sessao nº 25

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da- Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Nona Legislatura.
No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e
dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João
Batista Rissotti - Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir
Leandro Cavichioli - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco
Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Macarena. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane Macarena
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, que informou a assinaturas de nove
vereadores, sendo esta dada por aprovada. O Presidente solicitou a Primeira Secretária a
leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: Ofício nº 711/2018(setecentos e
onzeldois mil e dezoito) - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade
Cultural — Solicitando apoio da câmara municipal para o dia 12(doze) de outubro de
2018(dois mil e dezoito), com intuito de realizar o evento 2º(segunda) corrida da esperança
em comemoração ao dia das crianças, com o tema PETI. Ofício nº 12/2018(dozeldois mil e
dezoito) - Associação dos Pequenos Produtores Rurais - APRUTOCA - Convidando
para participar da gincana no dia 12/10/2018(doze de dezembro de dois mil e dezoito), com
início às 8h00(oito horas) e termino às 14h00(quatorze horas), com escolas municipais Santa
Clara, Tancredo Neves e demais crianças do assentamento, organizado pela 8º(oitava) fase
de pedagogia da UNEMAT. Terminada a leitura passou-se aos vereadores inscritos: Vereador
Salvador Pizzolio fez a leitura do Ofício nº 066 (zero, sessenta e seis), 067 (zero, sessenta e
sete) e 069/GVSP/2018 (zero, sessenta e nove/GVSP/dois mil e dezoito) de sua autoria; A
vereadora Ulliane Macarena disse que esteve na Paranorte no ultimo final de semana e fez
algumas solicitações para atender pedidos da comunidade através do Ofício nº
027/GVUM/2018 (zero, vinte e sete/GVUM/dois mil e dezoito) e da Indicação nº 084/2018
(zero, oitenta e quatro/dois mil e dezoito), e parabenizou as pessoas que organizaram o leilão
em prol do hospital do câncer na Paranorte, arrecadando mais de duzentos mil reais, por
agradeceu o prefeito que atendeu de forma rápida sua solicitação para consertar a ponte da
linha da figueira; O Vereador Chico do Indea disse que esteve no Assentamento PA Vale do SS
Arinos e Japuranã e atendendo aos pedidos da população do assentamento encaminhou a
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sete/GVCl/dois mil e dezoito). A Vereadora Marta Dalpiaz informou que o presidente do
Poder Legislativo promulgou a Lei Municipal nº 2.711/2018(dois mil setecentos e onze/dois mil
e dezoito), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros
aos funcionários que possuem contato direto com os alunos de creches e escolas da Rede
Pública Municipal e particulares instaladas no Município de Juara — MT, de autoria desta
parlamentar em conjunto com a Ver. Ulliane Macarena; e solicitou agilidade no processo
licitatório do meio-fio através do Ofício nº 077/GVMD/2018 (zero, setenta e sete/GVMD/dois
mil e dezoito). O Vereador Hélio Castão fez solicitações através das Indicações nº 086 (zero,
oitenta e seis) e 087/2018 (zero, oitenta e sete/dois mil e dezoito). O Vereador Flávio Valério
fez solicitações através dos Ofícios nº 064 (zero, sessenta e quatro), 065 (zero, sessenta e
cinco) e 066/GVF/2018 (zero, sessenta e seis/GVF/dois mil e dezoito), agradeceu ao
Executivo que atendeu sua solicitação quanto a disponibilização de fraldário no PAM e ao
Secretário Rivair que encaminhou os maquinários a Estrada da Itapaiuna. O Vereador Eraldo
Markito, pede a recuperação de um trecho de cinco Km da MT 338(trezentos e trinta e oito),
chegando a Paranorte. Cobrou providências sobre um reboque/tanque, patrimônio da
municipalidade que está quebrado e abandonado nas proximidades do lixão em Paranorte.
Também pediu a presença de um dentista no PSF de Paranorte. O vereador pediu
providências para reforma de uma ponte na Linha Pedro Damião. Explicou que um
empresário de Itapaiúna já doou a madeira e que ele mesmo se propõe a ir busca-la para
resolver o problema. Vereador Léo Boy (PR), alertou aos demais vereadores para que
comecem a pensar nas Emendas Impositivas para o ano que vem, no total de 1,2%(um
virgula dois por cento) do orçamento que cada parlamentar tem direito de indicar onde devem
ser aplicadas. Não havendo mais vereadores inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao
Grande Expediente. O Presidente solicitou a Primeira Secretária a leitura das seguintes
matérias: Projeto de Lei Municipal nº 026/2018 (zero, vinte e seis / dois mil e dezoito) —
Altera os anexos | (um) e II (dois) da Lei Municipal nº 2.679/2017 (dois mil e seiscentos e
setenta e nove/dois mil e dezessete), que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2018-2021 (dois mil e dezoito-dois mil e vinte e um). Projeto de Lei Municipal nº 027/2018
(zero, vinte e sete/dois mil e dezoito) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para
o Exercício Financeiro de 2019 (dois mil e dezenove). Moção de Aplauso nº 025/2018 (zero,
vinte e cinco/dois mil e dezoito) - Aplaudindo os policiais militares de Juara pelo
reconhecimento das atividades desenvolvidas e desempenho de suas funções, em atuações
recentes. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Grande Eos
passou-se a Ordem do Dia. O presidente solicitou ao segundo secretário a conferencia das
assinaturas no Termo de Presença, o qual informou a assinatura de nove vereadores.
Havendo Quórum, o presidente solicitou a primeira secretária à leitura das matérias. Projeto
e Lei Municipal nº 023/2018 (zero, vinte e três/dois mil e dezoito) - Dispõe sobre a
),
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9.412/2018 (nove mil e quatrocentos e doze/dois mil e dezoito). Está em primeira discussão
o projeto. O vereador Chico do Indea disse que esse projeto é um sonho de todos, porque na
legislatura anterior já tiveram uma discussão sobre esses valores e é uma forma de agilizar os
trabalhos da prefeitura que pode adquirir mais rapidamente materiais para o dia a dia e
adquirir peças para maquinários mais rapidamente sem a necessidade de aguardar a
realização de licitação. Também é uma forma de valorizar o comércio local, porque esses
materiais e peças poderão ser adquiridos no comércio local. A vereadora Marta disse que o
decreto veio com valores menores do que a lei que foi aprovada nesta casa o ano passado e
isso é bom. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Moção de
Aplauso nº 025/2018(zero vinte e cincoldois mil e dezoito) - Aplaudindo os policiais
militares de Juara pelo reconhecimento das suas atividades desenvolvidas e desempenho das
suas funções, em atuações recentes. Está em única discussão a moção. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Flávio Valério, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos as
Considerações Finais. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e disse
que vai falar sobre a importância do voto nas eleições que se aproxima. Disse que o país vive
um momento de crise política e as pessoas estão desacreditadas em ir às urnas votarem, mas
é importante que exercermos esse direito que é dado a população de escolher seus
representantes. Em seguida falou sobre a ordem de votação e é importante que o cidadão
leve sua colinha e no domingo ele vote em todos os seus candidatos. Disse haver uma briga
politica em torno do nome do futuro presidente, mas é bom que todos os cidadãos saibam que
os deputados federais e senadores é quem de fato faz politica porque são eles que aprovam
as leis. A nossa vida é decidida pelas leis que são aprovados por deputados federais e
senadores e o deputado estadual é importante porque as politicas públicas do governo tem
que estar em consonância com aquele deputado estadual que a população escolheu. Por iss
é importante que a população vá no domingo as urnas e escolha seus representantes e a
democracia tem a beleza de a gente consertar os erros que cometemos e daqui a quatro anos
mos que votar novamente. Disse que na eleição anterior votou no governador Pedro
gue dps que cometeu um erro e terá nesse final de semana a oportunidade de
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corrigir seu erro e certamente o fará. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os
presentes e solicitou que quer parabenizar os organizadores do leilão do Hospital do Câncer
realizado no Distrito de Paranorte, pelo brilhante trabalho. Parabenizou a polícia militar pelo
trabalho realizado junto aos organizadores do evento, onde ajudaram a construir os currais
para que o gado pudesse ficar durante a realização do leilão. Disse que o leilão ficou acima
das expectativas e o valor arrecadado ficou acima de duzentos e setenta mil reais que será
repassado ao Hospital do Câncer. Parabenizou o prefeito Carlos Sirena pelo trabalho
realizado na Avenida Ayrton Senna, onde está sendo substituídos os superpostes por
luminárias mais baixas e está ficando muito bonita a iluminação da avenida. Disse que é
importante que a população vá às urnas e escolhas os seus representantes para os próximos
quatro anos. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse que o ano
passado foi realizado a reabertura da Estrada Parati, mas ficou a ponte para ser reformada e
o serviço não foi feito, mas tem certeza que o prefeito Carlos Sirena estará solicitando a
secretaria competente a realização do trabalho, para que os usuários possam utilizar essa via
para encurtar os caminhos e trafegar em segurança. Disse que a ponte deverá ser substituída
por tubo porque o riacho é muito pequeno e não há necessidade de ponte e com o tubo o
trabalho será mais rápido e ficará muito bom. Disse que esteve visitando o bairro Cruzeiro do
Sul onde ele já solicitou que fosse feito um trabalho de melhorias na iluminação daquele bairro
e esteve junto ao prefeito municipal e obteve a resposta que será instalada naquele bairro
mais luminárias para melhorar a iluminação pública. Disse que conversou com o prefeito a
respeito das áreas públicas do município que estão todas sujas e com muito mato e o prefeito
disse que em greve estará solicitando para que sejam limpas. Disse que conversou com o
prefeito para verificar junto ao ministério público para ver a possibilidade dos reeducandos
fazer o plantio de grama nessas áreas, porque assim a prefeitura poderá manter limpa e
automaticamente ficarão mais bonitas. Solicitou a elaboração de um oficio para o executivo
municipal, solicitando algumas dotações orçamentárias, porque a semana passada esteve no
Pode Judiciário sendo testemunha autor do ministério público contra um ex secretário de
agricultura e uma das insatisfação é a questão do tempo, porque há mais de sete anos foi
chamado na justiça para dar depoimento contra um ex secretário que já passou e deu sua
contribuição e foi cobrado que o secretário fazia o que os anteriores dele já faziam que era
sobre o recolhimento da taxa da horas do trator quando prestava serviço nas propriedades
dos pequenos produtores rurais. Disse que os vereadores aprovaram uma lei onde esses
recursos são depositados em uma conta única, mas quem perde com isso são os produtores
rurais, porque esses recursos são gastos juntos com outros recursos e o trator da agricultur,
fica sem as devidas manutenções e em conversa com o prefeito e a assessoria jurídica da
prefeitura estão estudando uma forma de alterar a lei para dar sustentabilidade na secretaria
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deputado federal e é importante que eles se elejam porque é muito importante um deputado
pelo município, porque aquele município que não possui representante sofre muito com
relação as emendas e recebimento de recursos. Disse que esteve juntamente com o
secretario Marcelo e outros vereadores visitando a Rodovia do vale na entrada para a Unemat
e a Ajes e o secretario ficou impressionado com o movimento de alunos e também de veículos
e motos que circulam naquela rodovia em horário de pico e o secretario disse que viabilizará a
construção de uma rotatória no local. O vereador Hélio Castão cumprimentou todos os
presentes e disse que as pessoas estão desacreditadas na política, mas ainda é uma forma
da pessoa colocar lá seu representante no seu parlamento tanto na esfera estadual, como
federal e senador. Disse que as pessoas devem votar em um representante e não votar em
branco como muitos dizem por aí, porque todos devem escolher seu representante para
depois cobrá-lo de suas ações. Disse que participou de um evento na Pestalozzi no primeiro
encontro família/escola e falou em nome do legislativo municipal. O vereador Salvador
Pizzolio dispensou a palavra. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e
solicitou a elaboração de um oficio em nome da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, solicitando o valor real da receita corrente líquida do exercício de dois mil e
dezessete e informou aos vereadores que deu entrada nesta casa o projeto de lei nº
027/2018(zero vinte e sete/dois mil e dezoito), referente ao orçamento do município referente
ao ano de dois mil e dezenove e notificou os vereadores para que informem a comissão de
finanças as suas emendas parlamentares no valor de 1,2%(um virgula dois por cento) sobre o
valor da receita corrente líquida do exercício anterior. O vereador Flavio Valério
cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao servidor publico Toninho, eletricista da
prefeitura e também responsável pelo conserto da iluminação pública da cidade. Parabenizou
o prefeito municipal pela reforma que está acontecendo na Avenida Rio Arinos e Ayrton
Senna e também pela troca dos superpostes pelas luminárias mais baixas e mais modernas,
que além de iluminar a avenida também estão embelezando a avenida. Disse que com o
andamento dessas obras a entrada da cidade já está ficando mais bonita e a população já é
está mais contente porque está vendo que as obras começam a acontecer na cidade.
Parabenizou todos os vereadores pela passagem do dia do vereador e que estão todos
trabalhando em prol do município, para que o município venha ter prosperidade e quando
recebem as demandas da população para leva-las ao executivo municipal para que dentro do
possível possa executá-las. Disse que todos devem ir às umas e lá depositarem seus votos
para escolher os representantes do estado, mas que não votem em branco e que escolham
seus representantes para governarem por mais quatro anos. À respeito do governador d
estado disse que o governador tem muito pouca sensibilidade com os Pi
principalmente Juara que está brigando por um médico legista há mais de quatro anos para
nedico legista e amenizar o sofrimento das famílias quando seus entes queridos
or Disse que outro descaso é com relação à rotatória da Unemat.que todas
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as vezes que o secretário da Sinfra vem à Juara ele promete que vai construir, mas não
cumpre. Disse que a população deve escolher com muito carinho seus representantes para
que eles possam trazer as infraestruturas necessárias para Juara. A vereadora Ulliane
Macarena dispensou a palavra. O presidente João Rissotti agradeceu a presença de todos
os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia oito de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos na
Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu,
Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por
mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 01 de outubro de 2018.
João Batista Rissotti -
Eraldo Francisco Alve
Flávio Valério- nl
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Francisco Vattênia Sa es Ferreira- “sa
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Hélio Francisco Castão - MAIS NASA O Cadlas
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Salvador Marinho Pizzolio Alves- s
Sr,
Ulliane Macarena- AL LO ui N qu cue yu
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