sessao nº 21

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezoito,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista Rissotti -
Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno — Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira,
Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Macarena. O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da
biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da
sessão anterior. O segundo secretário informou a assinaturas de nove vereadores. Portanto dada
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente. Ofício nº 782/2018(setecentos e oitenta e doisldois mil e dezoito) -
Prefeitura Municipal - Encaminhando relatório de atividades das secretarias municipais do mês
de julho de 2018(dois mil e dezoito). Requerimento - Pablo Aramis Santos - Sugerindo e
requerendo que a comissão de Educação monitore, avalie e interfira referente o Il encontro para
estudo da proposta curricular para o território mato-grossense, pois, os textos propostos e prontos
possuem a ideologia de gênero e isso não está em consonância com o PNE. Ofício nº
497/2018(quatrocentos e noventa e seteldois mil e dezoito) - Secretaria Municipal de
Assistência Social e Diversidade Cultural - Convidando para participar da palestra na Câmara,
dia 27(vinte e sete) de agosto de 2018(dois mil e dezoito), das 8h00(oito) às 11h00(onze) e das
13h00(treze) às 17h00(dezessete), onde a Associação para Desenvolvimento Social dos
Municípios de MT estará lançando a campanha “Agosto Marrom”. O vereador Chico do Indea
solicitou a elaboração de uma indicação verbal. O vereador Flavinho proferiu a leitura da
indicação de autoria e do vereador Chico do Indea de n.º 053/2018(zero cinquenta e três/dois mil
e dezoito). O vereador Eraldo Markito proferiu a leitura de sua indicação n.º 054/2018(zero
cinquenta e quatro/dois mil e dezoito). O vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura de sua
indicação n.º 055/2018(zero cinquenta e cinco/dois mil e dezoito). Não havendo mais vereadores
inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei
Complementar nº 006/2018(zero zero seis/dois mil e dezoito) — Altera o caput do artigo
32(trinta e dois) da Lei Complementar nº 028(zero vinte e oito), de 26(vinte e seis) de dezembro
de 2007(dois mil e sete), possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre
municípios e dá outras providências. - Moção de Aplauso nº 021/2018(zero vinte e um/dois mil
e dezoito) - Aplaudindo o Senhor Rui Carvalho de Almeida, por acreditar em nossa cidade,
realizando investimento e gerando vagas de emprego. - Moção de Aplauso nº 022/2018(zero
vinte e dois/dois mil e dezoito) — Aplaudindo os integrantes do TG 09-005(zero nove-zero zero
cinco), que auxiliaram nos trabalhos da cavalgada realizada pela ACRIVALE, na 26º(vigésima
sexta) Expovale; ia 11(onze) de agosto de 2018(dois mil e dezoito). - Moção de Aplauso nº
e is mil e dezoito) - Aplaudindo os proprietários da marca JÁ, que
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em 2018(dois mil e dezoito) completou 35(trinta e cinco) anos de atuação em Juara. Não havendo
mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia. O presidente
solicitou ao segundo secretário a conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual
informou a assinatura de nove vereadores. Havendo Quórum, o presidente solicitou a primeira
secretária à leitura das matérias. - Emenda Modificativa nº 006/2018(zero zero seis/dois mil e
dezoito) - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 020/2018(zero vinte/dois mil e dezoito), que
acrescenta o inciso V, 82º(segundo) no artigo 8º(oitavo) e altera os artigos 12(doze) e 13(treze),
ambos da Lei Municipal nº 2.702/2018(dois mil setecentos e dois/dois mil e dezoito). Está em
única discussão a Emenda Modificativa. A vereadora Marta Dalpiaz disse que a emenda é só
para alterar de decreto para lei no projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 020/2018(zero vinte/dois mil e dezoito) — Acrescenta o inciso V, $2(dois) no artigo
8º(oitavo) e altera os artigos 12(doze) e 13(treze), ambos da Lei Municipal nº 2.702/2018(dois mil
setecentos e dois/dois mil e dezoito). Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta
disse que o projeto é sobre o refis de autoria do vereador Chico do Indea e a comissão de
legislação elaborou uma emenda a qual foi aprovada anteriormente. O vereador Chico do Indea
disse que o projeto está alterando a lei de sua autoria e do vereador Flavinho, mas a questão do
período eleitoral não tem sentido porque a justiça determinou ao Estado de Mato Grosso que
proceda aos refis durante o período eleitoral. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 011/2018(zero onzeldois mil e dezoito) - Dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019(dois mil e dezenove), e dá outras
providências. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto
de Lei do Legislativo nº 007/2018(zero zero seteldois mil e dezoito) - Dispõe sobre a
publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Juara
e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, está
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
; Vereador Leo Boy;-Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
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Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2018(zero zero cincoldois mil e dezoito) -
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários
que possuem contato direto com os alunos de creches e escolas da Rede Pública Municipal e
particulares instaladas no Município de Juara. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada
a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 001/2018(zero zero um/dois mil e dezoito)
- Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2017(zero quarenta e quatro/dois mil
e dezessete). Está em única discussão a Emenda Aditiva. O vereador Flavinho disse que a
comissão elaborou emendas no projeto para melhor adequação no projeto e uma delas é para
que pessoas possam realizar doações. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Modificativa nº 007/2018(zero zeroldois mil e dezoito) - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
044/2017(zero quarenta e quatro/dois mil e dezessete). Está em única discussão a Emenda
Modificativa. O vereador Flavinho disse que a emenda foi para modificar dois artigos dentro do
projeto e um é para assegurar recursos para disponibilização de passagens para as pessoas
carentes que necessitam se deslocar para realizar pericia médica em outro município e também
que os relatórios sejam encaminhados para o legislativo até quinze dias após a análise dos
conselhos. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador t
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, |
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 044/2017(zero
quarenta e quatroldois mil e dezessete) - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social
do Município de Juara e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A
vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto cria o sistema único de assistência social e já consta
com algumas emendas que estão alterando alguns artigos dentro do projeto para melhores
adequações. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério,
Favorável: Aprovado por unarim animidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº
/, PN e zetro zero selsidois-m il e dezoito) - Obriga a manutenção de equipe de bombeiros
ia
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civis nos estabelecimentos que especifica. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 021/2018(zero vinte e um/dois mil
e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei
Municipal nº 2.680(dois mil seiscentos e oitenta), de O3(três) de janeiro de 2018(dois mil e
dezoito), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018(dois mil e dezoito). Está em
primeira discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável,
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de
Aplauso nº 021/2018(zero vinte e umídois mil e dezoito) - Aplaudindo o Senhor Rui Carvalho
de Almeida, por acreditar em nossa cidade, realizando investimento e gerando vagas de
emprego. Está em única discussão a Moção. O vereador Chico do Indea disse que o senhor Rui
estava em um prédio alugado e num momento de crise e acreditando no potencial da cidade
realizou investimento em um novo prédio gerando mais emprego para a população. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 022/2018(zero vinte e dois/dois mil e
dezoito) - Aplaudir os integrantes do TG 09-005(zero nove-zero zero cinco), pela atuação em
ações filantrópicas no município. Está em única discussão a Moção. O vereador Chico do Indea
disse que o TG já é parceiro antigo do INDEA ajudando na segurança da cavalgada e também no
embelezamento da cidade realizando a pintura de meio fio e limpeza da avenida. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 023/2018(zero vinte e três/dois mil e
dezoito) - Aplaudindo os proprietários da marca JÁ que em 2018(dois mil e dezoito) completou
35(trinta e cinco) anos de atuação em Juara. Está em única discussão a Moção. O vereador
Chico do Indea disse que o trabalho do Dr. João Conte vem realizando um trabalho excepcional
na genética de animais e vem exportando para todo o Brasil a genética de seu rebanho.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
ontrário se ori conáo. creme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
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Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos
as Considerações Finais. Os vereadores Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz,
Ulliane Macarena, Eraldo Markito, Flavio Valério, Leo Boy e Chico do Indea dispensaram a
palavra. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e
convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia três de setembro de
dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não
havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira
Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 20 de Agosto de 2018.
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