senhor Ângelo Dias Paulista, Está em única discussão a Moção. A
vereadora Marta proferiu a leitura da moção na integra. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovada por
maioria dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 012/2018 (zero, dozeldois mil e dezoito) —
Aplaudindo os Senhores Everaldo Miranda Galdino, Adonias de Santana, Belchior Vieira
Mendes e a Senhora Jenifer Stephanie Leite Tomé. Está em única discussão a Moção.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério,
Favorável. Aprovada por maioria dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem
do dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos
Os presentes e disse que estava muito feliz porque a festa de seu bairro foi um grande
sucesso e agradeceu aos colaboradores, aos vereadores que se fizeram presente e a
população juarense que participou da festa. Agradeceu aos funcionários da prefeitura que
realizaram a limpeza do bairro e a pintura do meio fio embelezando aso ruas do bairro para
que a festa acontecesse e solicitou o emprenho do prefeito para que realize esse mesmo
trabalho em todos os bairros da cidade. O vereador Flavio Valério cumprimentou todos os
presentes e agradeceu ao presidente desta casa que apoiou o evento maio amarelo, junto
com o Detran e ele esteve encabeçando o evento juntamente com o secretário Luciano e o
prefeito Municipal Carlos Sirena. Agradeceu ao senhor Maurilio da Fiotex como é conhecido
pelo empréstimo do caminhão guindaste que içou uma caminhonete toda amassada na Praça
dos Colonizadores, para que todos pudessem ter um pouco mais de cuidado ao dirigir seus
veículos pelas estradas do município. Disse que está a disposição para fiscalizar o trabalho de
eração da estrada que liga Juara a Paranorte porque se o trabalho for bem feito a
)
7. estrada é ig mais ou menos cinco anos para voltar a dar problema. Disse que também
liz
estará fiscalizando o trabalho de recuperação da Avenida Rio Arinos e Ayrton Senna, que
E-mail: camarajuaradhotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br ;
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
novamente foi aberta uma licitação e houve uma empresa vencedora do certame que em
breve estará inicializando o serviço. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os
presentes e disse que os vereadores estão sendo cobrados por alguns servidores na questão
do RGA. Disse que o SISMUJ realizou uma assembleia com os servidores e chegou a uma
decisão de abrir mão do RGA deste ano e ser comtemplado em janeiro do próximo ano com a
mudança da data base, mas os vereadores perceberam que esta decisão não está sendo
uma unanimidade entre os servidores, porque há um debate nas redes sociais que alguns
servidores não aceitam que o seu RGA seja pago este ano e que om SINTEP não esteve
participando dessa assembleia e temos que olhar para todos os servidores, porque é preciso
que todos os servidores sejam contemplados, mas é claro que não é possível agradar a todo
mundo. Disse que ela conversou com o prefeito Carlos Sirena e isso é uma cobrança de todos
Os vereadores desta casa, para que garanta o RGA e não crie polêmica em torno disso,
porque alguns servidores não vão abrir mão do RGA, mesmo que seja um índice muito baixo.
O prefeito Carlos Sirena garantiu que no dia quinze ele tem um número com os gastos com a
folha e provavelmente ele irá enviar o projeto para esta casa. Disse que acha boa a intenção
do SISMUJ tentar mudar a data base e fazer um compromisso para o ano que vem, devido ao
momento dificil que o município está passando. Disse que todos tem que entender que o
município passa por um momento político difícil, porque o Carlos é um prefeito interino e ele
vai assumir um compromisso que de repente não é ele que vai cumprir lá em janeiro do ano
que vem. Então temos que ter todo cuidado, uma vez que o RGA é um direito de todo servidor
e é melhor garantir esse direito agora, para que lá na frente à gente não venha se arrepender
de uma decisão tomada nesse momento aqui. Disse que a credita que para os servidores a
data base sendo em janeiro poderia ser melhor, mas isso é uma coisa que pode ser
negociada a longo prazo para que se mude a data base. Teceu comentário a respeito da
recuperação das Avenidas Rio Arinos e Ayrton Senna, dizendo que nunca tinha presenciado
uma decisão em que o dinheiro da obra está na conta da prefeitura e a empresa que venceu a
licitação não ia realizar a obra, mas já tinha visto a empresa realizar uma obra e não receber,
mas aqui é o contrário disso e tudo isso causou certo espanto na cidade e até nos
vereadores. Disse que o prefeito correu atrás e abriu nova licitação e agora tem uma nova
empresa para realizar o trabalho que é a AGRIMAT e vamos pensar positivo que na sexta
feira próxima o prefeito assine a ordem de serviço e em breve as avenidas terão sua Fa
recuperação. Disse que está propondo aos comerciantes, uma vez que as avenidas serão
muito bem recuperadas, para que eles façam as calçadas em frente aos seus comércios e
isso já é lei municipal, basta colocar em prática. O vereador Hélio Castão dispensou a
palavra. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e disse que conversou com a
presidente do SISMUJ que está presente aqui na sessão e também o presidente do SINTEP,
mas a vereadora Marta disse que já conversou com o prefeito, ele vai aguardar, mas também
está aqui presente na sessão de hoje o secretário de administração Cleirto Sinhorin e que a
data base do RGA para os servidores é o mês de abril é até o momento não chegou nenhum,
documento oficial da prefeitura informando se vai dar a recomposição ou irá atender o pedido
[o ni É por isso que havia questionado se o SINTEP participou ou não da negociação
junto ao prefeito municipal, porque existe servidores da educação que possuem esta mesma
pr
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78,575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
data base para o pagamento do RGA, que é o mês de abril e que os prefeitos não entendem
que os profissionais da educação, são todos e não somente os professores e essa discussão
já vem tendo há várias sessões e muito já foi debatido entre os vereadores nesta tribuna e
alguns prefeito s entendem que os profissionais da educação são todos aqueles da educação
& outros entendem que não. Se levar a data base dos servidores para janeiro e isso já foi
motivo de elaboração de um projeto dos vereadores e o próprio sindicato não aceitou na
época e se mesmo que a data base fosse alterada para o mês de janeiro o RGA deste ano
tem que ser dado ainda este ano, porque em todas as leis em vigência, inclusive nas peças
orçamentárias, está dizendo que a recomposição dos servidores é no mês de abril e dos
profissionais da educação em janeiro. Por isso alertou na sessão anterior que fosse
encaminhado esse expediente ao prefeito Carlos Sirena, porém é de responsabilidade dele e
se não cumprir estará incorrendo em crime de improbidade administrativa e também que irá
fazer a denuncia junto ao ministério publico, porque esta data base tem que vir de qualquer
forma porque está na lei e nas peças orçamentárias, mas vamos aguardar o posicionamento
do prefeito para sabre qual atitude deverá ser tomada. Outra situação é com respeito aos
agentes comunitários de saúde que estão aqui presentes e solicitaram algumas solicitações
da secretaria de administração referente aquele projeto de estabilidade dos agentes e está na
comissão de justiça e será liberado para a comissão de finanças e depois para a comissão de
educação e provavelmente será liberado para ir para apreciação dos vereadores na próxima
sessão. Quanto ao projeto de formação da comissão de avaliação e hoje foi aprovado o
regime de urgência e provavelmente será aprovado na próxima sessão e foi uma emenda sua
e não concorda com isso, mas o servidor sai do estagio probatório e não é avaliado pela
comissão, ele é penalizado, porque não recebe os aumentos correspondentes a sua elevação
e no seu modo de ver, eles não podem ser prejudicados por um erro da prefeitura que não fez
a avaliação dos mesmos e essa situação acaba desmotivando os servidores, sendo que é
uma quantidade enorme que estão sem avaliação. O vereador Chico do Indea cumprimentou
todos os presentes e disse que em relação ao asfalto da MT-338(trezentos e trinta e oito) que
O vereador Flavio disse estar com muitos buracos ele quer ser justo com a empresa que
realizou serviço de recapeamento de Juara o Novo Paraná dizendo que quando foi realizado o
serviço, daí a alguns meses começaram a aparecer alguns buracos na rodovia e ele cobrou
do deputado Oscar, que foi o responsável pela liberação dos recursos para aquela abra e ele
disse que naquele trecho não tem responsabilidade da empreiteira porque foi realizado
apenas um recapeamento e não foi alterada a base e sim somente o recapeamento e por isso
hoje já está aparecendo alguns buracos na rodovia, Quanto aos maqu9inários do consórcio
ele disse que algumas pessoas disseram que a SINFRA iria retirar os maquinários de Juara,
mas ele cobrou que fosse realizada uma auditoria no convenio quer foi realizado com a
associação do Teles Pires, porque lá diz que o consorcio é para atender Juara e Alta Floresta
e aqui em Juara o consorcio não atender e quem foi que realizou o serviço nas estradas foi a
prefeitura de Juara e agora o consorcio quer levar os maquinários embora, porque as
quinas estão quebradas, mas isso se deve as más condições que eles se encontravam e a
prefeitura. utilizou para trabalhar e os estado não
», tudo no convenio de Alta Floresta e por isso é n
havia enviado os recursos porque estava
cessário que o convenio seja auditado e os
E
i j E-mail: camarajuaradhotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br j
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara «- MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
recursos da parte de Juara sejam devolvidos. Ficou acertado com o Deputado Oscar que os
maquinários não irão embora de Juara e que ele estará disponibilizando entre trezentos e
cinquenta e quatrocentos mil reais para consertar todos os maquinários e a SINFRA estará
disponibilizando esses recursos para Juara reformar todo o maquinário. Disse que solicitou a
Procuradoria Geral do Estado à disponibilização para os moradores de Juara entrar com
renegociação de suas dividas dos impostos estaduais e conseguiu uma prorrogação de trinta
dias, mas o atendimento da PGE é vergonhoso, porque ele mandou uma pessoa para retirar
as guias de vários moradores que tinham impostos para pagar e durante o dia foram
atendidas somente trinta pessoas e é necessário que o estado disponibilize via internet a
retirada dos boletos para que todos possam pagar seus impostos. Quanto à estrada da
Paranorte ele disse que todos os usuários terão que fiscalizar os trabalhos que serão
executados, porque a estrada é para todos e o trabalho tem que ficar muito bem feito e
solicitou a prefeitura que também foi uma solicitação do Deputado Oscar que fizesse um
levantamento de bueiros pequenos e não as pontes grandes, para que o deputado faça
gestão, porque está com dificuldades da SINFRA pagar os dois milhões de tubos e ele quer
que pelo menos a SINFRA mande aqueles bueiros da estrada que vai sair porque a prefeitura
já falou que ela trocaria os bueiros e a empresa faria a estrada e o trabalho ficará muito bom.
Sobre a comissão de avaliação ele disse que o estado ainda faz pior que a prefeitura, porque
ele faz a avaliação, mas não paga as progressões e tem caso que depois de um ano, agora
que estão pagando as progressões. Disse que fez um agradecimento pessoal ao senhor
Fernando Conte, que é vice-presidente da ACRIMAT, porque o prefeito estava muito
preocupado com a questão da recuperação das avenidas Arinos e Ayrton Senna, porque até o
momento não tinha nenhuma empresa interessada em participar da licitação e sabendo que
no inicio a empresa Guaxe e a AGRIMAT, haviam despertado interesse na obra e foi aí que
ela conversou com o Nando para cobrar do dono da AGRIMAT o interesse em participar da 4
licitação para a recuperação das avenidas e assim foi feito e a empresa acabou vencedora do
certame e em breve estará iniciando a recuperação das avenidas. Disse que também solicitou
do prefeito interino para licitar a obra novamente para recuperação das ruas da cidade, com
convenio de seis milhões de reais e que já está na conta da prefeitura um milhão de reais e
entrou em contato com o Deputado Oscar e ele disse que estará conversando com o governo
estadual para liberação de mais uma parte do recurso. Disse que em conversa com o ex-
vereador Serafin Rezende em um grupo da rede social sobre a questão do esgoto, porque ele
colocou onde estavam às autoridades do município que não ligavam para o mau cheiro
proveniente da estação de tratamento de esgoto da cidade, mas todos sabem que
principalmente ele como vereador tem lutado e falado toda sessão nesta tribuna e cobrado a
Concessionária Águas de Juara a respeito da questão e o certo era fazer uma audiência
publica no bairro onde está a estação para saber dos moradores como é conviver com 0 mau
cheiro da estação. Disse que cobrou da prefeitura e isso foi uma cobrança do Deputado Oscar
porque tem uma emenda dele de quinhentos mil reais para o Hospital Municipal que tem
ento e cinquenta mil reais na conta da prefeitura
que o governo pague o restante da emenda. Sob
SISMUJ, mãs O SINTEP não tem as mesmas solic
& esse montante tem que ser utilizado para
e-o.RGA disse que houve uma reunião do
i j k-mail: camarajuaradhotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br ; HJ jua lcom
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
todos sabem a situação que passa o município de Juara, mas é necessário entrar em um
acordo e pagar o RGA dos servidores na data base que é abril. O vereador Salvador Pizzolio
cumprimentou todos os presentes e disse que os vereadores deveriam cobrar o prefeito
municipal para liberar as emendas parlamentares, porque ainda tem vereadores que não
receberam a do ano passado, para poder atender as demandas que foram determinadas
pelas emendas. Parabenizou o vereador Markito pela brilhante festa que aconteceu no Bairro
João de Barro. Disse que está tentando realizar esse trabalho em outros bairros da cidade e
já iniciou pelo Bairro Cruzeiro do Sul, onde reuniu alguns empresários e fizeram a limpeza dos
terrenos baldios e também os da prefeitura e espera contar com a ajuda de outros
empresários para ajudar na limpeza da cidade, porque se deixar somente a cargo da
prefeitura, ela não tem capacidade de realizar todas as tarefas da cidade. Disse que participou
de uma reunião na Escola Tiradentes e ficou por dentro das dificuldades enfrentadas para que
a mesma funcione e que ainda faltam alguns trâmites para seu perfeito funcionamento. Disse
que os ares condicionados da Escola lara Maria Minotto ainda não foram instalados e os
alunos estão estudando em salas muito quentes. Sobre o RGA dos servidores públicos ele
entende que tinha que ser pago na data base e não o sindicato ter programado para
recebimento em janeiro, porque até lá muita coisa pode acontecer e não há nenhuma lei ou
papel dizendo que o prefeito ficou de pagar naquele mês. Disse que estão trabalhando no
projeto dos agentes de saúde e no decorrer desta semana surgiram algumas dúvidas e a
comissão solicitou informação da administração e estão esperando as respostas. Com relação
a CPI ele disse que a comissão já está nos últimos trâmites e acredita que a semana que vem
já terão alguns resultados e em breve estarão divulgando o relatório. Com relação aos
quinhentos mil reais da emenda do deputado Oscar Soares para reforma do Hospital
Municipal, foi que praticamente foi perdida uma emenda da Janaina e uma do Oscar de um
milhão de reais e faltou remanejamento de projeto e encaixar o mesmo para ele poder andar e
realizar todos os trâmites e foi à informação que obteve que foi perdido um milhão de reais de
investimentos para o Hospital Municipal e isso foi por falta de habilidade técnica dentro da
prefeitura municipal. O vereador Chico do Indea solicitou uma aparte e foi atendido e disse
/
Pa
da emenda do deputado Oscar tem cento e cinquenta mil na conta que terão que ser
utilizados para o governo pagar o restante de trezentos e cinquenta mil reais e da emenda da
deputada Janaina foi conseguido em conjunto com o deputado Oscar que trezentos mil reais
da emenda dela também já disponibilizados que era para questão de mobiliários, para não -
perder as emendas e o que precisa e agilidade nos projetos para não perder os recursos.
Disse que a prefeitura está perdendo recursos por falta de alimentação no sistema de
programa de projeto e não podemos passar por isso, porque todo recurso é bem vindo, /
porque os deputados liberam as emendas e infelizmente a parte da prefeitura não está
acontecendo que é a alimentação do sistema. A vereadora Ulliane Macarena dispensou a
palavra. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e
disse que a presença de todos é muito importante para o trabalho dos vereadores e espera |
qu todas as sessões a Câmara esteja repleta de pessoas para assistir as sessões e
saber co)
discussões
Q que cada vereador está trabalhando nos projetos e entender como são as
e votações de cada projeto.
A gradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela
7
i ] E-mail: camarajuaraQhotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br ; arajuara n
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78,575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e dezoito, às
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada
a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei
digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 14 de maio de 2018.
ge.
João Batista Rissotti - k
i | -mail: camarajuara0hotmail.com
Site: www.juara.mt.leg.br E-mai
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT