sessao nº 15

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João
Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia
sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta
Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário
a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou a assinaturas de
nove vereadores. Portanto dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente. Ofício nº 506/2018(quinhentos e
seis/dois mil e dezoito) - Prefeitura Municipal — Solicitando a retirada do Projeto de Lei
Municipal nº 012/2018(zero doze/dois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder o Uso de Bem Público Municipal à Concessionária de Águas de Juara Ltda, com o
fim específico de ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água e dá outras
providências, para melhores estudos. Ofício nº 782/2018(setecentos e oitenta e dois/dois
mil e dezoito) - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA - Informando
que conforme Nota Técnica nº 105/2018(cento e cinco/dois mil e dezoito), a ponte sobre o Rio
Apiacás foi codificada como PT00347(zero zero trezentos e quarenta e sete), com
46(quarenta e seisjm de comprimento esta inserida no Termo de Referência - TR para
elaboração de projeto executivo de Pontes de Concreto, qual está em processo licitatório e
sua execução ocorrerá de acordo com planejamento estratégico, recursos orçamentários e
priorizações da SINFRA. Ofício nº 08/2018(zero oitoldois mil e dezoito) - Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA - Convidando para reunião no
dia 19(dezenove) do corrente mês, no barracão da associação linha 3(três) P.A Vale do
Arinos, para discutir a construção da escola no respectivo local. Ofício nº 139/2018(cento e
trinta e noveldois mil e dezoito) - SISMUJ — Informando o acordo com a gestão municipal,
para que o reajuste geral anual (RGA) será de 1,55%(um virgula cinquenta e cinco por cento)...
e será pago retroativo a abril. Ofício nº 059/2018(zero cinquenta e noveldois mil e dezoito)
— UNEMAT - Convidando para prestigiar a programação dos 40(quarenta) anos da Unemat.
O vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura de sua indicação de nº 028/2018(zero vinte e
oito/dois mil e dezoito). O vereador Chico do Indea proferiu a leitura de sua indicação de nº
029/2018(zero vinte e noveldois mil e dezoito). O vereador Eraldo Markito proferiu a leitura de
suas indicações de nº 030 e 031/2018(zero trinta e zero trinta e um/dois mil e dezoito). O
He vereador Flavio Valério proferiu a leitura de suas indicações nº 033 e 034/2018(zero trinta e k
três e zero trinta e quatro/dois mil e dezoito). Não havendo-mais vereadorespinscritos oh
A
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PODER LEGISLATIVO pri
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Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente. Não houve matéria para ser
apreciada no Grande Expediente. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande
Expediente, passamos a Ordem do Dia. O presidente solicitou ao segundo secretária a
conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo Quórum, o presidente solicitou a primeira secretária à leitura das matérias. —
Emenda Substitutiva nº 006/2018 (zero, zero, seis/dois mil e dezoito) - Substitui a
redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2018(zero trezeldois mil e dezoito). Está em única
discussão a Emenda Substitutiva. O vereador Leo Boy disse que a emenda é necessária e
de praxe para incluir o Poder Legislativo no projeto e foram alterados alguns itens no projeto
para adequar a redação do mesmo com as técnicas legislativas em vigor. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 013/2018 (zero, trezeldois mil e
dezoito) - Dispõe sobre a recomposição da remuneração do quadro de servidores efetivo do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O
vereador Leo Boy disse que o projeto já está com a nova súmula conforme a emenda que foi
aprovada anteriormente. O vereador Flavinho disse o projeto deu entrada na casa na ultima
sessão e já está em votação nessa sessão para que os servidores possam ainda na folha de
junho receber a metade do RGA de acordo com o que determina o projeto. O vereador Chico
do Indea agradeceu o empenho do prefeito Carlos Sirena por ter encaminhado esse projeto
para o Poder Legislativo e todos sabem das dificuldades que a prefeitura está passando e
com a folha com teto no limite máximo, mas o prefeito entendeu que a recomposição é um
direito adquirido do servidor e este não pode ser penalizado. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 008/2018 (zero, zero, oitoldois mil e
dezoito) - Cria gratificação no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Juara, para
membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outra
providências. Está em segunda discussão o Projeto. À vereadora Marta disse que o projeto
é para gratificação da comissão de licitação e o projeto sofreu algumas emendas para
adequar sua redação de acordo com a legislação vigente. O vereador Flavinho disse que
todas as gratificações só podem ser pagas se a folha estiver dentro do limite prudencial.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável;/Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
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DE JUARA - MATO GROSSO
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem
do dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos
os presentes e disse que esteve analisando sobre o dinheiro que foi devolvido aos cofres da
prefeitura após o ano de dois mil e quatorze que daria para praticamente terminar a obra do
prédio da Câmara Municipal e desta forma economizar com aluguel e outras despesas e O
dinheiro que foi devolvido no final do ano passado ninguém sabe falar onde foi gasto. (0)
vereador Flavio Valério cumprimentou todos os presentes e disse que achou que a ponte que
a SINFRA disse que será construída de concreto seria a ponte sobre o Rio Apiakas na
estrada de Itapaiuna, mas infelizmente é na Beira Rio. Quanto a iluminação da Avenida Rio
Arinos ele disse que recebeu uma resposta da sua indicação da semana passada que O
executivo está adquirindo os materiais para o conserto da iluminação da referida avenida.
Agradeceu ao gerente da Concessionária Águas de Juara pela resposta rápida de seu ofício o
qual ele solicitou que a concessionária realizasse convenio com as instituições financeiras
para pagamentos das faturas de água. Encaminhou oficio ao governo do estado para
secretaria de Fazenda para que esta realize convênios com as instituições financeiras para O
recebimento dos tributos estaduais. Disse que encaminhou um oficio de sua autoria a SINFRA
solicitando que sejam efetuados reparos urgentes na MT-338 entre Juara e Porto dos
Gaúchos para tapar os buracos que surgiram nesta rodovia. Disse que conversou com O
gerente da Concessionária Águas de Juara a respeito dos buracos para instalações de
ligações de água par consumidores nas vias da cidade, principalmente onde está
pavimentado e recebeu a resposta que a concessionária estará entrando em contato com a
prefeitura para resolver quem irá efetuar esses reparos. Se for a prefeitura que já dispõe dos
meios para isso a concessionária arcará com os custos dos reparos. O vereador Leo Boy
dispensou a palavra. A vereadora Ulliane Macarena dispensou a palavra. O vereador
Salvador Pizzolio dispensou a palavra. O vereador Hélio Castão dispensou a palavra. A
vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e explicou as razões da retirada
do projeto para concessão de uma área para a construção do reservatório de água para / I
atender alguns bairros da cidade. Ela disse que não seria possível aprovar um projeto para [|
concessão de uma área, onde ela está sob litigio e até que não se resolvas a questão, ela não /
é da prefeitura. Disse que a semana passada a Comissão processante realizou as oitivas
ouvindo as testemunhas arroladas pela prefeita afastada Luciane Bezerra e também aquelas |
que estão no processo convocadas pela Comissão Processante. Disse que depois das oitivas | )
a prefeita afastada tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa final e esse prazo se finda | V
na quinta feira dessa semana e aí sim o relator da comissão elaborará o relatório final e será |
votado inicialmente pelos membros da comissão processante e depois será votado pelo
plenário em sessão a ser definida. Disse que os trabalhos foram realizados dentro daquilo
esperado e o prazo final da comissão processante é quinze de julho de dois mil e dezoito. O
vereador Chico do Indea dispensou a palavra. O presidente João Rissotti agradeceu a
presença de todos os presentes à sessão e disse que a presença de todos é muito importante
“para o trabalho dos vereadores e espera que em todas as sessões a Câmara esteja repleta
de Pipes para assistir as sessões e saber como que cada vereador está trabalhando nos...
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MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
projetos e entender como são as discussões e votações de cada projeto. Agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão
ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia dois de
julho de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta
cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos
demais Edis.
Juara-MT, 18 de junho de 2018.
João Batista Rissotti -
Marta Dalpiaz Nepomuceno - —
Valdir Leandro Cayichioli -
Eraldo Francisco Alves -
Flávio Valério: ZM
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Francisco Valtênio Salles Ferreira- AY
A) 4 o JU =
Hélio Francisco Castão Uebas (Nuddo
Salvador Marinho Pizzolio Alves-. L(UUN/ |) ;
Ulliane Patricia Ferreira Rocha Ali Lica y Ms ço,
E-mail; camarajuarad0hotmail.com